SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 17/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 301.187/2010-Cooperareia-Cooperativa de Extração de Substâncias Minerais, TP Mineação Ltda, Draga Porto Seguro Ltda, Estalin Ferreira de Oliveira-ME, JK Mineração Ltda, Amilton Hruba-ME, Mineração Aguaçu Ltda(proposta 16 a 18/20), Geomin- Geologia e Mineração Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.540/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG N°83/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05 anos 866.541/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG N°86/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05 anos 866.542/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG N°85/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05 anos 866.543/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG N°84/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05 anos 866.738/2011-REINALDO DE OLIVEIRA ROMANO - PLG N°87/2011 de 10/11/2011 - Prazo 05 anos JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Ciampolini Neto - 868292/10 - Not.334/2011 - R$ 2.097,07 Perfil Ceramica e Metalurgia Ltda me - 868099/99 - Not.324/2011 - R$ 5.236,37 Reichert Agropecuária Ltda - 868008/10 - Not.332/2011 - R$ 2.097,07, 868009/10 - Not.333/2011 - R$ 2.097,07 RELAÇÃO N o- 1 5 0 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aguas Floresta Ltda Cpf/cnpj :03.287.527/0001-37 - Processo de cobrança: 968307/11 Valor: R$.593.206,52 Titular: Areias Três Lagoas Ltda Cpf/cnpj :26.834.440/0001- 38 - Processo de cobrança: 968316/11 Valor: R$.3.214,17, Processo de cobrança: 968317/11 Valor: R$.7.552,31, Processo de cobrança: 968318/11 Valor: R$.15.370,65, Processo de cobrança: 968319/11 Valor: R$.21.164,24, Processo de cobrança: 968320/11 Valor: R$.3.214,17, Processo de cobrança: 968321/11 Valor: R$.18.066,22, Processo de cobrança: 968322/11 Valor: R$.3.214,17, Processo de cobrança: 968323/11 Valor: R$.18.066,22 Titular: Cerâmica Líder Ltda me Cpf/cnpj :15.532.807/0001- 42 - Processo de cobrança: 968305/11 Valor: R$.2.823,68 Titular: Extração de Areia Bergamo Ltda Cpf/cnpj :26.859.207/0001-00 - Processo de cobrança: 968312/11 Valor: R$.13.207,26, Processo de cobrança: 968311/11 Valor: R$.13.558,14 Titular: Jurandí Francisco de Araujo Epp Cpf/cnpj :03.798.774/0001-06 - Processo de cobrança: 968301/11 Valor: R$.25.796,26 Titular: Mineradora Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :09.520.397/0001-17 - Processo de cobrança: 968306/11 Valor: R$.8.475,37 Titular: Miralva Gomes Costa e Silva&cia Ltda me Cpf/cnpj :00.110.360/0001-46 - Processo de cobrança: 968310/11 Valor: R$.2.958,06 Titular: Pedreira Basalto Ltda Cpf/cnpj :24.645.517/0001-04 - Processo de cobrança: 968302/11 Valor: R$.3.773,32, Processo de cobrança: 968303/11 Valor: R$.34.684,94 Titular: Porto de Areia Palmito Ltda Epp Cpf/cnpj :02.634.671/0001-30 - Processo de cobrança: 968308/11 Valor: R$.7.579,68, Processo de cobrança: 968309/11 Valor: R$.5.545,00 Titular: Wania Ruth Prata Tibery Garcia Lopes-me Cpf/cnpj :02.222.884/0001-54 - Processo de cobrança: 968304/11 Valor: R$.6.294,20 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 4 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Minerais de Patrocínio s a Cpf/cnpj :23.405.715/0001-20 - Processo de cobrança: 933917/11 Valor: R$.26.785,08 Titular: Alvarenga Mineração e Engenharia Ltda me Cpf/cnpj :03.587.430/0001-40 - Processo de cobrança: 934294/11 Valor: R$.12.663,96 Titular: Antonio Ito Vasconcelos e Filhos Ltda Cpf/cnpj :25.875.709/0001-61 - Processo de cobrança: 933853/11 Valor: R$.25.476,36 Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj :08.102.787/0001-04 - Processo de cobrança: 934285/11 Valor: R$.782.057,59 Titular: Areal Camapua Ltda me Cpf/cnpj :02.023.898/0001- 49 - Processo de cobrança: 933913/11 Valor: R$.6.270,54, Processo de cobrança: 933908/11 Valor: R$.6.270,54, Processo de cobrança: 933910/11 Valor: R$.6.270,54, Processo de cobrança: 933911/11 Valor: R$.6.270,54 Titular: Areial Quartzo LTDA. Cpf/cnpj :50.428.937/0001-30 - Processo de cobrança: 934293/11 Valor: R$.3.438,77, Processo de cobrança: 934237/11 Valor: R$.3.438,77 Titular: Areias Ludri Ltda Cpf/cnpj :18.750.661/0001-08 - Processo de cobrança: 933849/11 Valor: R$.3.203,97, Processo de cobrança: 933871/11 Valor: R$.22.752,20 Titular: Arpasa Araguari Pavimentações LTDA. Cpf/cnpj :16.820.607/0001-58 - Processo de cobrança: 934199/11 Valor: R$.125.556,94 Titular: Avg Empreendimentos Minerários Ltda Cpf/cnpj :16.565.897/0001-30 - Processo de cobrança: 934297/11 Valor: R$.763.680,08, Processo de cobrança: 934296/11 Valor: R$.32.864,83 Titular: Belmont Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.941.833/0001- 97 - Processo de cobrança: 933833/11 Valor: R$.41.744,70 Titular: Britador São Geraldo Ltda Cpf/cnpj :19.433.705/0001-20 - Processo de cobrança: 933850/11 Valor: R$.81.133,53 Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :20.372.140/0001-06 - Processo de cobrança: 934239/11 Valor: R$.96.348,72 Titular: Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :19.190.420/0001-06 - Processo de cobrança: 933880/11 Valor: R$.220.061,43 Titular: Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :18.572.206/0001-51 - Processo de cobrança: 933835/11 Valor: R$.131.821,80, Processo de cobrança: 934179/11 Valor: R$.74.013,79, Processo de cobrança: 934176/11 Valor: R$.45.829,91 Titular: Calsol Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :16.685.794/0001-04 - Processo de cobrança: 934253/11 Valor: R$.29.981,96, Processo de cobrança: 934252/11 Valor: R$.74.742,59 Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj :22.349.880/0001-49 - Processo de cobrança: 933866/11 Valor: R$.22.837,72, Processo de cobrança: 933846/11 Valor: R$.90.157,85 Titular: Cebril Central de Britagem Ltda Cpf/cnpj :19.398.452/0001-00 - Processo de cobrança: 934198/11 Valor: R$.101.517,04 Titular: Cemtal Mineração & Transportes LTDA. Cpf/cnpj :22.282.628/0001-60 - Processo de cobrança: 933879/11 Valor: R$.169.144,49 Titular: Ceramica Paumar Ltda Cpf/cnpj :16.537.565/0001- 42 - Processo de cobrança: 934235/11 Valor: R$.13.275,25, Processo de cobrança: 934236/11 Valor: R$.10.870,11 Titular: Comércio e Transporte Camapua Ltda Cpf/cnpj :23.174.733/0001-48 - Processo de cobrança: 933912/11 Valor: R$.6.270,54 Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo de cobrança: 933828/11 Valor: R$.26.281,09, Processo de cobrança: 934254/11 Valor: R$.50.459,07, Processo de cobrança: 934255/11 Valor: R$.643.222,15, Processo de cobrança: 934256/11 Valor: R$.46.622,31, Processo de cobrança: 934257/11 Valor: R$.65.126,45 Titular: Construtora Martins Lanna Ltda Cpf/cnpj :19.974.518/0001-54 - Processo de cobrança: 934260/11 Valor: R$.191.984,41, Processo de cobrança: 934261/11 Valor: R$.259.102,96 Titular: Elma de Souza Silva Neto Cpf/cnpj :03.295.041/0001-40 - Processo de cobrança: 934272/11 Valor: Titular: Empresa de Águas Engenho da Serra LTDA. Cpf/cnpj :00.828.821/0001-10 - Processo de cobrança: 933832/11 Valor: R$.27.736,62 Titular: Empresa de Cimentos Liz S.a Cpf/cnpj :33.920.299/0001-51 - Processo de cobrança: 934195/11 Valor: R$.1.379.040,47, Processo de cobrança: 934194/11 Valor: R$.199.562,98 Titular: Empresa de Extração de Pedras São Tomé Ltda-me Cpf/cnpj :19.835.172/0001-03 - Processo de cobrança: 934226/11 Valor: R$.12.110,28, Processo de cobrança: 934277/11 Valor: R$.3.427,85, Processo de cobrança: 934263/11 Valor: R$.6.855,73, Processo de cobrança: 934244/11 Valor: R$.27.422,91, Processo de cobrança: 934245/11 Valor: R$.10.283,60 Titular: Empresa de Mineração Água Santa LTDA. Cpf/cnpj :01.590.773/0001-38 - Processo de cobrança: 933838/11 Valor: R$.21.334,33 Titular: Empresa de Mineração Ângelo Delphino LTDA. Cpf/cnpj :19.201.847/0001-62 - Processo de cobrança: 933862/11 Valor: R$.199.905,59, Processo de cobrança: 933868/11 Valor: R$.50.221,28 Titular: F&g Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :03.909.097/0001-48 - Processo de cobrança: 934227/11 Valor: Titular: Fernando Costa Vieira Epp Cpf/cnpj :42.855.759/0001-04 - Processo de cobrança: 934192/11 Valor: R$.7.769,48 Titular: Francisco de Paula Castro & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :41.898.347/0001-80 - Processo de cobrança: 934196/11 Valor: R$.9.338,00 Titular: Geralda da Costa Manso Freire Cpf/cnpj :03.388.015/0001-67 - Processo de cobrança: 934229/11 Valor: R$.6.062,06 Titular: Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia Ltda - me Cpf/cnpj :01.453.461/0001-82 - Processo de cobrança: 934197/11 Valor: R$.14.323,82 Titular: Gilson Xavier de Azevedo Cpf/cnpj :04.410.731/0001-66 - Processo de cobrança: 934233/11 Valor: R$.8.748,77 Titular: Giovanna Pereira Vilela Cpf/cnpj :01.573.082/0001- 26 - Processo de cobrança: 933847/11 Valor: R$.18.968,90 Titular: Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :19.069.145/0001-77 - Processo de cobrança: 933864/11 Valor: R$.97.201,75 Titular: Indústria de Cal sn LTDA. Cpf/cnpj :22.069.603/0001-82 - Processo de cobrança: 933876/11 Valor: Titular: Industria e Comércio de Calcário Inae Ltda Cpf/cnpj :20.202.198/0001-01 - Processo de cobrança: 934287/11 Valor: R$.255.248,24 Titular: Irmãos Capistrano Ltda Cpf/cnpj :17.955.501/0001- 24 - Processo de cobrança: 933844/11 Valor: R$.42.125,35 Titular: José Silvério Gonçalves Cpf/cnpj :03.489.539/0001- 44 - Processo de cobrança: 934273/11 Valor: R$.4.918,85 Titular: Magnesita Refratários sa Cpf/cnpj :08.684.547/0001- 65 - Processo de cobrança: 934271/11 Valor: R$.3.672,09, Processo de cobrança: 934274/11 Valor: R$.24.000,91, Processo de cobrança: 934275/11 Valor: R$.9.050,65, Processo de cobrança: 934278/11 Valor: R$.8.911,85, Processo de cobrança: 934269/11 Valor: R$.27.962,90, Processo de cobrança: 934270/11 Valor: R$.8.195,33 Titular: Magnesita S.A. Cpf/cnpj :19.791.268/0001-17 - Processo de cobrança: 934276/11 Valor: R$.682,07 Titular: Marcal Marmores Caeira Ltda Cpf/cnpj :18.535.484/0001-39 - Processo de cobrança: 933861/11 Valor: R$.18.943,25 Titular: Mbc Materiais Básicos Para Construção Ltda Cpf/cnpj :17.766.825/0001-14 - Processo de cobrança: 933859/11 Valor: R$.36.603,23 Titular: Minar - Mineração Aredes LTDA. Cpf/cnpj :20.066.908/0001-05 - Processo de cobrança: 934221/11 Valor: R$.58.914,20 Titular: Mineração Alvarenga LTDA. Cpf/cnpj :22.069.009/0001-91 - Processo de cobrança: 933877/11 Valor: R$.59.226,18 Titular: Mineração Alves Ltda Cpf/cnpj :19.835.495/0001-05 - Processo de cobrança: 934283/11 Valor: R$.45.840,06 Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo de cobrança: 933872/11 Valor: R$.28.035,72, Processo de cobrança: 933873/11 Valor: R$.23.457,98, Processo de cobrança: 933867/11 Valor: R$.67.202,63, Processo de cobrança: 933869/11 Valor: R$.49.675,21, Processo de cobrança: 933870/11 Valor: R$.40.568,31 Titular: Mineração Catiguá LTDA. Cpf/cnpj :03.653.335/0001-05 - Processo de cobrança: 934228/11 Valor: R$.17.997,98 Titular: Mineração Comércio e Exportação Mmrj LTDA. Cpf/cnpj :00.565.241/0001-88 - Processo de cobrança: 933874/11 Valor: R$.38.788,02 Titular: Mineração Conselheiro Mata Ltda Cpf/cnpj :20.200.796/0001-33 - Processo de cobrança: 934286/11 Valor: R$.6.495,00 Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo de cobrança: 934282/11 Valor: R$.33.741,91 Titular: Mineração Fazenda Dos Borges Ltda Cpf/cnpj :18.040.857/0001-09 - Processo de cobrança: 933858/11 Valor: R$.90.848,56, Processo de cobrança: 933860/11 Valor: R$.249.993,08 Titular: Mineração Fonseca Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :01.747.763/0001-63 - Processo de cobrança: 933852/11 Valor: R$.14.613,60 Titular: Mineração Geral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :60.727.120/0001-17 - Processo de cobrança: 934200/11 Valor: R$.181.485,80 Titular: Mineração Grizatti Ltda Cpf/cnpj :17.855.370/0001- 03 - Processo de cobrança: 933837/11 Valor: R$.35.322,50 Titular: Mineração Grota da Cana Ltda Cpf/cnpj :66.337.320/0001-40 - Processo de cobrança: 934182/11 Valor: R$.179.028,38 Titular: Mineração Mantiqueira LTDA. Cpf/cnpj :01.601.645/0001-42 - Processo de cobrança: 933851/11 Valor: R$.57.656,47 Titular: Mineração Miguel da Costa LTDA. Cpf/cnpj :21.859.160/0001-60 - Processo de cobrança: 933878/11 Valor: R$.25.934,18 Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj :16.532.772/0001-04 - Processo de cobrança: 934202/11 Valor: R$.86.128,77 Titular: Mineração Partezan de Calcários Ltda Cpf/cnpj :56.296.700/0002-00 - Processo de cobrança: 934174/11 Valor: R$.761,22 Titular: Mineração Partezan de Calcários LTDA. Cpf/cnpj :56.296.700/0001-20 - Processo de cobrança: 934175/11 Valor: R$.761,22