PORTARIA Nº 380, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 — página do DOU de 13/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 380, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1 º Demitir o empregado público, LUIZ CARLOS SI- QUEIRA, SIAPE nº 1887320, oriundo da CRVD - Companhia Vale do Rio Doce, lotado na Superintendência Regional do DNPM no Estado de Minas Gerais, a partir do dia 20 de dezembro de 2011 (Processo Nº 48400-001285/2012-48). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve: N° 290 - Exonerar PEDRO CALISTO DE OLIVEIRA, CPF: 132.076.013-91, do cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí. N° 291 - Nomear MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA, CPF: 791.274.873-34, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí. PATRUS ANANIAS DESPACHO DO MINISTRO Em 11 de agosto de 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da senhora LETÍCIA KOEPPEL MENDONÇA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotada na Assessoria do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para viajar a cidade de Santiago, Chile, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015, com objetivo de participar do Curso "Neoestruturalismo y Corrientes heterodoxas em América Latina", oferecido pelo Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social - ILPES, da Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL, das Nações Unidas, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto. PATRUS ANANIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 403, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA, CPF nº. 328.766.451-49, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 404, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: I - Exonerar, a pedido, EVELYN YUMI FUJIMOTO, Procuradora Federal, Matrícula SIA1950473PE nº 3082887, CPF nº 005.904.821-22, do cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Porto Velho/RO. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 405, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 29 de julho de 2015, CLO- DOALDO BATALHA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1614928, CPF nº. 550.532.313-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear GORETTI DÓRIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 2046563, CPF nº. 731.079.303-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 406, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar KAILLA GALVÃO FERNANDES, CPF nº. 955.162.921-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear THAMIRIS RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº. 737.853.931-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral Administrativa, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 407, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria/INCRA/P/278, de 28 de maio de 2014, publicada no D.O.U., Nº 101, de 29 de maio de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 408, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir indicada: Servidor: SUELI BENTES HUGHES Cargo: Analista Administrativo Matrícula: 2036202 Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, Nível Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008. Processo nº: 54000.000651/2015-13 MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 151, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º Designar CAIO JÚLIO CÉSAR GIORDANO, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 1504569, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, na cidade de Marabá/PA, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS PORTARIA Nº 7, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - IN- CRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR-22, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/N°. 208-IV/2010, de 07 de Abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia a Senhora GERSINA PONTES DOS SANTOS, viúva do servidor aposentado Senhor ANTONIO PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°. 0725425, falecido em 06 de julho de 2015, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fulcro nos artigos 215, combinado com os artigos 216 e 217, inciso I, alínea "C", da Lei n°. 8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o "de cujus", a partir da data do óbito, nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei 10.887/04, à vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-22/54360.000323/2015-28. ALESSANDRA MÁRCIA DA COSTA Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ PORTARIA Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ - INCRA/SR(27), no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: I - Dispensar José Hilário Gonçalves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Mat. SIAPE nº. 0719190, CPF nº 135.706.501-97, dos encargos de Substituto de Chefe de Unidade Avançada, código DAS 101.1, da Unidade Avançada de Tucurui, ligada a Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27. II - Designar Maria de Nazaré Correa e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração Mat. SIAPE nº. 0719198, CPF nº 081.216.052-53, para exercer os encargos de Substituta de Chefe de Unidade Avançada, código DAS 101.1, da Unidade Avançada de Tucurui, ligada a Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27, nos impedimentos legais, eventuais e temporários da titular. PAULO SERGIO GARCIA Ministério do Desenvolvimento Agrário .