NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008; 861.352/2008; 861.381/2008; 860.575/2009
860.770/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008; 861.352/2008; 861.381/2008; 860.575/2009
860.770/2009; 860.827/2009; 860.828/2009; 861.082/2009
861.083/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008; 861.352/2008; 861.381/2008; 860.575/2009
860.770/2009; 860.827/2009; 860.828/2009; 861.082/2009
861.083/2009; 861.084/2009; 861.311/2009; 861.312/2009
861.473/2009;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008; 861.352/2008; 861.381/2008; 860.575/2009
860.770/2009; 860.827/2009; 860.828/2009; 861.082/2009
861.083/2009; 861.084/2009; 861.311/2009; 861.312/2009
861.473/2009; 861.601/2009; 860.334/2010; 860.367/2010
860.590/2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
0039/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 17/04/2012, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas
- CEAL, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, ao
preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão:
Empresa: OFM SISTEMAS LTDA - CNPJ : 04.465.211/0001-50
Descrição do objeto: fornecimento de software para gerir e controlar processos relacionados a obras projetadas e executadas para a Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Piauí e
Eletrobras Distribuição Rondônia
VALOR TOTAL POR EMPRESA
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS
R$ 1.228.423,12
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
R$ 1.282.057,21
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA
R$ 1.282.057,21
TOTAL DA PROPOSTA COMERCIAL
R$ 3.792.537,54
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de
Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, www.ceal.com.br.
Maceió, 24 de abril de 2012
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços para prestação de serviços para projeto de instalação e comissionamento para o sistema de comunicações para 09
localidades do SINOCON: UHE Itumbiara, SE Barro Alto, SE Bandeirantes, SE São José, UTE Campos, UHE Funil, SE Campos, UHE
Porto Colômbia e SE Campinas. 3. Regime de Execução: Empreitada
por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O Edital está
disponível a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua São João Batista, 60
- Botafogo - Rio de janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30 e das
13h30 às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia
17/05/2012, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. A
abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil
subsequente para entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219,
Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PE.DSUC.G.0061.2012
FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para
a aquisição de telhas e cumeeiras. 3. O Edital poderá ser consultado
e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de
FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão
Eletrônico a partir do dia 25.04.2012. 4. As propostas deverão ser
apresentadas até as 9h do dia 10.05.2012, no endereço: www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº
PE.DCT.E.00010.2012. 2. Objeto: Fornecimento de portas de vidro.
3. Motivo:Licitação Fracassada, preço ofertado pelos licitantes acima
do estimado pela Administração.
RUBENS MACHADO BITTENCOURT
Gerente do Departamento de Tecnologia
de Empreendimentos
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 094/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Liccs Comércio e Serviços de |Licitações Ltda-ME.
Objeto: Fornecimento de copo descartável em poliestireno, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de nº 003/2012, lotes 01 e 02, e Ordem de Compra nº
228/2012.Valor:R$14.020,92. Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçament á r i o : 2 1 0 0 1 0 11 6 3 ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- RP-5/2012
A Companhia Energética de Alagoas torna público, que realizará na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA para
REGISTRO DE PREÇOS, através do sistema licitações do Banco do
Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do
Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço:
Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala
126, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82)
2126-9358, fax: (82) 2126-9393.
RP-005/2012, Objeto: execução de serviços técnicos especializados
em Elaboração de Laudos Técnicos de Periculosidade e/ou Insalubridade e Mapeamento de Risco no âmbito das empresas de Distribuição de Energia Elétrica da Eletrobras. Abertura das propostas às
9h do dia 14/05/2012-Sessão da disputa de preços a partir das 10h do
dia 14/05/2012(horário de Brasília).
BERTOLUCC SILVA DE MELO.
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços-PRS.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 12300027
Objeto: Revogar a Dispensa de Licitação nº DL 12300027, que trata
da Contratação de prestação de serviços de consultoria visando o
desenvolvimento e implementação de um sistema de gestão de processos estratégicos da empresa visando o Mapeamento dos processos
estratégicos da empresa, desde o estabelecimento do diagnóstico dos
fluxos atuais, interfaces e reponsabilidades, até a proposição de alterações visando à otimização e o aumento da eficiência no desenvolvimento das atividades no âmbito da CGTEE.
CGTEE-SEDE-130/2012
Porto Alegre, 23 de abril de 2012
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 39/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) pranchas de Angelim, 06
(seis) quilos de cola para madeira e 08 (oito) galões de massa corrida,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital - Processo n.º 0112/12 - Data de Abertura das Propostas: 9/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
9/5/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas nas dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0069/2012 - As propostas serão recebidas, até 10 de
maio de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços
está marcado para o dia 10 de maio de 2012 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou (0xx51) 3406-7328.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES ELETRÔNICOS N
o
s- 3 E 4/2012
Pregão Eletrônico n.º 003/REPO/2012 - Processo: 061/REPO/12 -
Objeto: Aquisição de 01 (um) Dessecador de 300 mm e 01 (uma)
Tampa para Dessecador, para utilização no laboratório da REPO -
CPRM.
VENCEDORES:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
ADONEX Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.
08.238.866/0001-
990,00
990,00
Pregão Eletrônico n.º 004/REPO/2012 - Processo: 036/REPO/12 -
Objeto: Aquisição de 12 (doze) Pneus ATR 265/70/R16, para utilização em veículos Hillux, L-200 pertencente à frota da REPO.
VENCEDORES:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Fox Pneus Ltda.
03.983.300/0008-00
650,00
7.800,00
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 10/2012
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/RN, CNPJ/MF
nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de OURO PRETO-MG,
CNPJ/MF nº. 18.295.295/0001-36, assinado em: 17/04/2012. Objeto:
Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA-
SO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SAN-
TOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto-MG, Instrução Normativa
STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo
n.º 48400.001346/2011-96 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº
13/2011. Processo nº 48400.001272/2010. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de informática. Ata assinada em 20/04/2012, com validade de 12 meses, a partir desta publicação. Empresas detentoras
dos valores unitários registrados: CTIS Tecnologia S.A., CNPJ nº
01.644.731/0008-09, item 6, R$ 1.709,05; Lenovo Tecnologia (Brasil)
Ltda., CNPJ nº 07.275.920/0001-61, itens 2 e 3, R$ 2.340,00 e R$
2.764,00; Microsens Ltda., CNPJ nº 78.126.950/0003-16, item 5, R$
2.190,88; World Digital Informática Ltda., CNPJ nº 08.294.170/0001-
38, item 4, R$ 1.963,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO - 20/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
861.431/2006; 860.170/2007; 861.438/2007; 861.722/2007
862.024/2007; 860.635/2008; 860.739/2008; 861.100/2008
861.194/2008; 861.352/2008; 861.381/2008; 860.575/2009
860.770/2009; 860.827/2009; 860.828/2009; 861.082/2009
861.083/2009; 861.084/2009; 861.311/2009; 861.312/2009
861.473/2009; 861.601/2009; 860.334/2010; 860.367/2010
860.590/2010; 860.631/2010; 861.254/2010; 861.286/2010
861.535/2010; 861.589/2010; 861.783/2010; 861.838/2010
861.890/2010; 860.003/2011; 860.131/2011; 860.150/2011
860.259/2011; 860.410/2011; 860.416/2011; 860.529/2011
Como citar: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/04/2012, p. 127