DESPACHO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 10/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011000050 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 870.166/1984-ZEUS MINERAÇÃO LTDA-MANGANÊS Da provimento ao recurso interposto(1807) 870.166/1984- Recurso interposto por ZEUS MINERÃÇAO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.166/1984-VALE MANGANÊS S A- DOU de de 18/02/2018 que declarou prioritária a Bahia Mineração S/A TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.217895/2019-86, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica Argon Comercializadora de Energias Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 21.642.355/0001-54, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.217895/2019-86, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2019 DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 08/08/2019, na sede social da Empresa, na Rua Tito Bittencourt, nº 142, - São Francisco, CEP 69079-040 - Manaus (AM), às 10:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: nos termos do Parágrafo Quarto, do Art. 133, da Lei nº 6.404/1976, a Empresa está dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO: Representante da acionista Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, foi indicada para assumir a Presidência da Assembleia, na forma prevista no Estatuto Social da Empresa, Art. 9º, § 1º, a Senhora KAIRA CRISTINA CRUZ PIMENTEL, portadora da Carteira de Identidade nº 1243366-7 e inscrita no CPF sob o nº 603.007.792-91; o Advogado FRANCISCO DOS DA SILVA, inscrito na OAB/AM sob o nº 3458, mediante Procuração lavrada junto ao 5º Ofício de Notas na comarca da cidade do Rio de janeiro RJ, Livro SC 307, Folhas 037/041, Ato 025 e Instrumento Particular de Substabelecimento de Procuração, para representar a Eletrobras; ficando então constituída a mesa. ORDEM DO DIA E APROVAÇÕES: Eleição de membro independente no Conselho de Administração da Empresa, sendo eleito o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DE SOUZA GUETTER, como membro independente do Conselho de Administração da Amazonas GT, com prazos de gestão a partir das suas respectivas posses até a Assembleia Geral Ordinária - AGO, a ser realizada em 2021. DISSIDÊNCIAS E PROT ES T O S : Não houve. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº. 1007881, em 23/08/2019. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Função Missão Órgão Validade do Passaporte . Fabiano da Silva Coutinho Capitão de Mar e Guerra Joint Training Center (JTC) - Amã, Reino Haxemita da Jordânia Ministério da Defesa 30/04/2021 . Donald Leal de Andrade Tenente-Coronel Joint Training Center (JTC) - Amã, Reino Haxemita da Jordânia Ministério da Defesa 30/04/2021 . Alan Knoll Tenente-Coronel Joint Training Center (JTC) - Amã, Reino Haxemita da Jordânia Ministério da Defesa 30/04/2021 OTÁVIO BRANDELLI Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica Argon Comercializadora de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.642.355/0001-54, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.21642355. HELIO DA CUNHA BISAGGIO PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Expediente de solicitação Instituição solicitante Cargo Validade do Passaporte . Afonso Sant'Anna Bevilaqua Ofício SEI Nº 87427/2019/ME datado de 09/12/2019 Ministério da Economia Diretor Executivo da constituency do Brasil junto ao Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional -FMI 30/05/2021 OTÁVIO BRANDELLI PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Função Missão Órgão Validade do Passaporte . Roberval Correa Espadim Suboficial Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Jacarta Ministério da Defesa 04/01/2023 . Renata Lopes Rossani dependente - Ministério da Defesa 04/01/2023 . Raphaela Araújo Espadim dependente - Ministério da Defesa 04/01/2023 OTÁVIO BRANDELLI Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.812, DE 12 DE JULHO DE 2019 (Publicada no DOU de 12-07-2019) ANEXO(*) ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES . UF MUNICÍPIO Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . PA JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI 11624213000119003 26780015 36970013 199.880,00 50.010,00 249.890,00 10302201585350015 10302201585350015 . PA SAO DOMINGOS DO CAPIM MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM 13885840000119001 26780015 33390015 99.920,00 150.000,00 249.920,00 10302201585350015 10302201585350015