EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 21/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 053/PR/13 - Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA - Objeto: Prestação de serviços de manutenção especializada preventiva, corretiva e verificação de performance nos equipamentos analíticos instalados no Laboratórito de análises Minerais - LAMIN da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 57.784,63 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Leonardo Lyrio Gertner, Diretor Financeiro e Marcelo Fernando Zangrando Carlos, Diretor de Vendas e serviços. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SUREG-PA/13 Objeto: Aquisição de conjuntos de portões de metal e postes de concreto, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0561/2013 - As propostas serão recebidas, até 3 de dezembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 3 de dezembro de 2013 às 15 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Fornecimento e instalação de corrimão e guardacorpo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0541/13 - Data de Abertura das Propostas: 3/12/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/12/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/SERAFI-RJ/2013 OBJETO: AQUIsição de diversos materiais de hidrologia, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0667/13 - Data de Abertura das Propostas: 3/12/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/12/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de receptores de satélites, tripé de bastão para GPS e bastão de telescópio para GPS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0718/13 - Data de Abertura das Propostas: 3/12/2013 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/12/2013 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de MONTE NEGRO/RO, CNPJ nº. 63.761.985/0001-98, assinado em: 17/10/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente do DNPM/RO, Deolindo de Carvalho Neto, RG: 442.119 SSP-AM e CPF: 068.431.582-34, e o Prefeito Municipal de MONTE NEGRO/RO, Jair Miotto Junior, portador do RG: 836206/SESDEC RO e CPF: 852.987.002-68. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419-986433/2013-93; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de MONTE SANTO/BA, CNPJ nº. 13.698.766/0001-33, assinado em: 17/10/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente Substituto do DNPM/BA, Paulo Magno da Matta, RG: 043897602 IFP/RJ e CPF: 712.336.877-00, e o Prefeito Municipal de MONTE SANTO/BA, Jorge José de Andrade, portador do RG: 1570743-15/SSP e CPF: 072.025.805-78. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-972341/2013-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de JABORANDI/BA, CNPJ nº. 13.245.568/0001-14, assinado em: 24/09/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente Substituto do DNPM/BA, Paulo Magno da Matta, RG: 043897602 IFP/RJ e CPF: 712.336.877.00, e o Prefeito Municipal de JABORANDI/BA, Assuero Alves de Oliveira, portador do RG: 03867916-78/BA e CPF: 273.128.606-72. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-972338/2013-41; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48409990829200978. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SER- VICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a vigência do contrato que será de 12(doze) mese a partir de 22/11/2013a 21/11/2014. O valor global passa de R$ 712756,20 para R$ 131.266,10. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$131.266,10. Data de Assinatura: (SICON - 20/11/2013) 323011-32263-2013NE800179 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.004/2013 1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.004/2013. 2) Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas, no estado do Pará. 3) Empresa Vencedora: CONSÓRCIO FERMA - IGPLAN. 4) Preço ofertado: R$ 2.894.345,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISOS DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação - RLO N° 609/2007, até a data de 19/09/2021, autorizando a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado no Campo de Oeste de Ubarana, em lâmina d'água entre 15 e 17 metros, Bacia Potiguar, litoral do Estado do Rio Grande do Norte. Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação - RLO N° 610/2007, até a data de 19/09/2021, autorizando a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo do Campo de Cioba (área do RNS-35), em lâmina d'água de 9 metros, Bacia Potiguar, litoral do Estado do Rio Grande do Norte. Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação - LI N° 780/2011, para a atividade Ampliação do Sistema de Injeção de Água no Campo Marítimo de Ubarana, Bacia Potiguar, litoral do Estado do Rio Grande do Norte. LUCIANO MONTENEGRO DA CUNHA PESSOA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 30/10/2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.001489/2011-75, Licença de Pesquisa Sísmica nº 087/12 (1ª Retificação), para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D, no Campo de Jubarte, Bacia de Campos. Vitória-ES, 20 de novembro de 2013. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002511201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (Câmera Fotográfica e Suporte do tipo Tripé), visando atender as demandas dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou no sitio RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10/SC, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Calmon/SC, CNPJ: 95.949.806/0001-37, Processo: 54210.000813/2013-86. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 07/2013. Signatários: José dos Santos, Superintendente Regional e Ivone Mazutti de Geroni, Prefeita Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10/SC, CNPJ: 00.375.972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de São José/SC, CNPJ: 82.892.274/0001-05, Processo: 54210.000792/2013-07. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 03/2013. Signatários: José dos Santos, Superintendente Regional e Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal. (DAA-4). DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30501/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 30500/2012. Nº Processo: 5400000422201256. PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01757138000100. Contratado : ZARCONE - CONSTRUCOES SER- VICOS E -TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato CRT/DF/nº2012 por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2013 a 26 de novembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$460.085,28. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 20/11/2013) 373083-37201-2013NE800322 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000213201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de telefonia móvel e acesso móvel à internet, de acordo com o Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 21/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 20/11/2013) 133003-37201-2013NE080032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .