PORTARIA Nº 719, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 25/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019092500053 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 719, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1577940 para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, código CCT IV. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANP nº 414, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 183, de 20 de setembro de 2019, página 56, onde se lê: "Nomear MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, CPF nº ***.653.397-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Ouvidor,...", leia-se: "Nomear MARCOS ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, CPF nº ***.653.397-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Ouvidor,...". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor LUIZ GUSTAVO RODRIGUES PINTO, geólogo Chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para viajar a Copenhagen e Aarhus, Dinamarca, no período de 29/09/2019 a 05/10/2019, com objetivo de participar do workshop para analisar a viabilidade de colaboração técnica sob a forma de parceria entre o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, o Departament of Geoscience in Aarhus University e o Geological Survey of Denmark and Greeland. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROBERTO EDUARDO KIRCHHEIM, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para viajar a Copenhagen e Aarhus, Dinamarca, no período de 29/09/2019 a 05/10/2019, com objetivo de participar do workshop para analisar a viabilidade de colaboração técnica sob a forma de parceria entre o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, o Departament of Geoscience in Aarhus University e o Geological Survey of Denmark and Greeland. ESTEVES PEDRO CONALGO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar os afastamentos do país, conforme segue: Os empregados da ELETROBRAS viajarão ao exterior conforme detalhado a seguir: no período 02 a 09.10.2019, com destino a Rússia, Márcio Szechtman, Diretor de Transmissão - participar do Fórum Internacional Semana de Energia Russa 2019, e do CIGRE Steering Committee & Technical Council Meeting; no período 05 a 16.11.2019, com destino a Portugal, Pablo Saint Just Lopes, Superintendente de Auditoria - participar do MBA em Auditoria Interna. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados do CEPEL viajarão ao exterior conforme detalhado a seguir: No período 26.09 a 04.10.2019, com destino a África do Sul, Rogério Magalhães Azevedo, pesquisador do Departamento de Linhas de Transmissão e Equipamentos - participar do SC B4 International Colloquium Cigre 2019; das reuniões do WG B4.82: Guidelines for Use of Real-Code in EMT Models in HVDC, Facts and Inverter Based Generators in Power Systems Analysis; e do WG B4.68: DC Harmonics and Filtering. No período 27.09 a 05.10.2019, com destino a Alemanha, Ayru Leal de Oliveira Filho, gerente do Departamento de Automação de Sistemas - participar de missão técnica como parte do programa Sistemas Energéticos do Futuro, Fase II, conduzido pelo MME no âmbito do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha. No período 28.09 a 06.10.2019, com destino ao Japão, Maurício Barreto Lisboa, gerente do Departamento de Laboratórios do Fundão - realizar visitas técnicas, visando imersão no tema Tecnologia para Condicionadores de Ar Inverter, a partir da interação com especialistas japoneses, desde a cadeia produtiva, passando pela regulamentação até a etapa de avaliação laboratorial. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Os engenheiros de FURNAS com destino a África do Sul, no período 26.09 a 04.10.2019, integrarão a delegação do Cigré-Brasil, conforme segue: Fernando Cattan Jusan - participar das reuniões de estudos do SC-B4, atuando como coordenador do WG B4.66 e membro do WG B4.68; Paulo Max Maciel Portugal - apresentar o artigo na sessão técnica e participar de reuniões de estudos do SC-C4, e do WG B4.79 (Hybrid LCC/VSC HVDC Systems). Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Fernando Nunes Pinto, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino ao Japão, no período 27.09 a 13.10.2019 - participar como representante do Brasil no Supporting Knowledgeable Decision-Making and Building Capacities to Start and Implement Nuclear Power Programmes, organizado pela AIEA. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Renato de Sousa Nascimento, engenheiro da CHESF, com destino a França e Itália, no período 28.09 a 02.11.2019, para fiscalizar e acompanhar a realização de ensaios de tipo dos Disjuntores GL 314X - 242Kv - 63kA - 4000A, com a realização dos Ensaios Dielétricos de Impulso Atmosférico, Tensão Suportável 60 Hz (a seco e sob chuva), e demais testes, conforme estabelecido em contrato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O GERENTE EXECUTIVO DE CONFORMIDADE DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento de fls. 397, de 18 de setembro de 2019, deferir a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica PAR-PB.006.11102/2018, instituída através do DIP CONF 186/2018, de 21/12/2018, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 31/12/2018, Seção 02, pág. 65, ante as razões apresentadas no mesmo requerimento. CRISTIANO LEVONE DE OLIVEIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, Coordenador-Geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco, para participar, na qualidade de representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Fórum Internacional Red Calle Latinoamericana - A construção de uma agenda regional: conquistas e perspectivas futuras, no período de 01 a 05 de outubro de 2019, em San José, na Costa Rica, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo nº 00135.222713/2019-15). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 855, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Designar STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.3, no período de 24 a 29 de setembro de 2019, por motivo de afastamento do país do substituto. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 930, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda pela da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela orientação da Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUISA BERTUOL TATSCH, matrícula SIAPE nº 1798215, ocupante do cargo de segunda secretária, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, a fim de exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete Pessoal do Presidente da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, nos termos dos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve: Art. 1º - Dispensar a ministra de segunda classe MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, CPF 458.935.865-49, da função de Ordenadora de Despesas, interina, da Unidade Gestora 240076. Art. 2º - Dispensar o segundo secretário FREDERICO OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF 003.564.023-55, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, da Unidade Gestora 240076. Art. 3º - Dispensar a assistente de chancelaria MÔNICA SODRÉ DA HORA, CPF 210.312.741-20, da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, da Unidade Gestora 240076. Art. 4º - Designar o oficial de chancelaria ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, CPF 357.855.781-15, para a função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto, da Unidade Gestora 240076. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, em observância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol dos Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 120.513.141-87, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, interino. MARIA DULCE SILVA BARROS EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Assunção de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 16 de setembro de 2019, Edição 179, Seção 2, página 55: Onde se lê: OTAVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, conselheiro Leia-se: OTAVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro-conselheiro.