AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 18/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº125/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda-Epp. Objeto:Prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagem aéreas, com reservas de hotéis, conveniados ou não, para os empregados da Ceal.Na conformidade do Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 004/2012.Valor:R$1.200.000,00. Contrato nº129/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Marvin Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de 9.000 kg (nove mil quilos) de açúcar cristal granulado, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2012 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO A Companhia Energética de Alagoas, comunica que, por alteração no Termo de Referência referente as exigências de habilitação está adiando o PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2012, através do sistema licitações do Banco do Brasil, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em Elaboração de Laudos Técnicos de Periculosidade e/ou Insalubridade e Mapeamento de Risco no âmbito das empresas de Distribuição de Energia Elétrica da Eletrobrás, para o dia 31/05/2012 às 09h - Abertura das propostas e às 10h - Sessão da disputa de preços (horário de Brasília). Publicação anterior ocorrida no D.O.U. dia 15/05/2012, seção 3, página 131, nº 93 e Valor Econômico página B5 de 16/05/2012. BERTOLUCC MELO Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de materiais e Serviços-PRS COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n o- CGTEE/DTC/080/2012 Objeto: Fornecimento de peças de reposição para os analisadores de oxigênio das Unidades I e II da Fase A e Unidades III e IV da Fase C da UPME. Valor: R$ 51.971,86 ( cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos ).Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, conforme artigo 25, inciso I da Lei 8.866/93, fundamentada nos termos do Parecer Jurídico PRJ nº 198/2012 de 02/05/2012 e na Resolução 125/2006, datada de 27/06/2008. Assinam pela CGTEE:Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente e José Augusto Souza de Souza- Diretor Técnico e de Meio Ambiente.IL12400006 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- TP12900002 Processo Licitatório, tipo menor preço global , nº TP12900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de recuperação de compressor. Empresa Habilitada: ELETROTEC MATERIAIS ELÉTRI- COS LTDA. Porto Alegre, 17 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/PR/10 - Contratada: RA TELECOM LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 25.8.2011, passando o valor mensal de R$ 1.300,00 para R$ 1.415,70 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Claudio do Marco Cantarino, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0216/12 - Data de Abertura das Propostas: 5/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/6/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) litros de detergente, 100 (cem) ampolas de microbiology bioindicator e 200 (duzentas) lâminulas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0221/12 - Data de Abertura das Propostas: 5/6/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/6/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 13/2012., firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de MIGUEL CAL- MON-BA, CNPJ/MF nº. 13.913.363/0001-60, assinado em: 02/05/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/BA e JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, Prefeito Municipal de Miguel Calmon-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.971.166/2012-54 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 14/2012., firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de NOVA CA- NAÃ-BA, CNPJ/MF nº. 13.858.675/0001-18, assinado em: 04/05/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DA- NILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/BA e MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito Municipal de Nova Canaã-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.970.754/2012-71 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000416/2012 . Objeto: Locação de Área. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Divulgar as principais ações do DNPM com relação a seus produtos e serviços disponibilizando ao público participante. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral Dnpm . Ratificação em 17/05/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.387.084/0001-20 AGEN DESE NV TEC- NOLOGICO INDUSTRIA MINERAL BRASILEIRA. (SIDEC - 17/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 16/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.015/2007; 890.173/2009; 890.494/2009; 890.284/2010; 890.192/2011; 890.295/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 17/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 890.403/2005 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 18/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.178/1999; 890.179/1999; 890.117/2002; 890.101/2003; 890.063/2004; 890.361/2005; 890.598/2006; 890.086/2009; 890.142/2009; 890.552/2009; 890.626/2010; 890.627/2010; 890.628/2010; 890.629/2010; 890.630/2010; 890.764/2010; JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 19/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.356/2008, 890.650/2010, 890.656/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.023/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE RIO DE JANEIRO - CIEE. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços pertinentes às atividades de Agente de Integração. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 566.977,50. 9) Data de assinatura do Contrato: 15/05/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-098/2008 - Aditivo 05; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2008; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Trivale Administração Ltda.; 5) Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de cartão magnético/eletrônico para abastecimento e lavagem de veículos; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 80.845,21. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/04/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A RETIFICAÇÃO No Edital - Eleições do Representante dos Empregados no Conselho de Administração, publicado no DOU de 2 de maio de 2012, Seção 3, pág. 83, passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: Onde se lê: 5.1 - A Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 11/05/2012 até às 23:59 de 18/05/12 (horário de Brasília). Leia-se: 5.1 - A Campanha Eleitoral do 1º Turno, deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 11/05/2012 até às 23:59 de 30/05/12 (horário de Brasília). Onde se lê: 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 29/05/12 até as 23:59 horas de 05/06/12 (horário de Brasília). Leia-se: 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 15/06/12 até as 23:59 horas de 22/06/12 (horário de Brasília). Onde se lê: 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 0:00 horas de 19/05/12 até as 23:59 de 28/05/12 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 0:00 horas de 06/06/12 até às 23:59 horas de 15/06/12 (horário de Brasília). Leia-se: 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 0:00 horas de 31/05/12 até as 23:59 de 11/6/12 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 0:00 horas de 23/06/12 até às 23:59 horas de 02/7/12 (horário de Brasília)."