EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 04/01/2018

Documento assinado digitalmente conforme MP n CGTEE de Candiota - DTPC , incluindo a destinação adequada de suas respectivas embalagens de acondicionamento e demais resíduos gerados na execução dos serviços, observando-se a legislação aplicável, condições e restrições de suas licenças de operação, assim como as normas da ABNT, vigentes, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/01/2018. Candiota, 28 de dezembro de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 2/SUREG-SP/17 - Contratada: LINDE GASES LTDA. - CNPJ: 60.619.202/0002-29. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de gases especiais com locação de cilindros para atender às necessidades do Laboratório CECOPOMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência PE007/SUREG-SP/2017. Vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019 - Lote 1 Valor Total: R$ 44.999,63. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Scott Michael Latta - Diretor Geral e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente Regional. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SP/17 Processo n.º 500.649/17 - Objeto: Registro de Preços de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de gases especiais com locação de cilindros para atender as necessidades do Laboratório CECOPOMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) LINDE GASES LTDA. 60.619.202/0002-29 R$ 44.999,63 RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-MA/2017 Processo Licitatório nº 215/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 05 (cinco) poços piezômetros destinados à instalação da Carta Hidrogeológica de Manaus, localizados na cidade de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: Lote 01 LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.306.530/0001-93, com valor de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 29/12/2017. JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA Superintendente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 49/2017 publicado no D.O. de 13/12/2017 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 03/12/2017 a 03/12/2018 Leia-se : Vigência: 03/12/2017 a 03/06/2018 (SICON - 03/01/2018) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-001/2015 - Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.012/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses e redução de quantidade. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II e 65,II, ambos da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 13/01/2018 a 12/01/2019. 8) Valor Total: R$ 30.324,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 18/12/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 4000.003/2017 Suprimento de Bens e Serviços Para DP&T-E&P - Comissão de Alienação A PETROBRAS - SBS/SBS-DPT-EP - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Bens Inservíveis, por meio do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 19/01/2018, no endereço eletrônico www.superbid.net. As informações complementares sobre a relação dos materiais e edital de leilão poderão ser obtidas a partir do dia 09/01/2018, no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). JEANDERSON DA SILVA AZEREDO Coordenador da Comissão SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA NCB 1/2018 Processo nº 71000.070294/2017-31. Objeto: Solicitação de apresentação de propostas para contratação de instituição de pesquisa, empresa, fundação ou consórcio entre instituições aptas a realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Prazo para entrega de Propostas: até às 17h30min (horário de Brasília) do dia 02/02/2018. Origem: Contrato de Empréstimo nº 7841-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD. Informações: Comissão Especial de Licitações - CEL pelo e-mail dpi.licitacao7841br@mds.gov.br (íntegra do Edital disponível para download no site <http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-juridica/bird>). NCB 2/2018 Processo nº 71000.070201/2017-79. Objeto: Solicitação de apresentação de propostas para contratação de instituição de pesquisa, empresa, fundação ou consórcio entre instituições aptas a realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Prazo para entrega de Propostas: até às 17h30min (horário de Brasília) do dia 02/02/2018. Origem: Contrato de Empréstimo nº 7841-BR, firmado entre A República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD. Informações: Comissão Especial de Licitações - CEL pelo e-mail dpi.licitacao7841br@mds.gov.br (íntegra do Edital disponível para download no site <http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-juridica/bird>). JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO Presidente da Comissão Especial de Licitação SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 58/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social. Contratado: MARTA RIBEIRO LEITE. Rescisão a contar de 29/12/2017. Processo: 71000.082338/2017-76 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. Ministério do Desenvolvimento Social . GEX Feira de Santana. Defesa: 7006181543 Valdomiro Almeida Costa; Recurso: 7004496156 Rosa Marques da Cruz; 7005185219 Joaquim Almeida Vaz; 7006862672 Maria Souza Menezes; 7009216267 Rita Soares de Almeida; 7016251773 Ofrasio da Silva Pereira; 5412135893 Valmir Costa de Andrade; 7005681925 Edilene Soares Dourado; 5489028030 Lurdes da Costa Silva; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO p/Diretoria de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2017 UASG 512006 Processo: 35000001415201651. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19910840000110. Contratado : MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE -ELETRONICOS EI- RELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018. Valor Total: R$4.974,00. Fonte: 250570202 - 2017NE801469. Data de Assinatura: 11/12/2017. (SICON - 03/01/2018) 512006-57202-2018NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 512006 Número do Contrato: 107/2012. Nº Processo: 35000000714201244. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01159435000146. Contratado : PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS -LTDA (EM RECUPERACAO JUD. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 107/2012, considerando a alteração da alíquota do SAT/RAT de 4,83% para 4,62%, no período de janeiro a dezembro de 2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 27/12/2017. (SICON - 03/01/2018) 512006-57202-2018NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 UASG 512006 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 35000001446201521. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PRE- VIDENCIA - DA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2016, por mai 1 (um) mês, no período de 26/12/2017 a 26/01/2018, e o acréscimo de 0,11% do valor inicial do contrato atualizado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2017 a 26/01/2018. Valor Total: R$4.674.457,97. Fonte: 151688815 - 2017NE801743. Data de Assinatura: 23/12/2017. (SICON - 03/01/2018) 512006-57202-2018NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA RETIFICAÇÃO Na Publicação no DOU/Nº 002, de 03.01.18, Seção 3, Página 95. ONDE SE LÊ: Ref.: Proc. nº 35172.001243/17-24. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Itabaiana-PB. LEIA- SE: Ref.: Proc. nº 35172.001256/17-01. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itabaiana-PB. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 UASG 510776 Processo: 35238000608201791. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22276236000198. Contratado : JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO - ME.Objeto: Contrato para aquisição de cafe torrado e moido para as unidades pertencentes a Gerência Executiva Mossoró - RN. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I da Lei Nº8.666 -93. Vigência: 14/12/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.580,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800285. Data de Assinatura: 14/12/2017. (SICON - 03/01/2018) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 UASG 510776 Número do Contrato: 37/2016. Nº Processo: 35238001736201671. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA - ME -.Objeto: Prorro-