Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 1 o- de novembro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo,das empresas relacionadas: Nº1279 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002596/2016 - 15 TITAN GT1 PRO C-3 SAE 5W-30 SAE 5W-30 . PORSCHE C30, BMW LONGLIFE-04, MB-APROVAL 229.51, VW 504 00 / VW 507 00 ÓLEO LUBRIFICANTE 17748 Nº1280 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.338.434/0001-57 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003041/2016 - 91 INCOL SUPER SL SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE Nº1281 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002621/2016 - 61 UNIX MOENDA 8000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17714 Nº1282 KELPEN OIL BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.099.254/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002067/2016 - 11 SUPRAMATIC DX VI GM DEXRON VI ÓLEO LUBRIFICANTE 17713 Nº1283 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002660/2016 - 68 LUBRAX MOTO - FLUIDO PARA SUS- PENSÃO SAE NA ATF TIPO A SUFIXO A ÓLEO LUBRIFICANTE 17723 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO AUTORIZAÇÃO N° 577, DE 1 o- DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 314, de 27 de Dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.012516/2016-11, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Ebic Importação, Exportação e Comércio de Produtos Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 25.315.834/0001-17, com endereço na Rua Dantas Barreto, n.° 507, Andar 10, Anexo A, Bairro Santo Antônio, no município de Recife - PE. Cep: 50.010-360, autorizada a exercer a atividade de importação de gasolinas automotivas. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO N° 578, DE 1 o- DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 312, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.012514/2016-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Ebic Importação, Exportação e Comércio de Produtos Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 25.315.834/0001-17, com endereço na Rua Dantas Barreto, n.° 507, Andar 10, Anexo A, Bairro Santo Antônio, no município de Recife - PE. Cep: 50.010-360, autorizada a exercer a atividade de Importação de Solventes. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 1 o- de novembro de 2016 Nº 1.278 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos processos ANP de recadastramento e de revogação n.os 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna pública a habilitação da sociedade KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.313.366/0001-09, situada à Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES RETIFICAÇÃO No Despacho nº 1.260, publicado no D.O.U 208. de 28/10/2016, Seção 1, página 41: onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o n.° 34.274.233/0169- 28" leia-se: "inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0196-28". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.303/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE- NOT. N°123/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 401/2001, Seção 1, pág. 95/96- Onde se lê... Mantena e Barra de São Francisco- ES...; Leiase; ...Nova Belém - MG e Agua Doce do Norte- ES... Retificação de despacho(1388) 890.593/1991-CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 30/10/2009, Relação n° 134/2009, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "... CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Alvará nº 5.018/1996 - Cesionário: CAETÉ MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. CNPJ 02.427.429/0001-56 " Leia-se:"...JANIO GE- RALDO AGRIZZI FIÓRIO - Alvará nº 5.018/1996 - Cessionário: CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. CNPJ 32.427.429/0001-56 ..." RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.094/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.904/2016-DNPM/ES 896.165/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1.813/2016-DNPM/ES SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 575, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta dos processos ANP de recadastramento e de revogação n.os 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a sociedade KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 03.313.366/0001-09, habilitada como produtor e localizada à Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190, autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produtor de óleo lubrificante acabado. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Art. 1º Fica a KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, habilitada na ANP como produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, autorizada a operar as instalações de produção de óleos lubrificantes acabados, localizadas na Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190. As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo concedida, são constituídas pelos tanques verticais apresentados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 180,00 m³. Ta n q u e Diametro (m) Altura (m) Volume (m3) Produto (Classe III B) 0 111 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 2 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 3 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 4 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 5 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 6 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) Art. 2º A KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 576, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos n.ºs 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato: