EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323018 — página do DOU de 15/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323018 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48416.958105/2013. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09500531000118. Contratado : NOVASEG - SEGURANCA PATRI- MONIAL E-PRIVADO LTDA - EPP. Objeto: Redução do contrato de vigilancia armada em 50%. Fundamento Legal: Art.65, Inciso II Linea b Lei8.666/93. Vigência: 20/08/2015 a 08/11/2015. Valor Total: R$85.654,65. Fonte: 141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 20/08/2015. (SICON - 14/09/2015) 323018-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.788/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.922/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.052/2015 RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.989/1995-Calcário-Reserva Medida: 2.918.794 ton - Reseva Indicada: 4.516.172 ton- Área: 53,68 ha 861.990/1995-Calcário Calcítico e Calcário Silicoso-Reserva Medida: 5.145.735 ton - Reseva Indicada: 593.285 ton - Reserva Medida: 44.181.847 ton - Reserva Indicada: 10.705.437 ton- Área: 242,63 ha 860.402/2003-Granito-Reserva Medida: 20.228.667 ton - Reseva Indicada: 6.326.160 ton- Área: 49,88 ha 861.995/2007-Areia-Reserva Medida: 718.814,00 ton- Área: 49,43 ha 862.715/2008-Areia-Reserva Medida: 174.180 ton- Área: 38,00 ha 860.150/2009-Areia e Cascalho-Reserva Medida Areia: 128.936 ton - Reseva Indicada: 24.102 ton - Reserva Medida de Cascallho: 2.878 ton.- Área: 17,27 ha 860.259/2009-Calcário-Reserva Medida: 8.972.462 ton - Reseva Indicada: 3.056.590 ton- Área: 33,59 ha 860.268/2009-QUARTZITO-Reserva Medida: 1.297.500 m3 - Reseva Indicada: 523.637 m3- Área: 50,00 ha 861.069/2009-Areia-Reserva Medida: 1.810.500 ton- Área: 49,98 ha 861.415/2009-Areia-Reserva Medida: 1.294.374 ton- Área: 21,69 ha 861.706/2009-Cascalho-Reserva Medida: 393.000 ton - Reseva Indicada: 711.330 - Reserva Inferida: 375.000 ton- Área: 24,01 ha 860.010/2010-Argila-Reserva Medida: 3.729.660 ton- Área: 49,64 ha 860.291/2010-Areia-Reserva Medida: 29.542 ton- Área: 25,21 ha 860.674/2010-Areia-Reserva Medida: 26.935 ton- Área: 49,45 ha 861.232/2011-Areia-Reserva Medida: 39.376 ton- Área: 16,27 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 249/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.117/1995 - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.117/1995-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 21/2011 - Publicado no DOU de 01/06/2011 - Seção 3 - página 135 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2015 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990373201594 . Objeto: Contratação de empresa para fazer manutenção preventiva nos veículos oficiais( placas kyr 7676, kys 5066 e kpa 4892). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor na aquisição dos serviços. Declaração de Dispensa em 03/08/2015. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefa da Dadm. Ratificação em 03/09/2015. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.609,00. CNPJ CON- TRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 14/09/2015) 323011-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2015 UASG 323004 Nº Processo: 484029204142015. DISPENSA Nº 16/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 66983545000173. Contratado : BROOKLIN ALIMENTOS E BE- BIDAS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral de 450 garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso 02 - Lei 8666/93. Vigência: 13/09/2015 a 13/09/2016. Valor Total: R$3.960,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800137. Data de Assinatura: 09/09/2015. (SICON - 14/09/2015) 323004-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.114/2014; 878.115/2014; 878.116/2014; 878.117/2014 878.121/2014 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-006/2015 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 15/09/2015 a partir das 11:00h, até o dia 06/10/2015 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Bobinas com Tubo Condução Sem Costura. Revestido em Aço e Sistemas p/tratamentos de efluentes; Estação de tratamento; 3000m³/dia, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003190201412 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 14/09/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 14/09/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.166.460,91. CNPJ CONTRATADA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL. (SIDEC - 14/09/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2015 Registro de Preços N.º 005/2015. Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2015. Processo: 54000.000305/2015-16. Objeto: Registro de preços para aquisição de capas para processos e formulários para inscrição de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Vigência: 02/09/2015 a 01/06/2016. Data da Assinatura: 02/09/2015. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratada: Grupo 01 (Itens 01, 02) e Item - Peruzzo Artes Gráficas Ltda - CNPJ: 05.460.642/0001-97, no valor total de R$ 34.690,00 (Trinta e Quatro mil e Seiscentos e Noventa Reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000969201524 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão corporativa monocromática em papel A4, com locação de impressora com franquia mensal de 8 mil cópias. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ELIAS PINHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2015) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 133085 Nº Processo: 54234000225201455. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11189144000154. Contratado : Ministério do Desenvolvimento Agrário .