Página do DOU de 16/10/2019 — Seção 3

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019101600090 Seção 3 ANEXO I - Quadro de Atribuição de Pontos DOS TÍTULOS Serão consideradas somente atividades e produções referentes aos últimos cinco anos (2015-2019) Período para Postagem: 13/01/2020 a 24/01/2020 Período para Análise e Avaliação: 27/01/2020 a 03/02/2020 . Item Pontos Pontuação Máxima Nº de Certificados a Serem Anexados e Avaliados . 1 Curso de pós-graduação na área da Saúde Stricto sensu. 1,5 1,5 . 2 Curso de pós-graduação na área da Saúde Lato sensu. 1,0 1,0 . 3 Participação em congressos, jornadas, cursos ou outros eventos científicos, na área da saúde com carga horária mínima de 10 horas e certificados devidamente registrados pela instituição promotora (escanear também o verso do certificado se o número de registro constar deste). 0,1 por participação 0,5 . 4 Participação em projetos de extensão universitária com carga horária mínima de 40 horas (no certificado deve constar o termo "Projeto de Extensão"). 0,25 por projeto 1,0 . 5 Participação em cursos na área da Saúde com carga horária mínima de 40 horas e certificados devidamente registrados pela instituição promotora (escanear o verso do certificado também se o número de registro constar deste). 0,25 por curso 1,0 . 6 Participação em programas de iniciação científica, com ou sem bolsa, com carga horária mínima de 80 horas comprovado por certificado da instituição promotora. 0,5 por ano 1,0 . 7 Participação em programas de monitoria (não valem certificados de estágios). 0,25 por semestre letivo 0,5 . 8 Participação em Programa de Educação Tutorial (PET), com carga horária mínima de 40 horas. 0,25 por ano 0,5 . 9 Artigos publicados em revistas científicas nacionais ou internacionais. 1,0 por artigo 2,0 . 10 Trabalhos científicos apresentados em congressos, jornadas ou outros eventos científicos (não valem certificados apenas como participantes, tem de ser de apresentação). 0,2 por trabalho 1,0 . Total Observações: ¹ Caso o candidato anexe mais que o quantitativo de certificados permitido, só será avaliada a quantidade indicada no quadro, sendo a lógica de avaliação a partir do primeiro anexado até atingir o número proposto. Por exemplo: No Item 3, os cinco primeiros. ² O candidato deve, obrigatoriamente, escanear o verso dos certificados onde consta o número de registro, excetuando quando tal numeração constar da frente. ANEXO II - CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS PARA A PROVA OBJETIVA . 1. CONHECIMENTOS SOBRE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) . Programa: Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes. Organização, Direção e Gestão no SUS. O SUS e o Desafio da Participação da Comunidade. Política Nacional de Atenção Básica. . Política Nacional de Promoção da Saúde. Redes de Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Educação interprofissional e prática colaborativa na formação em saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Definição e Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. . Referências: Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017: Política Nacional de Atenção Básica. DOU n.182, seção 1, p. 68-76 BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. . BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE; DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Marco para Ação em Educação Interprofissional e Prática Colaborativa. Genebra-Suíça: Diana Hopkins, Editora Freelance, 2010. [Trad. Rede de Profissões de Saúde - Enfermagem & Obstetrícia do Departamento de Recursos Humanos para a Saúde]. . BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/MTI_politicaSauInd.pdf Brasil. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_az_garantindo_saude_municipios_3ed_p1.pdf. . 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA . 2.1 ENFERMAGEM . Programa: Administração em Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Prevenção e controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. . Epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré natal, parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual, câncer de colo uterino e mama. Assistência Perinatal. . Saúde do Adolescente. Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos. Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico. . Ações de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência perioperatória de enfermagem. Legislação e ética em Enfermagem. Enfermagem em Saúde Mental. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Enfermagem em Oncologia. Processo de esterilização. . Referências: Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40 p. : il. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Brasília: Anvisa, 2016. . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 176 p. : il. . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde / Ministério da Saúde, . Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48p.il. . BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. D.O.U. 13/05/98. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Brasília, Setembro de Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: . Ministério da Saúde, 2013. 176 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Princípios e Diretrizes). Brasília, 2008. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 92 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica n° 32. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica nº 33. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRUNNER, L. S., SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem: Médico-Cirúrgica. v.1, v.2. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008