EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - UASG 323102 — página do DOU de 24/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019062400068 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - UASG 323102 Nº Processo: 48051000720201914 . Objeto: Contratação de empresa especializada para condução do projeto de desenvolvimento organizacional da Agência Nacional de Mineração - ANM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para capacitação de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2019. JULIO CESAR MELLO RODRIGUES. Superintendente de Administração e Finanças. Ratificação em 19/06/2019. VICTOR HUGO FRONER BICCA . Diretor Geral da Anm. Valor Global: R$ 1.286.500,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92 FUNDACAODOM CABRAL. (SIDEC - 21/06/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323016 Número do Contrato: 00002/2017, subrogado pelaUASG: 323016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RN. Nº Processo: 48414.948248/2016. PREGÃO SRP Nº 23/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08787408000167. Contratado : STELL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do conrato n.º 02/2017 por mais 12(doze) meses, a contar de 13/06/2019. Fundamento Legal: Art.57,inc.IV, Lei 8.666/93 .Vigência: 13/06/2019 a 13/06/2020. Data de Assinatura: 12/06/2019. (SICON - 21/06/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000207/2019 . Objeto: Atender a despesas com licenciamento anual de veículo oficial Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de dispensa Declaração de Dispensa em 19/06/2019. NADIA COSTA SOARES. Chefe Subst. Diadm. Ratificação em 19/06/2019. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Gerente Regional Ba. Valor Global: R$ 93,40. CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL S/A. (SIDEC - 21/06/2019) 323105-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9024/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610205908201893. PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 84717420000183. Contratado : RAIO INSTALACO ES ELETRICAS LTDA -.Objeto: Serviços de suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e abastecimentos com óleo diesel S10 de um grupo gerador.Fundamento Legal: Dec.5450/05 . Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2020. Valor Total: R$229.299,96. Fonte: 250322051 - 2019NE800674 Fonte: 250322051 - 2019NE800675. Data de Assinatura: 13/06/2019. (SICON - 21/06/2019) 323031-32205-2019NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/16 - Contratada: SECOPI - SEG U R A N Ç A COMERCIAL DO PIAUÍ - LTDA - Objeto do Aditivo: 1.1.Promover a repactuação do contrato. O valor estimado mensal dos serviços objeto do Contrato, passa de R$ 32.284,68 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para R$ 29.590,20 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos), conforme demonstrado no Informe Técnico nº 01/2019-RETE, elaborado pelo Técnico em Geociências; 1.2. Permanecem válidas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições do Contrato original não conflitantes com o presente Instrumento - Pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - Pela Contratada: Simone Maria Pereira Nascimento, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-PA/2019 Objeto: Aquisição TV 32" e projetor digital para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0227/2019 - As propostas serão recebidas até 04 de julho de 2019 às 15 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 04 de julho de 2019 às 15:15 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7314 ou 3406-7372 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. FERNANDO RAMOS AVELLAR Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019 - UASG 910808 Nº Processo: 20194268. Objeto: Contratação de consultoria para apoio técnico para o mapeamento dos processos de negócios, atualização dos controles de MRC e Cyber Security, documentação dos procedimentos de verificação de integridade das informações produzidas pela Entidade (IPE) e remediação de deficiências, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2019 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196, 5° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00019-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado, gratuitamente, no site www.eletrobras.com. Ou na Eletrobras nos horários de 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Rua da Quitanda, 196, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o valor de R$ 20,70, não reembolsáveis, na Conta Corrente n° 502.000X, Agência n ° 3064-3 do Banco do Brasil, informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Infraestrutura e Suprimentos (SIASGnet - 19/06/2019) 910808-00001-2019NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 01 ao TERMO CONTRATUAL nº 8000010158. 2. Nome da Empresa: PORTUBRAS ENGENHARIA LTDA.3. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 13 - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA , CLÁUSULA 32 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL , e do ANEXO I PLANILHA DE PREÇOS UNITARIOS e ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 4. Data de Assinatura: 29/05/2019. 1. Licitação: PE.CSG.A.90015.2018. 2. Instrumento Contratual: 8000010730. 3. Nome da Empresa: RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. 4. Objeto: Fornecimento de material novo e permanente, sendo 01 (um) Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), tipo DRONE de Asa Fixa. Conjunto contendo aeronave, controle e acessórios necessários para funcionamento, para entrega nas instalações de Furnas Centrais Elétricas S/A, no município de Aparecida de Goiânia - GO. 5. Valor contratual: R$ 125.000,00. 6. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos.7. Data da assinatura: 13/06/2019. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSG.A.000003.2019 FURNAS torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE.CSG.A.000003.2019, referente ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 05/06/2019, tendo por objeto o fornecimento de veículo de carga, tipo chassi, 4 x 2 zero km modelo 2019 / 2019 - para entrega em Araporã - MG, restou-se fracassado. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente Estadual Goiás CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.280/2019 - UASG 910809 Nº Processo: PE-03-9-16280. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação das estruturas metálicas dos módulos de tratamento de água na Estação de Tratamento de Água da Eletrobras Eletronorte na Vila residencial de Tucuruí, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910809-5-16280-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELPIDIO FEITOSA FERNANDES Gerente de Divisão (SIASGnet - 21/06/2019) 910809-00001-2019NE458001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.298/2019 - UASG 910809 Nº Processo: PE-003-9-16298. Objeto: Fornecimento de tiristores sobressalente para o CXCE2-01 da Divisão de Operação de Cuiabá - OTOMB, especificamente Subestação de Coxipó.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2019 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Arquimedes Pereira Lima, 3355, Santa Cruz - Cuiabá/MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910809-5-16298-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital e demais anexos também disponível no site www.eletronorte.gov.br; Suprimentos e Licitações. E-mail: licitacaomt@eletronorte.gov.br. Telefone: (65) 3317-7134/(66)3411- 2252. ELPIDIO FEITOSA FERNANDES Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços Não Estratégicos - Gpqas (SIASGnet - 19/06/2019) 910809-00001-2019NE458001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.333/2019 - UASG 910809 Nº Processo: PE-02-9-16333. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para reposição do sistema de aterramento da SE - Lechuga e SE - Jorge Teixeira, da Regional de Operação do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/06/2019 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco b Sala 805, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910809-5-16333-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANAMARIA RODRIGUES DE ANDRADE CRUZ MEMORIA Gerente do Departamento de Compras Estratégicas (SIASGnet - 19/06/2019) 910809-00001-2019NE458001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.349/2019 - UASG 910809 Nº Processo: PE-02-9-16349. Objeto: Fornecimento de estação de trabalho para ensaios de emissão acústica não invasivo, para execução e realização do Projeto P&D "Desenvolvimento de um sistema de monitoramento com prognóstico e diagnóstico integrado da função geração de energia elétrica para usinas hidrelétricas".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2019 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra Conjunto a Bloco b Sala 802, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910809-5-16349-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANAMARIA RODRIGUES DE ANDRADE CRUZ MEMORIA Gerente do Departamento de Compras Estratégicas (SIASGnet - 19/06/2019) 910809-00001-2019NE458001