AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2.00004/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. A Superintendência de Licitações e Contratações no uso suas atribuições legais e através da CEL instituída pela portaria DA-SPLC Nº 136/15 resolve: Habilitar as seguintes empresas participantes do certame: Núcleo Engenharia Consultiva; Consórcio Expoente/Terral; Petra Eng.; Cristal Engenharia.de Linhas de Transmissão. A Data de abertura de propostas fica definido para o dia 19/01/2016 às 08h e 30min. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 18/2015 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A torna público o resultado de julgamento do pregão em tela conforme a seguir: empresa vencedoraUsipetro Indústria e Comércio Ltda - EPP, grupo01, no valor total de R$ 13.315,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimentos de Materiais e Serviços (SIDEC - 08/01/2016) PREGÃO Nº 19/2015 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: Empire ComercialEirelli - ME, item 01, no valor total de R$ 6.798,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimentos de Materiais e Serviços (SIDEC - 08/01/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: Prestação dos serviços de Auditorias Contábil e Técnica por Empresa de Auditoria Independente (EAI) dos programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da CGTEE. Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Contratada: MUL- LEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Assinam pela Contratada: Jose Henrique Eyng e pela CGTEE: Gilmar Bohrz - Chefe do Departamento de Engenharia e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Contrato CG- TEE/103/2015 - CC13100006 Objeto: Prestação de serviços de substituição dos terminais em aço inox 304 e do revestimento de polipropileno, de 900 filtros tipo vela, das plantas de polimento de condensado da UPME. Valor: R$ 304.983,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais). Contratada: ATTACK COMÉRCIO LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Izordino Alvares de Mendonça e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Operação e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/107/2015 - PE15600001 Objeto: Fornecimento de válvulas para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valores: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), para o item I, R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), para o item II, R$ 20.710,00 (vinte mil, setecentos e dez reais), para o item III, R$ 5.648,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para o item IV e R$ 37.830,00 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta reais), para o item V. Contratada: MODENTIC BRASIL LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Claudia Leonardo da Silva e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/112/2015 - PE14600049 Objeto: Fornecimento de correias transportadoras para o sistema de manuseio de carvão bruto e britado para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valores: R$ 408.996,00 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa e seis reais), para o Item I. Contratada: BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP. Assinam pela Contratada: João Pedro Alves de Oliveira e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/113/2015 - PE15600027 Objeto: Fornecimento de correias transportadoras para o sistema de manuseio de carvão bruto e britado para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valores: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para o Item 2. Contratada: MXB COMERCIAL LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Alexandra Gomes Ferreira da Silva e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/114/2015 - PE15600027 Objeto: Fornecimento de válvulas de pulso para os filtros de manga dos silos de cinza leve, cal virgem e cal hidratada. Valor: R$ 21.288,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais), para os Itens 1 e 2. Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME. Assinam pela Contratada: Edson Camilo e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe do Departamento de Suprimentos Substituto e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/121/2015 - PE15600032 Objeto: Fornecimento de chapas e telhas metálicas utilizadas para revestimento nos serviços de isolamento térmico do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 35.385,00 (trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais), para o Item 1. Contratada: JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Ana Caroline Filus e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/131/2015 - PE15600052 Objeto: Fornecimento de tubos de aço carbono para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 37.536,00 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais). Contratada: RR FERNANDES CO- MERCIO DE CONEXOES E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Ramon Cardona Fernandes e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/138/2015 - PE15600042 Objeto: Fornecimento de anéis martelo para os britadores da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 94.449,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Contratada: RPA MINAS COM DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM EIRELI - EPP. Assinam pela Contratada: Rodrigo Turra de Resende Reis e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe do Departamento de Suprimentos Substituto e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/160/2015 - PE15600031 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/12/2015. Reduzir em 15,53% o valor do contrato, totalizando uma redução de R$ 8.390,00 (oito mil e trezentos e noventa reais), passando para R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) o valor anual do Contrato. Contratada: SUL AME- RICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - SOUTHTECH TELECOM. Assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/177/2012 - PE12600068 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 22/12/2015, com valor de R$ 2.861.520,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA - EPP. Assinam pela CG- TEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPC/DTFC/171/2011 - PE09700070 Objeto: Alterar o item 6.1.2, subitem 6.1.2.1 da Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo; alterar o limite de encomenda adicional de carvão previsto no Quinto Termo Aditivo, Cláusula Oitava, item 8.1.14; reduzir o fornecimento mínimo de carvão para as Fases A e B e alterar o limite de encomenda adicional de carvão previsto no Quinto Termo Aditivo, Cláusula Nona, item 9.1, subitens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.5, 9.1.5.2, 9.1.6.1 e 9.1.6.4; acrescentar o subitem 9.1.5.3 e manter a redação do subitem 9.1.5.1. Contratada: COMPANHIA RIO- GRANDENSE DE MINERAÇÃO. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Nono Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/UPME/098-02026 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses a contar de 26/12/2015. Reduzir 03 (três) postos de serviços gerais na DTPP e reduzir 05 (cinco) postos de serviços gerais e 01 (um) posto de recepção 24 horas na DTPJ, representando uma redução de 14,33% no contrato. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Décimo Termo Aditivo ao Contrato CG- TEE/SEDE/138/2010 - PE09700053 Objeto: Reajustar o Contrato referente a locação de área, passando para R$ 393,38 (trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) a partir de 31/10/2015. Locador: Espólio de Marília Saibro Xavier. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato CGTEE/DTC/115/2011 - DL11300499 Objeto: Reajustar o Contrato referente a locação de área, passando para R$ 393,38 (trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) a partir de 06/10/2015. Locador: Bazileu Azeredo Neto. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato CG- TEE/DTC/116/2011 - DL11300349 Objeto: Permissão de uso de área para manutenção das atividades da Creche Carvãozinho. Permissionário: ASSOCIAÇÃO E CRECHE CARVÃOZINHO. Assinam pelo Permissionário: renato Luciano S Vieira e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Termo de Permissão de Uso CGTEE/054/2015 - PA CGTEE/SE- DE/0808/2014 Objeto: Renovação do acordo entre a CGTEE e Banco do Brasil para utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S.A. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Objeto: Renovação da locação do imóvel não residencial, na Rua dos Andradas, nº 702, salas 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404, 501, 502 e imóvel não residencial, na Rua Sete de Setembro, 539. Contratada: Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE. Valor mensal: R$ 74.236,09. Assinam pela Fundação ELETROCEEE: Janice Antonia Fortes e Jose Joaquim Fonseca Marchisio e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. DL13300143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE15600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de kit para combate de incêndios para o DACAE do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 22/01/2016. Porto Alegre, 8 de janeiro de 2016. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933547201502. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA CO- PYSUL -LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos e manutenção preventiva e reparativa. Fundamento Legal: lei 10520/02 . Vigência: 23/12/2015 a 23/12/2016. Valor Total: R$57.100,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800776. Data de Assinatura: 23/12/2015. (SICON - 08/01/2016) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48409940001/2016 . Objeto: Em favor da Empresa Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, Para atender as despesas com sérvios de energia elétrica para Superintendência do DNPM/PE, NO EXERCICIO DE 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor Declaração de Dispensa em 08/01/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 08/01/2016. PAULO JAI- ME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 08/01/2016) 323006-32263-2016NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940003/2016 . Objeto: Em favor da Empresa Companhia Pernambuco de Saneamento COMPESA, Para atender as despesas com serviços de agua e coleta de esgoto para Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 08/01/2016. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPA- NHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 08/01/2016) 323006-32263-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as