Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 197
Processos citados
- 850.406/2016
850.406/2016-COOPERATIVA
- 886.292/2015
886.292/2015-COOPERATIVA
- 886.248/2015
886.248/2015-COOPERATIVA
- 886.200/2015
886.200/2015-COOPERATIVA
- 886.199/2015
886.199/2015-COOPERATIVA
- 886.124/2015
886.124/2015-COOPERATIVA
- 886.122/2015
886.122/2015-COOPERATIVA
- 886.065/2015
886.065/2015-COOPERATIVA
- 850.661/2015
850.661/2015-COOPERATIVA
- 886.551/2014
886.551/2014-COOPERATIVA
- 886.550/2014
886.550/2014-COOPERATIVA
- 886.549/2014
886.549/2014-COOPERATIVA
- 886.474/2014
886.474/2014-COOPERATIVA
- 886.420/2014
886.420/2014-COOPERATIVA
- 886.419/2014
886.419/2014-COOPERATIVA
- 886.413/2014
886.413/2014-COOPERATIVA
- 886.412/2014
886.412/2014-COOPERATIVA
- 886.411/2014
886.411/2014-COOPERATIVA
- 886.410/2014
886.410/2014-COOPERATIVA
- 886.402/2014
886.402/2014-COOPERATIVA
- 886.315/2014
886.315/2014-COOPERATIVA
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000197
Seção 1
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
850.406/2016-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.292/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.248/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.200/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.199/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.124/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.122/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.065/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
850.661/2015-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.551/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.550/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.549/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira nº 5/2015 - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.474/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.420/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.419/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.413/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.412/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.411/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.410/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.402/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.315/2014-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/09/2023, p. 197