EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 30/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700298/2016 . Objeto: Locação de Estande Especial do DNPM na 24th World Mining Congress - EXHIBITION 2016 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa com exclusividade atestada mediante carta constante nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2016. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 29/09/2016. VICTOR HUGO FRO- NER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 40.120,00. CNPJ CONTRATADA : 19.759.554/0001-03 INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACAO IBRAM. (SIDEC - 29/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700302/2016 . Objeto: Locação de área para montagem de estande do DNPM na EXPOGEO 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa com exclusividade atestada mediante carta constante nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2016. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 29/09/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.916.366/0001-62 SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA. (SIDEC - 29/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 20/2015. Nº Processo: 48400000364201506. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA SEXTA- DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉ- TIMA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2016 a 06/10/2017. Data de Assinatura: 29/09/2016. (SICON - 29/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980072/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, capina e podagem no Edifício-sede da Superintendência do DNPM/AM, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários á sua execução, de forma indireta e contínua. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 29/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 21/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 860.131/2009 - EDITAL N° 19/2016 - Publicado DOU de 18/07/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material de expediente, toners para impressoras laser e lâmpadas led. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 30/09/2016 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2016, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Chefe Dga (SIDEC - 29/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003652201688 . Objeto: Aquisição de nova licença de uso do sistema operacional e suporte técnico de manutenção do software PipelineStudio, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2016. GELSON BAPTISTA SERVA. Diretor. Ratificação em 05/09/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 94.707,86. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SOLUTIONS INTERNA- TIONAL, INC.. (SIDEC - 29/09/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO E D I TA L LEILÃO Nº 1.FP01/2016 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Sucata Tecnológica, através do portal PETRONECT, às 14:00h do dia 10/10/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 26/09/2016. A COMISSÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2016 - UASG 510815 Nº Processo: 35448000117201511. PREGÃO SRP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei C. 123/06, alt. Lei C. 147/14, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decs. 5450/05, 6204/07 e 7892/13, e IN/SL- TI/MPOG 01/10. Vigência: 21/09/2016 a 24/12/2016. Valor Total: R$1.575,50. Fonte: 250570202 - 2016NE800504. Data de Assinatura: 21/09/2016. (SICON - 29/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2016 - UASG 511669 Nº Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19626130000162. Contratado : SERGIO HENRIQUE VAZ BORGES - -EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição de Material Permanente (escada para banqueta). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017. Valor Total: R$730,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800446. Data de Assinatura: 25/08/2016. (SICON - 29/09/2016) 512006-57202-2016NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2016 - UASG 511669 Nº Processo: 35018000468201584 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de purificadores de água, para entrega e instalação na Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/09/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Av Cleriston Andrade, 743 J. K. - BARREIRAS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511669-05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2016 às 10h00 n site GEORGE OLIVEIRA MONTES p/Equipe do Pregão (SIDEC - 29/09/2016) 511669-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2016 - UASG 510525 Nº Processo: 35174000464201684. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12941682000116. Contratado : CENTRAL CARTU- CHOS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (cartucohs) pra atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e suas Unidades vinculads. Fundamento Legal: LEI 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/09/2016 a 06/10/2017. Valor Total: R$5.683,86. Fonte: 118033908 - 2016NE800179. Data de Assinatura: 06/09/2016. (SICON - 29/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016 - UASG 510760 Nº Processo: 35232000315201501. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640285000113. Contratado : SERVICO NA- CIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC - AR. Objeto: Inserção dos segurados inscritos no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva em Natal/RN em cursos de educação profissional, nas turmas de programação regular/mensal das unidades do SENAC no Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/09/2016 a 28/09/2021. Valor Total: R$1.088.880,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800510. Data de Assinatura: 27/09/2016. (SICON - 29/09/2016) 512006-57202-2016NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS e demais Unidades a ela vinculadas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 3070- Centro DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2016, às 10h00 no site HILDA GLORIA GIMENES BACHEGA p/Equipe do Pregão (SIDEC - 29/09/2016) 510297-57202-2016NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 510405 Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 35069000144201515. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11255156000130. Contratado : BKM COMERCIO E LOCACAO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2015 por 12 meses, e a supressão de quantitativos, com consequente redução dos valores estimados, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c artigo 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Leis números 10520/2002, complementar 123/2006 e 8.666/1993; demais normas pertinentes. Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2017. Valor Total: R$167.868,72. Fonte: 250570202 - 2016NE800459. Data de Assinatura: 22/09/2016. (SICON - 29/09/2016) 512006-57202-2016NE800001