PORTARIA Nº 70.394, DE 22 DE MAIO DE 2017 — página do DOU de 01/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.394, DE 22 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AR- TUR RIBEIRO COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 452088 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 48404.700111/2017-50). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.395, DE 22 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA- RIA JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454183, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 48404.700122/2017-30). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.396, DE 22 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA- RIA REJANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452728, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 48404.700125/2017-73). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.397, DE 22 DE MAIO DE 2017 DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO VICENTE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452980, ocupante do cargo de Perfurador Digitador, código NI- 440030, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48400.700893/2017-67). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.398, DE 22 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEI- LA CARREIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 452233, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 48400.701000/2017-09). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.399, DE 22 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMÓSS DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454038, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48412.700076/2017-70). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 598, DE 30 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar a servidora RANDRIENE MAIA, SIAPE nº 1199096, CPF nº 601.856.861- 68, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Financiamento da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 599-Designar a servidora MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO, SIAPE nº 2894788, CPF nº 113.343.098-84, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE- 101.3, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa. Nº 600- Nomear o servidor MARCELO GOMES GADELHA, SIAPE nº 1743238, CPF nº 854.084.503-25, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação- Geral de Soluções em Ciências de Dados, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA Nº 915, DE 30 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CAR- VALHO NETO, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, como autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do INSS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria nº 322/PRES/INSS, de 7 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2015, Seção 2, pág. 46. LEONARDO DE MELO GADELHA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 924 - Exonerar SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEI- XOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Marília/SP, código DAS-101.1. Nº 925 - Nomear JOÃO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.942.809, CPF nº 064.129.788-28, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Marília/SP, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 926 - Nomear CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº 058.425.198-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mar í l i a / S P. GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÕES Na PORTARIA Nº 202, de 30/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31/05/2017, Seção 2, página 74, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Onde se lê: ..."NAZÁRIO BONFIM DE ARAÚJO"... Leia-se: ..."NAZÁRIO BOMFIM DE ARAÚJO"... Na PORTARIA Nº 204, de 30/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31/05/2017, Seção 2, página 74, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Onde se lê: ..."Matrícula SIAPE nº 0.896.957"... Leia-se: ..."Matrícula SIAPE nº 0.896.971"... SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 594, DE 30 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar a servidora REGINA CÉLIA CÔRTES SER- MOUD, SIAPE nº 0040950, CPF nº 462.202.401-20, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e art.1º da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Nº 595- Nomear a servidora THAÍSA PIRES DE FARIA, SIAPE nº 1868277, CPF nº 979.433.633-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. Nº 596 -Dispensar a servidora LUNA BORGES PEREIRA SANTOS, SIAPE nº 1880536, CPF nº 018.524.231-61, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. Nº 597- Designar a servidora THAÍSA PIRES DE FARIA, SIAPE nº 1868277, CPF nº 979.433.633-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo ALBERTO BELTRAME Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .