PORTARIA Nº 228, DE 27 DE ABRIL DE 2012 — página do DOU de 30/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Os engenheiros da CHESF Heronilton Mendes de Lira e Luis Gustavo Medeiros Rolim, com destino a China e Índia no período 15/05 a 23/06/12, tem como objetivo realizar inspeção técnica em Conjunto de Estruturas Caldeiradas (Estator, Rotor e Cabeçote de Reforço), e Conjunto de Fundidos (Eixo Oco e Principal, Rotor HUB e Nacelle), conforme contrato; TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 228, DE 27 DE ABRIL DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 fevereiro de 2010, conforme consta do Processo DNPM nº 48400-002645/2008-42 e de acordo com a Portaria de Autorização nº 178 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26 de abril de 2012 resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, os candidatos, abaixo relacionados, que optaram pela CLASSIFICAÇÃO LOCAL E NACIONAL, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 12/2009-DNPM, de 18 de dezembro de 2009, com o resultado homologado pelo Edital nº 8, de 27 de abril de 2010, tendo em vista as exonerações e/ou vacâncias ocorridas. Os candidatos listados a seguir deverão comparecer, para posse, no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato de provimento. ANALISTA ADMNISTRATIVO (Classe A, Padrão I) LOCALIDADE CODIGO DA VA- GA Amanda Paula da Silva Rio de Janeiro 0781062 Ana Jesuina Rabelo dos Passos Brasília Andre Luiz Araujo Benicio da Costa Silva Brasília 0781075 Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho Brasília 0781037 Valdir Junior dos Santos Brasília 0781058 Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 24- Art. 1º Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO FILHO, CPF: 151.831.303-53, dos encargos de substituto do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. Art. 2º Designar DINO SANDRO BORGES DE CASTI- LHOS, CPF: 686.184.929-49, Diretor do Departamento de Crédito Fundiário, código DAS 101.5, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 25- Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ MARINHO, CPF: 251.707.406-20, dos encargos de substituto do cargo de Diretor do Departamento de Crédito Fundiário, código DAS 101.5, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. Art. 2º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO FI- LHO, CPF: 151.831.303-53, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REFICAÇÕES No anexo da Portaria INCRA/DA/Nº 107, de 23 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 27 de março do mesmo ano, Seção 2, onde se lê: "Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I." Nome do Candidato Unidade de Lotação Cidade/UF Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data JOSÉ NANCELHO GADÊLHA CHA- VES SR do Amazonas Manaus/AM 0466749 RAIMUNDO NONATO QUINTA- NILHA VALOIS Exoneração 24/10/95 leia-se: "Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I." Nome do Candidato Unidade de Lotação Cidade/UF Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data JOSÉ NANCELHO GADÊLHA CHAVES SR do Amazonas Manaus/AM 0467554 RENATO EGERT Posse em outro cargo inacumulável 05/04/06 No Art. 6º da Portaria INCRA/P/Nº. 275, de 17 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 19 seguinte, Seção 2, onde se lê: "Nomear IVO JESSE BICHINHO NUNES..." leia-se: "Nomear IVON JESSE BICHINHO NUNES...". para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Diretor do Departamento de Crédito Fundiário, código DAS 101.5, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor na forma a seguir indicada: Servidor: CLAUBERTINO BATISTA Cargo: Agente Administrativo Matrícula: 1103973 Para: Defensoria Pública da União Cargo a ser ocupado: Não especificado Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº 4.050, de 12/12/2001 e no Art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30.03.1995. Processo nº: 54000.000473/2012-88 CELSO LISBOA DE LACERDA ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (Classe A, Padrão I) LOCALIDADE CODIGO DA VA- GA Gilmar Nonato dos Santos Brasília 0780586 Jorge Luis Ferreira Boeira Brasília 0780593 Marina Tietz de Souza Mendes Alagoas 0780671 Rodrigo Couto e Silva Brasília 0780629 Tarik Laiter Migliorini São Paulo 0780637 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2012 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004 , Considerando o impedimento do Conselheiro Antônio Celso Pasquini, representante da União Social Camiliana e da Conselheira Maria da Conceição Pires dos Santos, representante da Federação Nacional das APAES - FENAPAE, para participação na Subcomissão de Recurso. resolve: Art. 1º Alterar o art. 3º da Resolução CNAS nº 05 de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2012, para substituir membros da Comissão Eleitoral, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . "Art. 3º Os membros da Comissão Eleitoral eleita na 198ª Reunião Ordinária do CNAS serão os Conselheiros, representantes da Sociedade Civil: a) Conselheiro Clodoaldo de Lima Leite - Presidente, representante da Federação Espírita Brasileira; b) Conselheiro Samuel Rodrigues - Vice-presidente, representante do Movimento Nacional da População de Rua; c) Conselheira Mª do Carmo Tourinho Ribeiro, representante da Associação Brasileira de Autismo - ABRA; d) Conselheiro Frederico Jorge de Souza Leite, representante da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI". e) Conselheiro Pedro Vilmar Ost, representante da União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, em substituição à conselheira Maria da Conceição Pires dos Santos, representante da Federação Nacional das APAES - FENAPAE; f) Conselheiro Carlos Eduardo Ferrari, representante da Federação Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência - FENAVAPE, em substituição ao Conselheiro Antônio Celso Pasquini, representante da União Social Camiliana; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO FERRARI Presidente do CNAS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Designar JOÃO BATISTA LANARI BÓ para, no período de 28 de abril a 06 de maio de 2012, substituir o Secretário de Inovação, código DAS 101.6, deste Ministério. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .