EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 — página do DOU de 05/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pregão Eletrônico n.º 017/SUREG-SA/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixa polipropileno, caixa isopor, abraçadeira de nylon, coletor polietileno, saco polietileno, saco polipropileno e envelope bolha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0522/2011 - Data de Abertura das Propostas: 17/8/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/8/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48422906152201006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE- SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 002/2010 por mais doze (12) meses a contar da data e seis (6) de agosto de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2011 a 06/08/2012. Data de Assinatura: 01/08/2011. (SICON - 04/08/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48405.950574/2011 . Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) local (área conurbada) no escritório do DNPM/PA na cidade de Itaituba/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a única empresa que presta o serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2011 . NELMA DE NAZARÉ PACHE- CO TRINDADE . Chefa da Divisão de Gestão Administrativa do DNPM/PA . Ratificação em 15/07/2011 . RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA . Superintendente Substituto do DNPM/PA . Valor: R$ 1.227,66 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 1.227,66 (SIDEC - 04/08/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48404940182/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de limpeza, asseio e conservação,com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e mão-de-obra necessária á execução dos serviços na Superintendência do DNPMno Estado em Pernambuco, na cidade do Recife/PEFundamento Legal: Art. 60 Lei 8.666/93 Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Valor Total: R$131.992,68. Fonte: 129323002 - 2011NE800194. Data de Assinatura: 01/08/2011. (SICON - 04/08/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 1/2011 Nº Processo: 48404940127/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07282206000109. Contratado : R.V. DA SILVA INDUSTRIA E CO- MERCIO-ME. Objeto: Fornecimento de café,agua e açúcar Fundamento Legal: Lei 8.666/93, em seus Artigos77 e79, inciso II Data de Rescisão: 19/07/2011 . (SICON - 04/08/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48411915554201174. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação emergencial por dispensa de licitação para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, local e longa distância nacional para o Escritório de Criciúma/SC. Fundamento Legal: Art 24 IV da Lei 8666/93 Vigência: 22/06/2011 a 18/12/2011. Valor Total: R$2.201,82. Fonte: 129323002 - 2011NE800174. Data de Assinatura: (SICON - 04/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 8 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 820.196/1990-LUIS ANTONIO LANZI - EDITAL N° 071/2007 - Publicado DOU de 21/06/2007 820.254/2004-JOÃO FRANCISCO BARBOSA LIMA - EDITAL N° 101/2005 - Publicado DOU de 16/11/2005 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 001/2011 - Publicado DOU de 10/05/2011 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-018/2009 - ADT 02; 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.008/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Domínio E-Contábil Ltda; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses com redução do valor contratado; 6) Data de assinatura: 02/08/2011; 7) Valor total: R$ 174.600,00; 8) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ibanês César Cássel e Amilcar Gonçalves Guerreiro - Diretores; pela Contratada: Antonio Carlos Pinto de Azeredo - Representante Legal. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de agosto de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Eleição de membro do Conselho de Administração em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, sendo certo que tal assento não se confunde com a vaga que será ocupada posteriormente pelo representante dos empregados conforme as alterações estatutárias propostas no item II do presente Edital. II. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequá-lo à Lei 12.353/10, que dispõe sobre a participação de empregados nos Conselhos de Administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, para: (1) Alterar a redação do caput do artigo 18 do Estatuto Social, para aumentar o número máximo de integrantes do Conselho de Administração de nove para dez membros e adequar a atribuição da Assembleia Geral dos Acionistas ali prevista; (2) Incluir o §1º no artigo 18 do Estatuto Social, estabelecendo a competência da Assembleia Geral dos Acionistas para homologar a eleição do Conselheiro representante dos empregados e eleger os demais membros do Conselho de Administração; (3) Incluir o §2º no artigo 18 do Estatuto Social, estabelecendo que o Conselheiro representante dos empregados poderá ser reeleito uma única vez; (4) Renumerar como §3º o atual parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social; (5) Alterar a redação do caput do artigo 19 do Estatuto Social para contemplar a homologação da eleição do Conselheiro representantes dos empregados; (6) Alterar o inciso III do artigo 19 do Estatuto Social, para incluir a expressão "e pelos empregados"; (7) Incluir o inciso IV no artigo 19 do Estatuto Social, para prever a eleição do Conselheiro representante dos empregados; (8) Incluir o parágrafo único no artigo 21 do Estatuto Social, para excepcionar exigências do caput e do §2º do artigo 162 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) na hipótese de investidura de representante dos empregados no Conselho de Administração; (9) Alterar o caput do artigo 22 do Estatuto Social, para contemplar o suplente do Conselheiro representante dos empregados no procedimento ali previsto; (10) Renumerar como §1º o atual parágrafo único do artigo 25 do Estatuto Social; (11) Incluir o §2º no artigo 25 do Estatuto Social, para prever as hipóteses de substituição do Conselheiro representante dos empregados por seu suplente; (12) Incluir no artigo 25 do Estatuto Social o §3º e seus incisos I e II, e, ainda, os §4º e §5º, todos regulando a hipótese em que o Conselheiro representante dos empregados e seu respectivo suplente não completem o prazo de gestão; (13) Incluir o inciso IX no artigo 28 do Estatuto Social, prevendo a competência do Conselho de Administração para aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do Conselheiro representante dos empregados; (14) Incluir o parágrafo único no artigo 28 do Estatuto Social, estabelecendo as matérias em que se configura conflito formal de interesses do Conselheiro representante dos empregados; (15) Alterar o §5º do artigo 31 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação do Conselho de Administração, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão "poderá exercer", pelo termo "terá"; (16) Incluir o inciso IV no artigo 39 do Estatuto Social, prevendo a competência da Assembleia Geral Ordinária para homologar a eleição do Conselheiro representante dos empregados e de seu suplente. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 19 de agosto de 2 0 11 . Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 01 de julho de 2011 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação, para o Teste de Longa Duração (TLD) na Área de Nordeste Carioca, Bloco BM-S-9, Bacia de Santos. Santos (SP), 4 de Agosto de 2011 JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT N o- 1 0 / 2 0 11 Objeto: Venda de terreno situado na Avenida Alexandre Herculano, 1.909, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS, com área total de 11.454 m² e edificações, avaliado em R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). Edital: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 08/08/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.: 21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel.: 21- 3876-9765) e/ou com o Sr. Kirlei da Silva Neves (tel. 67-3324-2500). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 13/09/2011, às 14:00h, na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso do Sul - GRPMS, da Petrobras Distribuidora, situada na Avenida Afonso Pena 2.440, 15º andar, sala 162, Centro - Campo Grande - MS, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT Nº 11/2011 Objeto: Venda de Imóvel situado na Rua São Sebastião, 1.153, quadra 39, esquina com Avenida Agrícola Paes de Barros - Cidade Alta - Cuiabá/MT, terreno com área de 1.179,41 m² e edificações, avaliado em R$ 849.470,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais). Edital: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 8/08/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.: 21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel.: 21- 3876-9765) e/ou na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso - 1, da Petrobras Distribuidora - GRPMT1, situada na Avenida Miguel Sutil, 8695 - Edifício The Centrus Tower - 1º andar, Duque de Caxias - Cuiabá - MT, com o Srª. Verônica de Souza (tel.: 65-3611-8333). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 14/09/2011, às 10:00h, na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso, da Petrobras Distribuidora - GRPMT-1, situada na Avenida Miguel Sutil, 8695 - Edifício The Centrus Tower - 1º andar, Duque de Caxias - Cuiabá - MT, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT Nº 12/2011 Objeto: Venda de Imóvel situado na Rua Ulisses Pompeu de Campos, s/n, Jardim Glória - Várzea Grande/MT, terreno com área de 7.006 m², avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Edital: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 8/08/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.: 21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel. 21- 3876-9765) e/ou na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso - 1, da Petrobras Distribuidora -