PORTARIA ANM Nº 820, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021081000045 Seção 2 Onerosa de Sépia e Atapu; em Washington, D.C., reuniões com a Secretaria de Energia, com o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e com representantes do Conselho Empresarial Brasil - Estados Unidos; e em Nova Iorque, reuniões com representantes da Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos e de Fundos de Investimentos. PERÍODO: 13/08/2021 a 23/08/2021. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. CANCELAR o afastamento do País do Senhor Sérgio Henrique Lopes de Sousa, com destino aos Estados Unidos da América - EUA, no período de 13 a 21/08/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 4 de agosto de 2021, Seção 2, Página 36. BENTO ALBUQUERQUE AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA ANM Nº 820, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A GERENTE REGIONAL DA GERÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - ANM/PA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XX do Art. 1º da Portaria SEI Nº 32, de 29 de janeiro de 2019 publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, resolve: I - Designar, no âmbito da UNIDADE AVANÇADA DE MACAPÁ UAM/AP, os servidores DORI EDSON FERREIRA DIAS, Analista Administrativo, Siape nº 1810963, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, Analista Administrativo, Siape nº 1812376, MARCELO MENEZES SIDRIM, Analista Administrativo, Siape nº 1560997, para comporem a equipe de apoio, nos termos do inciso II, do art. 7º, do anexo I, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002, referente ao processo de contratação nº 48072.000072/2021-72. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 217, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 0453419, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, código CCT IV. Art. 2º Designar ARNALDO GUILHERME MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0453605, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 218, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Rosângela Carvalho de Vasconcelos, viúva do servidor aposentado Paulo Moura de Vasconcelos, Mat. SIAPE 0171153, Datilografo código NS-440026, Classe S, Padrão III, falecido em 23 de julho de 2021, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 48051.001427/2021-99). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 220, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº 1817135, do cargo de Assessora da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II. Art. 2º Nomear RAFAEL FERREIRA PORTO para o cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 221, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09 de julho de 2021, FÁBIO DOS SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1831295, do encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Criciúma, no estado de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 224, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 152 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 106 de 09 de junho de 2021, seção 2, página 44. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 33, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 454, de 4 de agosto.de 2021, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica constituída, através da presente Portaria, a Comissão Permanente de Licitação composta pelos servidores abaixo relacionados, para conduzir, nos termos do artigo 6º, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os procedimentos licitatórios previstos no artigo 22, incisos I, II e III, da mesma lei, pelo período de um ano. Titulares: - Sandro Cassiano da Costa. - Felipe dos Santos Almeida. - Waldyr Muniz de Mello Junior. Suplente: - Gllauco Chilelli Mercadante. Art. 2º - A Comissão será presidida pelo membro titular Sandro Cassiano da Costa, que será substituído pelos demais titulares nos seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem seqüencial indicada no artigo anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2021. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JULHO 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe confere o inciso X, art. 4º da Portaria MMFDH nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de janeiro de 2021, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a solicitação contida no e-mail de 19/07/2021 (2364422), resolve: Art. 1º Designar os servidores CLÁUDIA CARVALHO TEIXEIRA, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1476191; RODRIGO SILVA RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1814013; e PRISCILA CARLA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2314799 para, sob a presidência da primeira, darem continuidade às apurações em curso no Processo nº 00135.205076/2019-12. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE PETINELLI E SILVA PORTARIA Nº 16, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe confere o inciso X, art. 4º da Portaria MMFDH nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores PRISCILA CARLA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2314799; ANTONIO RAFAEL DA SILVA FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1905208; e ARCLEBSON RODRIGO BRITO FLOR, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1068534, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apuração de eventuais responsabilidades administrativas relativas aos fatos narrados no Processo SEI nº 00135.210989/2019-51, consoante Decisão nº 8/2021/CORREG/GM.MMFDH/MMFDH (2386943). Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE PETINELLI E SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 490, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, artigos 74 e 77 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 09 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior; resolve: Remover, ex officio, ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São Domingos para a Embaixada do Brasil em Belmopan, designando-o para exercer a função de Conselheiro naquela Missão Diplomática. Remover, ex officio, MARIA APARECIDA DE GÓIS FERNANDES WEISS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Belmopan para a Embaixada do Brasil em São Domingos, designando-a para exercer a função de Conselheira naquela Missão Diplomática. Remover, ex officio, RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática. Remover, ex officio, VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Embaixada do Brasil em Astana, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARCELO RAMOS ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA