concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 11/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.455/1983-Argila-Reserva medida 2.434.500t, Reserva Indicada 2.100.100t e Rserva Inferida 961.000t- Área: 625 CARLOS ALBERTO DIAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2016 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000622016-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos da SR/04 e, eventualmente, de outros órgãos parceiros e colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/03/2016 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373080-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. LIONIR GONCALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2016) 373080-37201-2016NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Mirador - Ma, CNPJ: 06.140.818/0001-96, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência: De 02/03/2016 a 01/03/2019. : 02/03/2016. : Dayvson Franklin de Sousa - :Superintendente Regional do INCRA/Ma e Joacy de Andrade Barros -Prefeito. EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso Contrato nº. 141.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CNPJ: 00.399.857/0001-26, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 40.000,00m², para Construção de Barreiros, no - PA São Patrício, Povoado Samangula, Município de Matões do Norte no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.002959/2014-14, Vigência:. De 20/01/2016 a 19/01/2026. DAT: 20/01/2015. Dayvson Franklin de Souza - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Henrique Guelber Barros - Coordenador. Contrato de Cessão de Uso Contrato nº. 102.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, CNPJ: 63.441.836/0001-41, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 8.000,00m², para Construção de 01 (um) Campo de Futebol, PA Santo Antônio Sefans Carema, Povoado Sitio do Meio, Município de Santa Rita no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.004141/2014-21, Vigência:. De 11/08/2015 a 10/08/2025. DAT: 11/08/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e ## Antônio Cândido Santos Ribeiro - Prefeito. Contrato de Cessão de Uso Contrato nº. 105.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, CNPJ: 63.441.836/0001-41, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 300,00m², para Construção de 01 (uma) Praça, PA Santo Antônio Sefans Carema, Povoado Sitio do Meio, Município de Santa Rita no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.004143/2014-10, Vigência:. De 11/08/2015 a 10/08/2025. ## DAT: 11/08/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Antônio Cândido Santos Ribeiro - Prefeito. Contrato nº. 106.000/2015 : Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, CNPJ: 63.441.836/0001-41, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 700,00m², para Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, PA Santo Antônio Sefans Carema, Povoado São Raimundo da Felicidade, Município de Santa Rita no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.004127/2014- 27, Vigência:. De 11/08/2015 a 10/08/2025. DAT: 11/08/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/Ma e Antônio Cândido Santos Ribeiro - Prefeito. Contrato nº. 110.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, CNPJ: 63.441.836/0001-41, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 100,00m², para Implantação de 01 (um) Poço com Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no - PA Santo Antônio Sefans Carema, Povoado Careminha, Município de Santa Rita no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.004152/2014-19, Vigência:. De 11/08/2015 a 10/08/2025. DAT: 11/08/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Antônio Cândido Santos Ribeiro - Prefeito. Contrato nº. 99.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, CNPJ: 63.441.836/0001-41, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 150,00m², para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, PA Santo Antônio Sefans Carema, Povoado Camerinha, Município de Santa Rita no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.004139/2014-51, Vigência:. De 11/08/2015 a 10/08/2025. DAT: 11/08/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Antônio Cândido Santos Ribeiro - Prefeito. Contrato nº. 61.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a prefeitura Municipal de Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Vila Alto da Bela Vista, CNPJ: 15.369.057/0001-30, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 750,00m², para Construção de 01 (uma) Igreja Católica, no - PA Bocaina, Povoado Vila Alto da Boa Vista, Município de São Mateus do Maranhão, Processo n.º 54230.006468/2013-56 Vigência:. De 24/11/2015 a 23/11/2025. DAT: 24/11/2015. : Dayvson Franklin de Souza - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Olga Gardênia Gudim Sousa - Presidenta. Contrato nº. 26.000/2013 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, CNPJ: 05.648.738/0001-83, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 750,00m², para Construção de 01 (uma) Escola, no - PA Boi Manso, Povoado Boi Manso, Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.006251/2011-84, Vigência:. De 24/11/2015 a 23/11/2025. DAT: 24/11/2015. Dayvson Franklin de Souza - Superintendente Regional do INCRA/Ma e ## Edivaldo Nascimento dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15004/2016 - UASG 373040 Número do Contrato: 15000/2012. Nº Processo: 54230000428201643. DISPENSA Nº 36/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 35109230000178. Contratado : ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA -Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por mais 12 meses,o contrato CRT/MA 15.000/2012, tendo assim sua vigencia prorrogada de 05/03/2015 A 04/03/2016, e repactuar o valor total do contrato conforme o indice de reajustecom base no IPCA, passndo de R$ 3.701.435,16 para R$ 4.072.665,25. a partir de 01/01/2016. As demais clausulas permanencem inalteradas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 12.188/2010 e demais legislações. Vigência: 05/03/2016 a 04/03/2017. Valor Total: R$4.072.665,28. Fonte: 176370002 - 2016NE800034. Data de Assinatura: 04/03/2016. (SICON - 10/03/2016) UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 133085 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 54234000058201361. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LT- DA -Objeto: Segundo termo aditivo, com objeto de - concessão de repactuação contratual dos servi- ços continuados de atividade de informática comcontratação de um digitador para esta Unidade Avançada de Imperatriz/Ma, no percentual global de 07,59% razão da virgencia da Convenção Cole-tiva de rabalho, MA000188/2015, a ser aplicado-com efeitos a partir de janeiro de 2015. Contrato nr. 0003/2014. Pregão nr. 09/2013.Período devirgencia de 14/03/2016 a 13/06/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2016 a 13/06/2016. Valor Total: R$29.825,24. Fonte: 176370002 - 2016NE800003. Data de Assinatura: 09/03/2016. (SICON - 10/03/2016) 133085-37201-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 - UASG 373073 Nº Processo: 54240000182201691 . Objeto: Pagamento de despesas com licenciamento e seguro DPVAT, junto ao DETRAN-MT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Governo do Estado de Mato Grosso. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2016. RUBERVAL LOPES DA SILVA. Chefe da Divisão Administração. Ratificação em 08/03/2016. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 10.977,12. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 5.314,08. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 5.663,04 (SIDEC - 10/03/2016) 373073-37201-2016NE800013 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N.º do Processo: 55000.001551/2015-77. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado pela Presidente, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; c) Objeto: Estabelecimento de ações de cooperação técnica, administrativa e operacional deste Ministério para cessão de dados constantes no Sistema de Monitoramento e Avaliação do PRONAF-SMAP ao INCRA. A cessão de informações tem a finalidade de auxiliar a implementação do módulo cadastro dos agricultores familiares e/ou suas organizações na Rede Brasil Rural; d) Data de assinatura: 29/02/2016; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados a partir de sua publicação; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, e Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2016 ao Convênio Nº 792337/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO DAS COOPERATIVAS DE AGRI- CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA S, CNPJ nº 08.698.438/0001- 05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 289.850,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.300,00, Vigência: 30/12/2013 a 02/08/2016. Data de Assinatura: 09/03/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / PATRUS ANANIAS DE SOUZA- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 10/03/2016) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002257201582. DISPENSA Nº 105/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00375555000118. Contratado : INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE -AGROECO- LOGIA (IMCA). Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - Ater. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2015 a 30/04/2019. Valor Total: R$1.785.859,32. Fonte: 100000000 - 2015NE802088. Data de Assinatura: 31/12/2015. (SICON - 10/03/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Espírito Santo torna pública a Ata de Registro de Preços nº 01/2016, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2015, contendo preços unitários registrados conforme a seguir: Serviços de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância nacional. CNPJ contratado: 33.000.118/0001-79. Item 01 - valor unitário mensal: R$ 879,47; Item 02 - valor unitário mensal: R$ 162,30. A Ata e demais anexos poderão ser solicitados pelo e-mail administracao@vta.incra.gov.br, processo nº 54340.000675/2015-11. Ministério do Desenvolvimento Agrário .