Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando — página do DOU de 18/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.258/2009; 840.067/2011; 840.175/2011; 840.452/2011 840.458/2011; 840.867/2011; 840.902/2011; 840.958/2011 840.983/2011; 840.989/2011; 840.782/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.771/2008; 810.480/2011; 810.400/2012; 811.416/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 48402920467/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para aquisição de material permanente, de natureza comum, para atender às demandas da Superintendência do DNPM, no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Leandro Dupret Nº 612 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 de Produção Familiar, no Estado do Rio de Janeiro, referente à Chamada Pública nº 10/2012 - Lote 41 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apreseada. Declaração de Dispensa em 13/09/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e RecursoHumanos . Ratificação em 13/09/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adnistração . Valor Global: R$ 2.667.694,72 . CNPJ CONTRATADA : 03.309.269/0001-42 COOPERATVA DE CONSULT., PROJ. E SERV. EM DESENV. SUST.LDA.. (SIDEC - 17/09/2013) 490002-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC N° 7/2013 Processo: 55000.001600/2013-18. O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado da Licitação RDC Eletrônico nº 07/2013, destina à aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Basculante, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. O Objeto foi adjudicado e homologado as Licitantes vencedoras: a) INTERNATIONAL INDUS- TRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA (CNPJ 02.162.259/0001-64), no valor de R$ 120.200.000,00 (cento e vinte milhões e duzentos mil reais), para o Item nº 6; b) DENIGRIS DIS- TRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 61.591.459/0001-00), no valor total de R$ 112.976.500,00 (cento e doze milhões, novecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) para o Item nº 9; c) DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 61.591.459/000-00) no valor de R$ 79.071.927,13 (setenta e nove milhões, setenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos), para o Grupo 8, conforme a Lei nº 12.462/2011 e o Decreto n° 7.581/2011. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000173201337. PREGÃO SRP Nº 4/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03680044000106. Contratado : C . A . EMPREENDIMENTOS LT- DA - ME-Objeto: Prestação de serviços de georreferen- ciamento: 5000 Km, no estado de Rondônia. Fundamento Legal: Leim8666/93 . Vigência: 05/09/2013 a 12/04/2015. Valor Total: R$1.872.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2013. (SICON - 17/09/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000163201300. PREGÃO SRP Nº 4/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09473674000188. Contratado : AMAZON GEO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento - 10.000 no estado do Pará,mesoregião nordeste, microregião Paragominas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/09/2013 a 12/04/2015. Valor Total: R$3.410.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2013. (SICON - 17/09/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000160201368. PREGÃO SRP Nº 4/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02912325000176. Contratado : FGP - GEOTOPO LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento - 10.000 kmm no estado do Pará, mesoregião udoeste, Microregião Itaituba.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/09/2013 a 12/04/2015. Valor Total: R$3.782.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2013. (SICON - 17/09/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 752113/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONI- ZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001- 24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 435.955,10, Valor de Contrapartida: R$ 43.595,51, Vigência: 05/01/2011 a 14/09/2014. Data de Assinatura: 12/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO - MDA / MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES- SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO. (SICONV(PORTAL) - 17/09/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20002/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 20000/2011. Nº Processo: 54260000735/11-62. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14349302000184. Contratado : R A L SALES - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/20.000/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e Clausula Nona Contratual. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 17/09/2013) 373015-37201-2013NE800087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21002/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 21000/2011. Nº Processo: 54260000735/11-62. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02485501000130. Contratado : BRAUMAG LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/21.000/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/092013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/936 e Clausula Nona Contratual. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 17/09/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o IN- CRA/MA com a Prefeitura Municipal de Lima Campos, CNPJ nº 06.933.519/0001-09, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de uma área de 4.800 m² para a construção de 01 (uma) Unidade Escolar,no PA Santa Maria dos Fernandes,no Pov. Centrinho,Município de Lima Campos no Estado do Maranhão, Processo n.54230.08200/2011-97 Vigência:. De 17/09/2013 a 16/09/2023. Data: 17/09/2013. Signatários: José Inácio Sodré Rodrigues- : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jailson Fausto Alves, CPF. 225.945.313-91- Prefeito. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2/2013 1. A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, instituída pela PORTARIA/IN- CRA/SR/12MA/GAB/Nº12, DE 05.03.2012, PUBLICADA no BS. Nº10, de 05.03.2012 e com estribo no art.202, II , da Resolução/TCU nº 155/02, no uso de suas atribuições constantes da referida portaria, pelo presente Edital, cientifica o Sr. FRANCISCO VALBERT FER- REIRA DE QUEIROZ, CPF 345.139.223-20, ao recolhimento do valor imputado no processo de tomada de conta especial nº 54230.003124/2013-95, cuja origem remonta ao processo de convênio nº 54230.001098/2006-31, CRT/MA 11.000/2006, tendo em vista que se encontra em local incerto e não sabido, uma vez que o endereço fornecido ao INCRA por ocasião da celebração do convênio consta como NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO, segundo informação do CORREIO. 2. O presente Edital vale como notificação ao responsável acima identificado, na forma do disposto no Art. 26, § 6º da Lei 9.784/99 e no art. 28 da IN/STN nº 01/97 ( e alterações ) determinando-se que no prazo de 15 ( quinze) dias, contados do 15º ( décimo quinto ) da publicação deste Edital, deve o responsável efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou sanar todas as irregularidades detectadas na prestação de contas final apresentada ao INCRA, bem como comprovar o cumprimento total do objeto pactuado. 3. Não ocorrendo o saneamento das irregularidades detectadas na prestação de contas final ou o recolhimento do valor do débito, no prazo assinalado, fica a convenente cientificada de que a mesma será inscrita na conta contábil de inadimplentes do Sistema SIAFI, bem como, no CADIN á responsabilidade do CNPJ da Entidade Convcnente, em 75 ( setenta e cinco ) dias a contar do seu recebimento, com a respectiva incidência de encargos, nos termos do art. 2º § 2º, da Lei nº 10.522/2002. 4. Além disso o Responsável terá seu nome e CPF inscrito na conta contábil 1.1.229.08.00- Diversos Responsáveis/Falta ou Irregularidade de comprovação e posteriormente o processo de tomada de contas especial seguirá o seu curso legal com o encaminhamento dos autos a Auditoria Interna do INCRA para providências subseqüentes. 5. O processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas e de 14 ás 18 horas, na Sala da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, na Av. Santos Dumont, nº18, Anil, CEP: 65046-660, São Luís/MA. . MÁRCIA MORANE DE JESUS SILVA Presidente da Comissão DARCILÉIA FRAZÃO ABAS Membro Comissão SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97. DONA- TÁRIO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, por intermédio da Superintendência Regional de Santarém- SR/STN, Autarquia Federal, CNPJ/MF nº 00.375.972/0042-39. OB- JETO: Doação com encargos de 01 (um) veículo novo do tipo pickup, Placa JIL9691, Chassi 93XPNK740CCB86801, Renavam 429847203, ano e modelo de fabricação 2011/2012, marca Mitsubishi, a diesel, cabine dupla e cor branca, adesivado com a identificação Documentação - PNDTR, não podendo ter sua destinação modificada sem o prévio e expresso consentimento da Doadora. PRO- CEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 55000.001392/2012-68. AS- SINAM: Karla Emmanuela Ribeiro Hora, CPF nº 781.697.981-91, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, CPF nº 094.386.532-87, Superintendente Regional de Santarém - SR/STN, no Estado do Pará, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003276201283 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores e agricultoras familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades Ministério do Desenvolvimento Agrário .