EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323024 — página do DOU de 11/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Eletrônico nº 074/SERAFI-RJ/13 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Total da Contratação: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel - Autoridade Competente - Contratada: Luciano Bibancos Rivieri - Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/PR/11 - Contratada: GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR - ME (Nome fantasia LOKAFÁCIL & TURISMO) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 02.08.2013 sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira, Diretor Administrativo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/PR/11 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 30.09.2013 sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro e Adriano Batista Pires. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/PR/10 - Contratada: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01.07.2013 sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Raimundo Nonato Brasil, Diretor de Cargas. RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 029/REPO/13 - Processo: 189/RE- PO/13 - Objeto: Registro de preços pelo prazo de 01 (um) ano, para futuras execuções de serviços de cópias xerográficas para atender à REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 COPIADORA RORIZ LTDA. 22.882.427/0001-01 14.400,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 072/SERAFI-RJ/13 - Processo: nº 0419/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro-ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Belo Horizonte. Lotes Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) MERCK S/A 33.069.212/0008-50 307.627,39 MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 74/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0326/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de raspagem sem pó e calafetação dos pisos de madeira e aplicação de resina sintética e acabamento com brilho para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RESINA ECOLÓGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME 04.484.088/0001-15 36.900,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 27/REPO/13 - Processo: 186/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) estufa de esterilização e secagem, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 SOLAB LABORATÓRIO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRE- LI - EPP 18.214.465/0001-00 3.085,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro Pregão Eletrônico n Processo n.º 0375/2013 - A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de medidor de nível de água para poços tubulares, declara vencedora a empresa: Lote 01: - AG SOLVE - MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 02.976.658/0001-69 - Valor Contratado: R$ 7.796,53 (Sete mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA, Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323024 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48422906152201006. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses a contar da data de sete (7) de agosto de 2013, conforme previsto na clásula décima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 10/09/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201036. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Alterar o valor global do contrato paraprestação de serviços de mensageiro e secretariado de R$ 307.274,64,para 329.263,60 em razão de repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva, com vigência a partir de 01/01/2013(secretária) e 01/03/2013(mensageiro). O valor mensal relativo aos serviços de mensageiropassa a R$ 9.208,11, enquanto para os serviços de secretariado passa a R$ 18.635,15, totalizando o valor mensal de R$ 27.843,26. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência: 06/09/2013 a 15/11/2013. Valor Total: R$329.263,60. Data de Assinatura: 06/09/2013. (SICON - 10/09/2013) 323011-32263-2013NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 484029205262013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, de natureza comum, para subsidiar as atividades de fiscalização mineral da Superintendência do DNPM, no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência e no Anexo II, partes integrantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002302201337. DISPENSA Nº 118/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 04248842000118. Contratado : PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado e de suporte operacional para as diversas atividades executadas nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico n¨ 01/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei n¨ 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 02/09/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$ 8.502.142,72. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 10/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001770201394 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para acompanhamento de famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no Estado do Pará, referente à Chamada Pública nº 09/2012 - Lote 04 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/09/2013 . SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos Substituta . Ratificação em 10/09/2013 . FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.461.633,36 . CNPJ CONTRATADA : 05.402.797/0001-77 EMPRESA D E ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA. (SIDEC - 10/09/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 88/2011. Nº Processo: 55000002802201115. DISPENSA Nº 219/2011 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 04534928000107. Contratado : CONSULPLAN PY PROJETOS -AGROINDUS- TRIAIS, AGROPECUARIOS E. Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e acréscimo de 24,26% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$ 305.250,00. Data de Assinatura: 06/09/2013. (SICON - 10/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 220/2010. Nº Processo: 55000004309201041. DISPENSA Nº 440/2010 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado : INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO- IPA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 10/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001036201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Clipping de mídia impressa e eletrônica, por meio de 01 (uma) assinatura, constituída de matérias da mídia impressa (jornais e revistas), web (sites, blogs), imprensa televisiva e rádio, com rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias sobre Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Economia, agricultura e demais temas de interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como envio de alertas de notícias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no sítio www.mda.gov.br/licitacoes REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001114201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (diversos), mediante Sistema de Registro de Preços, para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 11/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 3ª Reedição Processo n o- 55000.002580/ 2012- 11. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOM- DA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública n o- 9/2012, que tem por objeto a "Seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda". Abrangência: Goiás, Maranhão. Beneficiários: 1600 famílias quilombolas. Valor Total: R$ 4.368.952,08. Fundamento Legal: Lei nº- 12.188, de 2010; Decreto nº- 7.215, de 2010; Lei nº- 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. EDMILTON CERQUEIRA Coordenador-Geral Ministério do Desenvolvimento Agrário .