Página do DOU de 12/01/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.395/2008; 848.494/2008; 848.217/2009; 848.219/2009; 848.220/2009; 848.221/2009; 848.222/2009; 848.223/2009; 848.224/2009; 848.225/2009; 848.226/2009. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Superintendente do DNPM/RN EDITAL N o- 2 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.208/2007; 848.080/2008; 848.411/2008. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Superintendente do DNPM/RN EDITAL N o- 3 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)848.176/2007, 848.210/2009 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Superintendente do DNPM/RN SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 20/2010 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.303/2003. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.954/2010 - Processo Original 886.144/2007; Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.368/2009; 886.372/2009; 886.373/2009; 886.374/2009; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.563/2007; 886.213/2008; 886.345/2008; 886.563/2008; 886.564/2008; 886.621/2008; Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 807.693/1970; Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.293/2001-Granito-15.272 m³- Área: 233,23; AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Superintendente do DNPM/RO SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio no 010/2004-MME. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ 37.115.383/0001-53 e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ 00.357.038/0001-16. OBJETO: Reformular o plano de trabalho, alterar o preâmbulo e dar nova redação a cláusula nona (da vigência, alteração e rescisão do convênio). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: ROBÉSIO MACIEL DE SENA, Secretário-Adjunto de Energia Elétrica do MME, CPF 264.976.386-87, JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Diretor-Presidente da ELETRONORTE, CPF 039.310.132-00 e ADHEMAR PALOCCI, Diretor de Planejamento e Engenharia da ELETRONORTE, CPF 005.815.438-82. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF no 01/97. PROCESSO: 48000.002796/2003-12. 200.517,30, Valor de Contrapartida: R$ 17.610,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900034. Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900033. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : MAG- NOLIA AZEVEDO SAID, CPF nº 073.794.473-00. (SICONV - 11/01/2011) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22600/2010 Nº Processo: 56377000189201005. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05074057000159. Contratado : MERIDIONAL AGRI- MENSURA LTDA -Objeto: Prestação se serviços topográficos em glebas públicas localizadas no Estado Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2010 a 30/11/2011. Valor Total: R$1.893.707,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900729. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 11/01/2011) 373083-37201-2011NE900010 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 30/12/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos). ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2011) 373083-37201-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2010 Subrogada pela UASG: 373083 - MAARA-INCRA-SR.DI VISAO EXEC.DE FINANCAS/DF. Ata de Registro de Preços nº 01/2011. Pregão E-letrônico nº 033/2010. Processo : 56377.000142/2010-33. Objeto: Registro de Preços por demandade 3.000 resmas de papel A4, para atender a Su-perintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazonia Legal/INCRA.Vigência 06/01/2011a 05/01/2012. Data da assinatura 06/01/2011.Contratante:Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA CNPJ/MF nº 00375972/0100-42Contratada: MULTPAPER DISTRI- BUIDORA DE PAPÉIS ,CNPJ nº 26.976.381/0001-32. Valor total da Ata:R$ 23.310,00 (vinte e tres mil. trezentos e dezreais). JOSÉ RAIMUNDO SEPÊDA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 11/01/2011) 373083-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54270001108201049 . Objeto: Atender despesas com Serviços de Leiloeiro Oficial para realização do Leilão dos Materiais Permanentes do INCRA/AM, no decorrer doexercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em virtude de não acudirem interessados no Convite Nº 001/2010. Declaração de Dispensa em 07/01/2011 . OMAR DA SILVA OLIVEIRA . Chefe da SR(15)A . Ratificação em 07/01/2011 . MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 5.449,62 . Contratada :ABEL SOA- RES DE SOUZA . Valor: R$ 5.449,62 (SIDEC - 11/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 15000/2010 publicadono DOU de 14/12/2010 , Seção 3, Pág. 162. Onde se lê: Vigência: 20/11/2010 a 26/06/2011 Leia-se: Vigência: 20/11/2010 a 03/09/2011 (SICON - 11/01/2011) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 749747/2010. Nº Processo: 55000003161201027. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIAUI, CNPJ nº 03.791.934/0001-87. Fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais através de novas técnicas e aperfeiçoamento de produtos artesanais dos municípios de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, João Costa, Coronel José Dias e Dom Inocêncio do Território da Cidadania Serra da Capivara PI.. Valor Total: R$ 245.894,60, Valor de Contrapartida: R$ 58.820,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900016. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : PEDRO BRITO GUIMARAES, CPF nº 150.722.233-53. (SICONV - 11/01/2011) Espécie: Convênio Nº 750202/2010. Nº Processo: 55000002636201068. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E AS- SESSORIA, CNPJ nº 07.663.826/0001-80. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através, conservação da biodiversidade, qualificação, divulgação da comercialização da produção para gerção de renda nos Territórios da Cidadania do Sertão Central, Sertoões de Canindé e Sobral no estado do Ceará.. Valor Total: R$