Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 85/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decretolei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 833.200/1995; 831.902/1999; 833.050/2006; 833.340/2006; 833.562/2006; 833.636/2006; 833.688/2006; 833.752/2006; 833.774/2006; 834.000/2006; 834.085/2006; 834.102/2006; 834.170/2006; 834.214/2006; 834.215/2006; 834.230/2006; 834.251/2006; 834.252/2006; 834.264/2006; 834.275/2006; 830.176/2007; 830.178/2007; 830.587/2007; 830.595/2007; 830.647/2007; 830.677/2007; 830.717/2007; 833.136/2007; 833.187/2007; 833.957/2007; 833.993/2007; 834.083/2007; 834.192/2007; 834.398/2007; 832.013/2008; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa juridica especializada na locação de mão-de-obra para prestação de serviços de recepcionista, motorista, copeira e secretária a serem executados no predio da Superintendência do DNPM/TO, ca cidade de Palmas/TO, de acordo com as especifica-ções constantes no Anexo I - Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Lo 4, 103 Norte, nº 94 Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/04/2010 às 10h00 site NAILDE TEIXEIRA FILHO Pregoeira (SIDEC - 15/04/2010) SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010 Nº Processo: 48420.996673/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04961986704. Contratado : WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRA -Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Ba-rão de Monjardim, nº 30, Centro, Vitória/ES pa-ra abrigar a Sede da Superintendência do DNPM no E.S. Fundamento Legal: Art. X da Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011. Valor Total: R$177.600,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900045. Data de Assinatura: 01/04/2010. (SICON - 15/04/2010) 323022-32263-2010NE900003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de carga para realizar a mudança de bens patrimoniais da Superintendência do DNPM no ES, incluindo a organização, identificação, desmontagem, embalagem, transporte, desembalagem e montagem de móveis, equipamentos, utensílios e diversos documentos e processos administrativos e minerários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Monjardim, nº 30 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/04/2010 às 09h00 site RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente do DNPM no ES (SIDEC - 15/04/2010) 323022-32263-2010NE900003 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010 Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento parcelado de passagens aereas nacionais, compreendendo reserva, marcacao/remarcacao e emissao de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais do Contratante, quando em viagem a servico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/04/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua General Odorico Quadros, nr. 123 Jardim dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/04/2010 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r JORGE MASSENA DA SILVA Resp/ Area de Gestao Administrativa (SIDEC - 15/04/2010) 323025-32263-2010NE900001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A DIRETORIA EXECUTIVA EDITAL N o- 2 PBIO- RH- PSP 1/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A, torna pública a seguinte retificação no Edital nº 1 - PBIO- RH- PSP 1/2010, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: No subitem 2.3.2 - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, no cargo de Analista de Comercialização e Logística Júnior Onde se Lê: Analista de Comercialização e Logística Júnior Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação em diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Administração, Economia, Engenharia, Estatística, Comércio Exterior ou Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Leia-se: Analista de Comercialização e Logística Júnior Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Administração, Economia, Engenharia, Estatística, Comércio Exterior, Marketing, Relações Internacionais ou Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. No Anexo I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CO- NHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR Onde se Lê: PROFISSIONAL DE COMUNIÇÃO SOCIAL JÚNIOR - ÊNFASE JORNALISMO: 1.Fundamentos da Comunicação: Teoria da Comunicação; Sociologia da Comunicação. 2. Comunicação Empresarial: Planejamento Estratégico de Comunicação; Comunicação Integrada; Identidade e Imagem Corporativa; Comunicação Organizacional; Responsabilidade Social Corporativa. 3. Relações Públicas: Planejamento de Relações Públicas; Técnicas e Ferramentas de Relacionamento com Públicos Estratégicos; Elaboração e Avaliação de Projetos de Relações Públicas; Pesquisa de Imagem, Opinião e Mercado; Marketing de Relacionamento; Comunicação Dirigida; Organização de Eventos; Marketing Cultural e Esportivo; Ética e Legislação de Relações Públicas. 4. Temas Emergentes da Comunicação: Novas Tecnologias de Comunicação; Comunicação Online; Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (wikis, blogs, podcasts etc.); Reputação Corporativa, Comunicação de Crise. 5. Política, Economia, Negócios e Cultura: Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Geopolítica Mundial; Conjuntura Econômica Internacional; A Indústria Mundial de Energia, Petróleo e Gás; Gestão Empresarial; Marketing; Relações Internacionais; Desenvolvimento Sustentável; Artes e Antropologia. Leia-se: PROFISSONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JÚNIOR - ÊNFASE JORNALISMO: 1. Fundamentos da Comunicação: Teoria da Comunicação; Sociologia da Comunicação. 2. Comunicação Empresarial: Planejamento Estratégico de Comunicação; Comunicação Integrada; Identidade e Imagem Corporativa; Comunicação Organizacional; Responsabilidade Social Corporativa; Assessoria de Imprensa; Jornalismo Empresarial; Relacionamento com a Mídia. 3. Jornalismo: Redação e Edição Jornalísticas; Edição e Produção Gráficas; Produção Audiovisual; Técnica de Reportagem; Radiojornalismo; Telejornalismo; Cibercultura e Jornalismo Digital; Ética e Legislação Jornalística. 4. Temas Emergentes da Comunicação: Novas Tecnologias de Comunicação; Comunicação Online; Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (wikis, blogs, podcasts etc.); Reputação Corporativa, Comunicação de Crise. 5. Política, Economia, Negócios e Cultura: Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Geopolítica Mundial; Conjuntura Econômica Internacional; A Indústria Mundial de Energia, Petróleo e Gás; Gestão Empresarial; Marketing; Relações Internacionais; Desenvolvimento Sustentável; Artes e Antropologia. CHANAN RUBIN Diretor Corporativo e Financeiro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010 Nº Processo: 54000000824201099 . Objeto: Inscrição de servidores para o curso Controle das Licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2010 . JOSÉ MARIA ALVES NUNES . Coordenador Geral de Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em 14/04/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 13.930,00 . Contratada :ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA (SIDEC - 15/04/2010) 373083-37201-2010NE900010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010 Nº Processo: 54000000673201079 . Objeto: Pagamento de taxa de condominio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2010 . JOSÉ MARIA ALVES NUNES . Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em 13/04/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 5.170,00 . Contratada :CONVENCAO DE AD- MINISTRACAO DO BLOCO E DA SQS 315 . (SIDEC - 15/04/2010) 373083-37201-2010NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2010 Nº Processo: 54700002506200931. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03510489000130. Contratado : DIRONTUR TRANS- PORTE E TURISMO LTDAObjeto: Prestação de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros e carga. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/03/2010 a 29/03/2011. Valor Total: R$405.000,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900066. Data de Assinatura: 30/03/2010. (SICON - 15/04/2010) 133088-37201-2010NE900054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2010 A Pregoeira e sua equipe de Apoio informa oresultado do Pregão Eletrônico nº 02/2010, apósa fase de lances foi considerada vencedora: Auto Posto Comendador Ltda ganhou o grupo 1 como valor total de R$ 93.199,50. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/04/2010) 373051-37201-2010NE900022 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- Termo de Cooperação Técnica nº 01/2010 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas-ITERAL,COM OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração nas atividades relativas a implantação de reforma agrária no Estado de Alagoas, mediante a disponibilização, por parte do ITERAL, de pessoal do seu quadro técnico e administrativo para realização de levantamento de informações para banco de dados da planilha de preço referencial de terras do INCRA, de pré-seleções de imóveis passíveis de inclusão no programa de reforma agrária e de vistorias e avaliações de imóveis rurais com fins de obtenção para inclusão no programa de reforma agrária, bem como a disponibilização de viaturas e equipamentos, por parte do INCRA,para a execução de atividades de campo vinculadas às atribuições do ITERAL e demais ações previstas na Programação Operacional do INCRA para cada exercício.Da Vigência- 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura: 09 de abril de 2010.Estevão de Oliveira Vasconcelos, Superintendente Regional do INCRA/AL.Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques-Presidente do ITERAL. RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Cessão N.º 002/2008, publicado no Diário Oficial em 23 de maio de 2008, seção 3,pág. 93, onde se lê : vigência: Prazo deste Termo é de 21/05/2008 a 31/12/2009, leia-se : vigência: Prazo deste Termo é de 21/05/2008 a 31/12/2010. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010 Nº Processo: 55000004073200917. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: O presente contrato tem por objeto regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa do Grupo "B" em Baixa Tensão, o fornecimento ao CONTRATANTE, pela Boa Vista Energia S.A., da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizadas no endereço Rua Chico Lira, 315 - São Francisco - Boa Vista/Roraima. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei8.666/93. Vigência: 01/03/2010 a 01/03/2011. Valor Total: R$4.683,06. Fonte: 100000000 - 2010NE900353. Data de Assinatura: 01/03/2010. (SICON - 15/04/2010) 490011-00001-2010NE900068 Ministério do Desenvolvimento Agrário .