Diário Oficial da União · Seção 1 · página 58
Página 58 do DOU de 03/11/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 58
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 104/2016
896.165/2016 ANDRE MENDES DA SILVA MEOF. N°1.813/2016-DNPM/ES SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 575, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta dos processos ANP de recadastramento e de revogação n.os 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a sociedade KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 03.313.366/0001-09, habilitada como produtor e localizada à Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190, autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produtor de óleo lubrificante acabado. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Art. 1º Fica a KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, habilitada na ANP como produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, autorizada a operar as instalações de produção de óleos lubrificantes acabados, localizadas na Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190. As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo concedida, são constituídas pelos tanques verticais apresentados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 180,00 m³. Ta n q u e Diametro (m) Altura (m) Volume (m3) Produto (Classe III B) 0 111 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 2 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 3 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 4 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 5 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 6 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) Art. 2º A KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 576, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos n.ºs 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato:
5 processos citados nesta página
Relação nº 104/2016
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.696/1989 MINERAÇÃO GRANOV LTDA MEPublicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 401/2001, Seção 1, pág. 95/96- Onde se lê... Mantena e Barra de São Francisco- ES...; Leiase; ...Nova Belém - MG e Agua Doce do Norte- ES...
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Retificação de despacho
Código ANM 1388
890.593/1991 CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 30/10/2009, Relação n° 134/2009, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "... CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Alvará nº 5.018/1996 - Cesionário: CAETÉ MÁRMORES E GRA-NITOS LTDA. CNPJ 02.427.429/0001-56 " Leia-se:"...JANIO GE-RALDO AGRIZZI FIÓRIOAlvará nº 5.018/1996 - Cessionário: CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. CNPJ 32.427.429/0001-56 ..." RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
896.165/2016 ANDRE MENDES DA SILVA MEOF. N°1.813/2016-DNPM/ES SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 575, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta dos processos ANP de recadastramento e de revogação n.os 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a sociedade KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 03.313.366/0001-09, habilitada como produtor e localizada à Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190, autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produtor de óleo lubrificante acabado. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Art. 1º Fica a KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, habilitada na ANP como produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, autorizada a operar as instalações de produção de óleos lubrificantes acabados, localizadas na Rua Tenente Oscar Nunes, nº 285 - Vila Élida - Município de Diadema - SP - CEP: 09913-190. As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo concedida, são constituídas pelos tanques verticais apresentados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 180,00 m³. Ta n q u e Diametro (m) Altura (m) Volume (m3) Produto (Classe III B) 0 111 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 2 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 3 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 4 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 5 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) 0 11 6 2,50 6,20 30,00 (Classe III B) Art. 2º A KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 03.313.366/0001-09, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 576, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos n.ºs 48610.010474/2007-92 e 48610.011785/2012-36, torna público o seguinte ato:
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Processos citados (5)
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/11/2016, p. 58