EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 12/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº008/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio SEP-Sinapsis Inovação em Energia S/S Ltda e ECIL- Informática Indústria e Comércio Ltda.Objeto:Execução de serviços de apoio às atividades de planejamento e coordenação em campo, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 043/2015.Valor Global: R$599.440,00. ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, na cidade do Rio de Janeiro, com fornecimento de 6 (seis) linhas habilitadas no sistema digital pós pago, com cobertura roaming nacional e internacional - VC e pacote de dados. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, combinado com parágrafo único do art. 24 da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.877,65 (sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE AS- SINATURA: 01.02.2016. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Fausto Luiz Martins Pires Jr e Alexandre Barreto da Gama Freitas, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Prosoft Tecnologia S.A. e PSRIO Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Processamento de Dados - Módulo escrita fiscal. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.530,12 (um mil, quinhentos e trinta reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 15.12.2015. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Jocélio Amauri Vieira e Marcelo Silveira D'Alfonso, pelas Contratadas. CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Prosoft Tecnologia S.A. e PSRIO Informática Ltda. OBJETO: Cessão de direitos de uso de aplicativos de computador e serviços agregados, de manutenção, suporte, apoio técnico e operacional dos módulos contábil e social. FUNDAMENTO LEGAL: caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CON- TRATO: R$ 11.757,36 (onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 08.01.2016. SIG- NATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Jocélio Amauri Vieira e Marcelo Silveira D'Alfonso, pelas Contratadas. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A EXTRATOS DE CONTRATOS JANEIRO 2016- PR-SPJU-190/2015- WIFF TELECOM LTDA-ME - Contrato de Compartilhamento do Ponto de Fixação em Infraestrutura. - Ass.: 25/11/15 - Vigência: 12 meses. - Valor R$: 5.184,00 - Processo CELG: 2015/18590-X. DA-DPCT-001/2015 (ARP) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SERVIÇOS - Tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação do serviço de fornecimento de mudas de espécies vegetais nativos do cerrado. - Ass.: 24/11/15 - Vigência: 12 meses. - Valor de: R$ 156.469,95. - Processo CELG: 2015/8122-4. DA-DPCT-152/2015 - MULLEREYNG AUDITORES INDEPEN- DENTES S/S - Contrato para contratação de empresa de Auditoria Independente (EAI) para auditar os investimentos e/ou recolhimentos do Projeto de P&D n° 264 - "Veiculo Aéreo não Tripulado (VANT) como Ferramenta de Auxilio na Manutenção de Linhas de Transmissão". - Ass.: 18/01/16 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Valor de: R$ 8.795,00. - Processo CELG: 2015/10081-4. DA-DPCT-169/2015 - PROVAZIO SERVIÇOS LTDA-ME - Contrato para execução de serviços de levantamento topográfico e elaboração de projetos de redes aéreas rurais e urbanas, do tipo convencional, multiplexada e compacta, nas classes de tensão não superiores a 34,5 kv, e isoladas em baixa tensão, em toda área de concessão da CELG D. - Ass.: 10/11/15 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Valor de: R$ 1.410.000,00. - Processo CELG: 2015/15101-9. DA-DPCT-219/2015 - HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Contrato para contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de serviços contínuos para execução de manutenções programada e de emergência em subestações, com equipamentos de 13,8 à 138 kv, por meio de técnicas de linha viva. - Ass.: 08/01/16 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Reserva Financeira: 51617/15 - Valor de: R$ 4.549.000,00. - Processo CELG: DA-DPCT-220/2015 - TECNIA ENGENHARIA LTDA- Contrato para contratação de empresa para elaboração de estudos e implementação de programa de eficiência energética no campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás-IFG. - Ass.: 25/01/16 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Reserva Financeira: 51574/15 - Valor de: R$ 190.400,00. - Processo CELG: 2015/6762-8. DA-DPCT-249/2015 - AGILTEC SOLUÇÕES EM TI LTDA- Contrato de Prestação de Serviços para Implementação de Melhorias e Atualização do Sistema SGT OPER. - Ass.: 14/01/16 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Reserva Financeira: 51680/15 - Valor de: R$ 1.839.951,36. - Processo CELG: 2015/20785-2. DA-DPCT-221/2015 - DOLP ENGENHARIA LTDA- Contrato para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva, extensão, reformas, modificações e expansões de rede e linhas de distribuição de energia elétrica urbanas, rurais, convencionais, compactadas e/ou isoladas e subestações de distribuição em tensão até 34,5 kv, energizadas ou não. - Ass.: 04/02/16 - Vigência: Após sua assinatura até o integral adimplemento de todas as obrigações contratuais pelas partes. - Reserva Financeira: 51560/15, 51561/15, 51562/15 e 51563/15 - Valor de: R$ 19.280.000,00. - Processo CELG: 2015/11639-1. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA-DPCT-185/2015 - LCS DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PRGE-931/2011. - Ass.: 19/01/16. - Vigência: A partir do dia 20 de dezembro de 2015. - Reserva Financeira: 50949/2014. - Valor: R$ 289.000,00 - Processo: 2011/20155-3. DA-DPCT-258/2015 - KVR TECNOLOGIA E INSTALAÇÕES EI- RELI-ME. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PR-DPCT-154/2014. - Ass.: 07/01/16. - Reserva Financeira: 51181/2014. - Valor R$: 843.004,62 - Processo: 2013/24184-2. DA-DPCT-259/2015 - BKM COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS LTDA. - 3º Termo Aditivo ao Contrato PRGE- 2054/2013. - Ass.: 08/01/16. - Reserva Financeira: 51205/2014. - Valor R$: 2.172.631,94. - Processo: 2013/20737-8. EXTRATO DE CFM's/AFS's (EFEITO SUBSTITUTO DE CONTRATO-art. 62 da Lei 8.666/93) 8013430-1 - IRINETE CESAR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME. - Botina, couro cortido cromo hidrofugada. - Ass: 05/01/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 26.250,00. - Reserva Financeira: 51039. - Processo CELG: 2014/27982-9. 8013431-1 - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. - Agasalho, chuva-frio. - Ass: 04/01/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 20.500,00. - Reserva Financeira: 51039. - Processo CELG: 2014/27982-9. 8013474-1 - REBRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Selo, lacre, capsula-ancora. - Ass: 24/12/15- Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 47.100,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 2015/018342-2. 8013464-1 - KOMAND COMERCIAL LTDA-ME. - Fita, impressão transferência térmica. - Ass: 06/01/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 5.099,00. - Reserva Financeira: 51016. - Processo CELG: 2015/14586-X. 8013468-1 - LM COMÉRCIO DE PRODUTOS METAL. E RE- PRESENTAÇÕES COM. LTDA. - Haste, aterramento, aço-cobre. - Ass: 13/01/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 5.991,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/017402. 8013469-1 - EVOMAX ENGENHARIA-INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-ME. - Caixa, medidor padrão. - Ass: 04/01/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 13.229,60. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/017402. 8013409-1 - DELPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFU- SOS E FIXAÇÃO LTDA. - Armação, secundaria, cinta, poste. - Ass: 04/01/16. - Valor de: R$ 487.749,10. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 2014/4698-7. 8013410-1 - DELPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFU- SOS E FIXAÇÃO LTDA. - Cinta, poste. - Ass: 04/01/16 - Valor de: R$ 2.225,40. - Reserva Financeira: 51179. - Processo CELG: 2014/4698-7. 8013461-1 - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Unidade, rádio digital. - Ass: 15/01/16- Vigência: 100 dias. - Valor de: R$ 1.503.598,99. - Reserva Financeira: 51523. - Processo CELG: 2015/15556-6. 8013476-1 - LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO-ME. - Cabo, elétrico nu al caa. - Ass: 28/12/15- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 40.190,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/017409. 8013477-1 - SUPREMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. - Fio, alumínio, nu mole. - Ass: 23/12/15- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 19.180,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/017409. 8013478-1 - A.A. DA SILVA GOMES COMERCIAL. - Cabo, elétrico nu cobre. - Ass: 19/01/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 70.686,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/017409. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.20043/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de estudos elétricos de coordenação da proteção (01 lote). Número no BB: 615623. Número do processo: 15/021314-1. Data original de abertura: 11/02/2016 às 08:30 horas. Nova data de abertura: 10/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00160/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: PAINEL DE CON- TROLE E SUPERVISÃO. Número no BB: 618517. Número do processo: 2015/24993-7. Data de abertura: 26/02/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 001/TP/2016 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de contenção de encosta em Área de Preservação Permanente-APP na UTE Mauá 3, Av. Solimões, s/n, conjunto Jardim Mauá, Bairro Mauazinho, Manaus/AM. Data para apresentação de documentação dia 23.02.2016 até as 19:00h, BSB e data para recebimento de propostas dia 29.02.2016, às 11:00h, BSB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-02-1-2016. Entrega das Propostas: 29/02/2016 às 11h00 JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/DEAMP/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para futura contratação de empresa que promova a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP multisserviços, utilizando Tecnologia MPLS, para atender às necessidades de todas as Unidades da CPRM, promovendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN-Wide Area Network), com gerenciamento proativo, doravante denominada Rede WAN/MPLS e "QOS" e serviços de LINKS DE ACESSO À INTERNET com garantia de banda, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0435/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/2/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/2/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 48400001872201331. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA DEZ-DO PREÇO E CLÁUSULA ONZE-DA DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Valor Total: R$114.849,76. Fonte: 141032184 - 2016NE800026. Data de Assinatura: 03/02/2016. (SICON - 11/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48409990875201353. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04737058000173. Contratado : METTA-UP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Alterar a claúsula Primeira _ Do Objet o,do contrato de prestação de serviços de recepção, que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a se iniciar em 13/02/2016 e findar em13/02/2017, podendo ser prorrogado na forma e no limite do art. 57 da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 13/02/2016 a 13/02/2017. Valor Total: R$66.317,88. Fonte: 141032184 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 11/02/2016. (SICON - 11/02/2016) 323011-32263-2016NE800027