Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 140 ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 62.417.282/0001-84 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002967/2014 - 05 EVOLI TURB ISO 100 ASTM D-4304 TYPE 1, ALSTROM HTGD 90117, ASTM D-4303 TYPE III, BRITISH STANDARD BS 489, DIN 51515 PART 1, DIN 51515 PART 2, DIN 51524 PART 1, GENERAL ELECTRIC GEK-32568F, ISO 8068 TGB TGSB, ISO 11158 HH, ISO 11158 HL, SIEMENS AG TLV 9013 05 HIGH THERMAL STABILITY, SIEMENS AG TLV 9013 04 STANDARD THERMAL STABILITY E SOLAR TURBINES ES 9- ÓLEO LUBRIFICANTE TURBINAS A VAPOR, GÁS E HIDRÁULICAS. RECO- MENDADO TAMBÉM PARA APLICAÇÕES MARÍTI- MAS E INDUSTRIAIS COMO REDUTORES, SISTEMAS CIRCULATÓRIOS, COMPRESSORES E BOMBAS DE POÇOS E DE VÁCUO 16580 48600.002966/2014 - 52 EVOLI TURB ISO 68 ASTM D-4304 TYPE 1, ALSTROM HTGD 90117, ASTM D-4303 TYPE III, BRITISH STANDARD BS 489, DIN 51515 PART 1, DIN 51515 PART 2, DIN 51524 PART 1, GENERAL ELECTRIC GEK-32568F, ISO 8068 TGB TGSB, ISO 11158 HH, ISO 11158 HL, SIEMENS AG TLV 9013 05 HIGH THERMAL STABILITY, SIEMENS AG TLV 9013 04 STANDARD THERMAL STABILITY E SOLAR TURBINES ES 9- ÓLEO LUBRIFICANTE USO EM TURBINAS A VAPOR, GÁ E HIDRÁULICAS. RECOMENDADO TAMBÉM PARA APLICAÇÕES MA- RÍTIMAS E INDUSTRIAIS COMO EM REDUTORES, SISTEMAS CIRCULATÓRIOS, COMPRESSORES E BOMBAS DE POÇOS E DE VÁCUO 16580 48600.002962/2014 - 74 EVOLI BETU- MEN 300 NLGI N.A. N.A. GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS DE BAIXA VELOCIDADE, BEM CO- MO PARA CABOS DE AÇO E CORRENTES EXPOSTOS AO AMBIENTE 48600.002961/2014 - 20 EVOLI MILL ISO 1000 AGMA 250.04 E DIN 51517 PARTE 3 ÓLEO LUBRIFICANTE ROLOS DE MOENDA E TAMBÉM INDICADO PARA SUPORTE DE PINHÕES 16579 48600.002960/2014 - 85 EVOLI BETU- MEN 500 NLGI N.A. N.A. GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS DE BAIXA VELOCIDADE, BEM CO- MO PARA CABOS DE AÇO E CORRENTES EXPOSTOS AO AMBIENTE Nº 141 FUCHS DO BRASIL S.A - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003093/2014 - 03 TITAN CYTRAC MB SYNTH SAE 75W90 MB APPROVAL 235.11 E MAN 341 TYPE MB ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM TRANSMISSÕES MANUAIS 15407 48600.003094/2014 - 40 TITAN EG 5080 SAE 75W90 MB-APROVAL 235.11 E MAN 341 TYPE MB ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM TRANSMISSÕES MANUAIS 13692 48600.003095/2014 - 94 TRIBOTEC GPA HEAVY NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA ADESIVA PARA LUBRIFICAÇÃO DE ENGRENAGENS ABER- TA S 48600.003096/2014 - 39 RENOLIT FN 2 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES Nº 142 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003200/2014 - BARDAHL AGRO HGO SAE 10W-30 API GL-4, AGCO POWERFLUID 821XL, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-2, CASE MS 1210, CASE NEW HOL- LAND CNH MAT3525, CASE NEW HOLLAND CNH MAT3509, CASE NEW HOLLAND CNH MAT3505, FENDT, FNHA-2-C-200.00, FNHA-2-C-201.00, FORD ESN-M2C86-B, FORD ESN-M2C86-C, FORD ESN-M2C134-D, JOHN DEERE JDM J20C, JOHN DEERE JDM J20D, KUBOTA UDT FLUID, MASSEY FERGUSSON CMS M1145, MASSEY FERGUSSON CMS M1143, MASSEY FERGUSSON CMS M1141, MASSEY FERGUSSON CMS M1135, VALTRA G2- 08, VCE WB 101, ZF TE-ML 03E, ZF TE-ML 05F, ZF TE-ML 06E, ÓLEO LUBRIFI- CANTE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOTADOS DE SISTEMA DE FREIO ÚMI- DO. Nº 143 SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002940/2014 - MOTOR'S PRIME MOTO 4T SAE 10W30 API SL/JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS A GASOLINA DE ALTA ROTAÇÃO COMO OS DE MOTOCICLETAS. 16602 Nº 144 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.616.970/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003156/2014 - MAXON OIL HDRAULICO AW ISO 150 DENISON PARQUER HF-0, HF-1, HF-2, EATON VICKERS M-2950-S, EATON VICKERS I-286-S3, CINCINNATI LAMB P-68, P-69, P-70, DIN 51524 (PART II, III) (2006), ANSI/AGMA 9005-E02-RO, ASTM D6158 (HM, HV), ISO 11158 (HM, HV), GM LS-2, JCMAS P041 (HK), AIST 126, 127, BOSCH REX HOT 90 220, SEB 181222 FZG 12 (HAS BEEN MET IN MOST BASE OILS), SAE MS 1004 HM, HV. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 16598 48600.003163/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO HL ISO 46 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS INDUS- TRIAIS LEVES 16599 48600.003159/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO AW ISO 46 DENISON PARQUER HF-0, HF-1, HF-2, EATON VICKERS M-2950-S, EATON VICKERS I-286-S3, CINCINNATI LAMB P-68, P-69, P-70, DIN 51524 (PART II, III) (2006), ANSI/AGMA 9005-E02-RO, ASTM D6158 (HM, HV), ISO 11158 (HM, HV), GM LS-2, JCMAS P041 (HK), AIST 126, 127, BOSCH REX HOT 90 220, SEB 181222 FZG 12 (HAS BEEN MET IN MOST BASE OILS), SAE MS 1004 HM, HV. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS INDUS- TRIAIS LEVES 16598 48600.003157/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO AW ISO 100 DENISON PARQUER HF-0, HF-1, HF-2, EATON VICKERS M-2950-S, EATON VICKERS I-286-S3, CINCINNATI LAMB P-68, P-69, P-70, DIN 51524 (PART II, III) (2006), ANSI/AGMA 9005-E02-RO, ASTM D6158 (HM, HV), ISO 11158 (HM, HV), GM LS-2, JCMAS P041 (HK), AIST 126, 127, BOSCH REX HOT 90 220, SEB 181222 FZG 12 (HAS BEEN MET IN MOST BASE OILS), SAE MS 1004 HM, HV. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 16598 48600.003162/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO HL ISO 100 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS INDUS- TRIAIS LEVES 16599 48600.003158/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO AW ISO 68 DENISON PARQUER HF-0, HF-1, HF-2, EATON VICKERS M-2950-S, EATON VICKERS I-286-S3, CINCINNATI LAMB P-68, P-69, P-70, DIN 51524 (PART II, III) (2006), ANSI/AGMA 9005-E02-RO, ASTM D6158 (HM, HV), ISO 11158 (HM, HV), GM LS-2, JCMAS P041 (HK), AIST 126, 127, BOSCH REX HOT 90 220, SEB 181222 FZG 12 (HAS BEEN MET IN MOST BASE OILS), SAE MS 1004 HM, HV. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 16598 48600.003160/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO AW DENISON PARQUER HF-0, HF-1, HF-2, EATON VICKERS M-2950-S, EATON VICKERS I-286-S3, CINCINNATI LAMB P-68, P-69, P-70, DIN 51524 (PART II, III) (2006), ANSI/AGMA 9005-E02-RO, ASTM D6158 (HM, HV), ISO 11158 (HM, HV), GM LS-2, JCMAS P041 (HK), AIST 126, 127, BOSCH RE 90 220, SEB 181222 FZG 12 (HAS BEEN MET IN MOST BASE OILS), SAE MS 1004 HM, HV. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 16598 48600.003164/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO HL ISO 32 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS INDUS- TRIAIS LEVES 16599 48600.003161/2014 - MAXON OIL HIDRAULICO HL ISO 150 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS INDUS- TRIAIS LEVES 16599 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 2 de fevereiro de 2015 Nº 137 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.010054/2014-35, torna público o seguinte ato: 1 - CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Plataforma Biotecnológica - PBio, vinculada à Universidade de Brasília - UnB, localizada em Brasília - DF, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.038.174/0001-43, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 - As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 551/2015 Unidade de Pesquisa Plataforma Biotecnológica - PBio Instituição Credenciada Universidade de Brasília - UnB Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍ- VEIS BIOCOMBUS- TÍVEIS (2ª, 3ª, 4ª GE- RAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS LIG- NOCELULÓSICOS Desenvolvimento de leveduras modificadas geneticamente para a fermentação de pentoses Biologia Sintética aplicada à produção de biocombustíveis PRODUÇÃO DE ENZIMAS Produção heteróloga de enzimas hidrolíticas 3 - A Plataforma Biotecnológica - PBio da Universidade de Brasília - UnB está sujeita ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamen - to a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA RETIFICAÇÃO No Anexo da Autorização nº 20, de 22/01/2015, publicada no DOU edição nº 16, de 23/01/2015, seção 1, página 43, onde se lê: Shell Brasil Ltda., CNPJ 33.453.598/0001-23, leia-se: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ 10.456.016/0001-67. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 8/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.029/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 880.030/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 880.044/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 880.045/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.