Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 068/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0302/13 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) caixas com 06 (seis) unidades de frascos de vidro âmbar, capacidade 1,25L e 01 (um) pacote com 144 (cento e quarenta e quatro) tampas avulsas PP com forro PTFE compatível com os frascos descritos acima. Empresa CNPJ Valor (R$) INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP 59.403.410/0001-26 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 055/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0345/13 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) frascos de álcool metílico, 04 (quatro) de acetona, 08 (oito) de acetonitrila, 01 (um) de acetato de etila e 01 (um) de dicloro metano, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM-LAMIN. Empresa CNPJ Valor (R$) ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP 08.072.145/0001-00 4.219,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 069/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0426/13 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) pacotes de septo de 8mm, 01 (um) pacote de tampas para septo, 05 (cinco) pacotes de ponteiras de volume variável e 04 (quatro) unidades de kit pocket colorímetro, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 67.774.679/0001-47 896,82 HEXIS CIENTÍFICA S/A 53.276.010/0001-10 7.000,00 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 28/REPO/13 - Processo: 183/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) filmadora Full HD, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 VIVA COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA - ME 998,99 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico n.º 030/SUREG- SP/2013 publicado no D.O.U. do dia 9.9.2013, Seção 3, página 146, onde se lê: Data de Abertura das Propostas: 09/9/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/9/2013 às 10h30min, leiase: Data de Abertura das Propostas: 23/9/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/9/2013 às 10h30min. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.051/2009 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910395201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de reforma na rede pluvial na Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul, sito a Rua Washington Luiz, 815, Centro, Porto Alegre/RS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2013) 323003-32263-2013NE800095 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 484029204942013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota da Superintendência do DNPM/SP, no estado de São Paulo, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou outro método de cadastro, identificação e faturamento, nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho para a frota dos veículos oficiais - automóveis tipo passeio, pick-ups, caminhonetes (para os casos emergenciais, em que o veículo precisar ser rebocado até a oficina credenciada mais próxima). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.059/2013 . Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo o aluguel de (i) quatro aeronaves (Cessna 210 ou similar) nos dias 10/09/13 e no dia 13/09/13 no translado Jacareacanga / Alta Floresta / Jacareacanga para transporte das lideranças indígenas para apresentação do ECI e (ii) cinco aeronaves (Cessna 210 ou similar) no período das audiências para o deslocamento de 22 pessoas (EPE, Ibama, Funai, MME) no trecho Alta Floresta (MT) / Jacareacanga (PA) / Itaituba (PA) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Prazo insuficiente para a realização de licitação. Declaração de Dispensa em 09/09/2013 . ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA . Diretor . Ratificação em 09/09/2013 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 96.420,00. CNPJ CONTRATADA : 01.012.559/0001-02 JATO AERO TAXI LT- DA - EPP. (SIDEC - 09/09/2013) 325001-32314-2013NE000670 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2013 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.065/2013 . Objeto: Prestação de serviço para obtenção de combustível, alimentação, locação de local, locação de veículos, hospedagem para reunião com lideranças indígenas e audiências públicas de São Manoel (Emergencial), a partir de 10/09/2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prazo insuficiente para realização de licitação. Declaração de Dispensa em 09/09/2013 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 09/09/2013 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor. Valor Global: R$ 48.164,92 . CNPJ CONTRATADA : 10.141.728/0001-97 ODAIR MAR TINS DA SILVA - EPP. (SIDEC - 09/09/2013) 325001-32314-2013NE000670 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001025/2013-45. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 27.080.530/0001-43, representado pelo Governador o Sr. José Renato Casagrande, CPF: 705.151.827-53. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à implantação do Programa "Territórios da Cidadania" (Norte e Caparaó). Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 20/08/2012. N.º do Processo: 55000.002136/2013-79. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.032/0001-60, representado pelo Governador o Sr. Jaques Vagner, CPF: 264.716.207-72. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 12/08/2012. N.º do Processo: 55000.002244/2013-41. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 27.080.530/0001-43, representado pelo Governador o Sr. José Renato Casagrande, CPF: 705.151.827-53. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20/08/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000256201331. PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01164691000121. Contratado : PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE -ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de sonorização e gravação digital de áudio, registro (estenotipia presencial), degração de áudio, recuperação e/ou transformação de mídias para o formatuo (MP3) e filmagem digitais, de reuniões de plenárias, câmaras técnicas, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, discursos das autoridades e outras reuniões de importância estratégica de autoridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário suas secretarias e colegiados vinculados.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$854.999,00. Data de Assinatura: 09/09/2013. (SICON - 09/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001769201360 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no Estado de Alagoas, referente à Chamada Pública nº 09/2012, Lote 01 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/09/2013 . SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos Substituta . Ratificação em 09/09/2013 . FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.162.899,22 . CNPJ CONTRATADA : 10.522.050/0001-92 ASSOCIACA O DE ORIEN- TACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE. (SIDEC - 09/09/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20.306/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 20300/2010. Nº Processo: 54000001481201080. PREGÃO SISPP Nº 23/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. - CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE - Ministério do Desenvolvimento Agrário .