PORTARIA SGP/ANM Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012200045 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, JAQUELINE DE ALENCAR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1505265, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Responsabilização e Acompanhamento Processual, da Corregedoria da ANM, FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE nº 1815463, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.06. Art. 2º Designar, BERNARDO CESAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3507191, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06 Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal de N° 6, de 19 de janeiro, publicada no D.O.U. N° 14, em 21 de janeiro, seção 2, página 40, do servidor público RENATO ALVES DA FONSECA: Onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 6, Leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 9, Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000089/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA AGUIAR DINIZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000012/2026-91, resolve: Art. 1º Designar ANA FLAVIA JOERGENSEN, para exercer a função comissionada executiva de chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Garantia de Direitos-DIV.GD, da Coordenação de Garantia de Direitos-CO.GD, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso a Justiça-CGDJ, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004911/2025-81, resolve: Art. 1º Nomear MARCIO ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Formalização-COFOR, da Coordenação-Geral de instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000031/2026-17, resolve: Art. 1º Designar GIULIA ELEONORA TADINI, para exercer a função comissionada executiva de chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Monitoramento e Gestão do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral- DIV.MGPN, na Coordenação de Monitoramento e Gestão do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral- CO.MGPN, na Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho- CGDM, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000030/2026-72, resolve: Art. 1º Designar CAMILA BYLAARDT VOLKER, para exercer a função comissionada executiva de chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Equidade no Ambiente Corporativo- DIV.EAC, da Coordenação de Equidade no Ambiente Coorporativo- CO.EAC, da Coordenação-Geral de Promoção de Igualdade Econômica das Mulheres- CGPIE, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000208/2026-85, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA FREITAS DE CARVALHO, do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete-COGAB.SE, do Gabinete-GAB-SE, do Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006412/2025-40, resolve: DESIGNAR, a partir de 12/01/2026, POLIANE BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 3488405, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.025111/2025-15, resolve: NOMEAR JOSAFÁ JOSÉ DO CARMO REIS JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 455, de 23 de dezembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União 26 de dezembro de 2025, seção 02, página 27. Onde se lê: "DESIGNAR WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial Internacional, de 05 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. Ficam convalidados os atos praticados desde 05 de dezembro de 2025." Leia-se: "DESIGNAR WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial Internacional, de 08 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. Ficam convalidados os atos praticados desde 08 de dezembro de 2025. " Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003247/2025-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1511655, e LÍVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1751504, para exercerem, nessa ordem e sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MPO nº 589, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA