Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 14/08/2013

Processos citados

• 834.337/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.337/2007 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.985/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002;

• 831.872/2004

  831.872/2004;

• 831.900/2005

  831.900/2005;

• 831.943/2005
• 830.234/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006;

• 831.001/2006

  831.001/2006;

• 831.020/2006

  831.020/2006;

• 831.022/2006
• 832.280/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007;

• 833.895/2007

  833.895/2007;

• 834.552/2007

  834.552/2007;

• 834.556/2007
• 832.135/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007; 833.895/2007; 834.552/2007; 834.556/2007 832.135/2008;

• 833.329/2008

  833.329/2008;

• 834.424/2008

  834.424/2008;

• 834.432/2008
• 834.527/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007; 833.895/2007; 834.552/2007; 834.556/2007 832.135/2008; 833.329/2008; 834.424/2008; 834.432/2008 834.527/2008;

• 832.636/2009

  832.636/2009;

• 830.498/2010

  830.498/2010;

• 831.467/2010
• 834.619/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007; 833.895/2007; 834.552/2007; 834.556/2007 832.135/2008; 833.329/2008; 834.424/2008; 834.432/2008 834.527/2008; 832.636/2009; 830.498/2010; 831.467/2010 834.619/2010;

• 834.762/2010

  834.762/2010;

• 830.990/2011

  830.990/2011;

• 830.996/2011
• 831.002/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007; 833.895/2007; 834.552/2007; 834.556/2007 832.135/2008; 833.329/2008; 834.424/2008; 834.432/2008 834.527/2008; 832.636/2009; 830.498/2010; 831.467/2010 834.619/2010; 834.762/2010; 830.990/2011; 830.996/2011 831.002/2011;

• 833.306/2011
• 832.993/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.993/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 812.333/1975

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975;

• 830.857/1984

  830.857/1984;

• 832.189/1986

  832.189/1986;

• 830.700/1987
• 833.895/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994;

• 830.938/1997

  830.938/1997;

• 831.942/1998

  831.942/1998;

• 832.213/1999
• 831.921/2000

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994; 830.938/1997; 831.942/1998; 832.213/1999 831.921/2000;

• 831.599/2001

  831.599/2001;

• 832.139/2001

  832.139/2001;

• 831.785/2002
• 831.188/2003

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994; 830.938/1997; 831.942/1998; 832.213/1999 831.921/2000; 831.599/2001; 832.139/2001; 831.785/2002 831.188/2003;

• 831.987/2003

  831.987/2003;

• 833.638/2004

  833.638/2004;

• 830.489/2005
• 833.652/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994; 830.938/1997; 831.942/1998; 832.213/1999 831.921/2000; 831.599/2001; 832.139/2001; 831.785/2002 831.188/2003; 831.987/2003; 833.638/2004; 830.489/2005 833.652/2006;

• 830.569/2007

  830.569/2007;

• 832.757/2007

  832.757/2007;

• 834.186/2007
• 834.308/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994; 830.938/1997; 831.942/1998; 832.213/1999 831.921/2000; 831.599/2001; 832.139/2001; 831.785/2002 831.188/2003; 831.987/2003; 833.638/2004; 830.489/2005 833.652/2006; 830.569/2007; 832.757/2007; 834.186/2007 834.308/2007;

• 832.959/2008

  832.959/2008;

• 834.094/2008

  834.094/2008;

• 833.710/2010

  833.710/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 832.874/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006;

• 832.914/2006

  832.914/2006;

• 833.589/2006

  833.589/2006;

• 834.385/2007
• 830.598/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006; 832.914/2006; 833.589/2006; 834.385/2007 830.598/2008;

• 832.494/2010

  832.494/2010;

• 830.243/2011

  830.243/2011;

• 830.923/2011
• 831.271/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006; 832.914/2006; 833.589/2006; 834.385/2007 830.598/2008; 832.494/2010; 830.243/2011; 830.923/2011 831.271/2011;

• 831.836/2011

  831.836/2011;

• 832.711/2011

  832.711/2011;

• 831.568/2012
• 831.859/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006; 832.914/2006; 833.589/2006; 834.385/2007 830.598/2008; 832.494/2010; 830.243/2011; 830.923/2011 831.271/2011; 831.836/2011; 832.711/2011; 831.568/2012 831.859/2012;

• 831.998/2012

  831.998/2012;

• 832.009/2012

  832.009/2012;

• 832.257/2012
• 833.942/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006; 832.914/2006; 833.589/2006; 834.385/2007 830.598/2008; 832.494/2010; 830.243/2011; 830.923/2011 831.271/2011; 831.836/2011; 832.711/2011; 831.568/2012 831.859/2012; 831.998/2012; 832.009/2012; 832.257/2012 833.942/2012;

• 834.321/2012

  834.321/2012 Fase de Licenciamento

• 832.186/1997

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.186/1997;

• 830.936/2005

  830.936/2005;

• 831.368/2005

  831.368/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração

• 830.491/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 830.491/2009;

• 830.492/2009

  830.492/2009;

• 830.493/2009

  830.493/2009;

• 830.495/2009
• 831.645/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.645/2012;

• 831.708/2012

  831.708/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.571/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.571/2004;

• 832.786/2004

  832.786/2004;

• 830.804/2010

  830.804/2010;

• 831.434/2011

  831.434/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 832.195/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.195/2006 Fase de Registro de Extração

• 832.735/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.735/2008

• 830.592/1991

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 830.592/1991 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.635/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002;

• 831.224/2005

  831.224/2005;

• 830.225/2006

  830.225/2006;

• 830.770/2006
• 830.147/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007;

• 831.166/2007

  831.166/2007;

• 832.798/2007

  832.798/2007;

• 834.296/2007
• 834.297/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007;

• 834.332/2007

  834.332/2007;

• 830.154/2008

  830.154/2008;

• 830.155/2008
• 830.961/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008;

• 831.354/2008

  831.354/2008;

• 831.753/2008

  831.753/2008;

• 832.257/2008
• 833.620/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008;

• 833.627/2008

  833.627/2008;

• 833.764/2008

  833.764/2008;

• 834.027/2008
• 834.549/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008; 833.627/2008; 833.764/2008; 834.027/2008 834.549/2008;

• 834.570/2008

  834.570/2008;

• 834.577/2008

  834.577/2008;

• 834.579/2008
• 834.583/2008

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008; 833.627/2008; 833.764/2008; 834.027/2008 834.549/2008; 834.570/2008; 834.577/2008; 834.579/2008 834.583/2008;

• 834.585/2008

  834.585/2008;

• 832.536/2009

  832.536/2009;

• 832.488/2010
• 834.284/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008; 833.627/2008; 833.764/2008; 834.027/2008 834.549/2008; 834.570/2008; 834.577/2008; 834.579/2008 834.583/2008; 834.585/2008; 832.536/2009; 832.488/2010 834.284/2010;

• 830.550/2011

  830.550/2011;

• 830.951/2011

  830.951/2011;

• 831.692/2011
• 832.926/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008; 833.627/2008; 833.764/2008; 834.027/2008 834.549/2008; 834.570/2008; 834.577/2008; 834.579/2008 834.583/2008; 834.585/2008; 832.536/2009; 832.488/2010 834.284/2010; 830.550/2011; 830.951/2011; 831.692/2011 832.926/2011;

• 834.261/2011
• 848.084/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.084/2002-Granito-383.825 m³- Área: 74,82

• 848.185/2009

  848.185/2009-Mármore-224,850 m³- Área: 225,00 ha

• 848.707/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.707/2008

• 848.254/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.254/2010

• 890.400/1999

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.400/1999