Página 119 do DOU de 06/10/2010 — Seção 3

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n item 02 tabela 3 - custo estimado de materiais, Anexo III.1, após aceite formalizado através da emissão do CA. Contratada: ASELCO AUTOMAÇÃO LTDA.Assinam pela Contratada: Marcelo Ohta e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. CC08100003 Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0281/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 ( trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9042, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Joaquim Francisco S. Brum Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0468/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 26.800,00 ( vinte e seis mil e oitocentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9131, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Maria da Graça F. Duarte Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0469/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8749, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Fulvio Luiz Werner Ferreira. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0639/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8968, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: York Pinheiro Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0673/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9032, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: José Francisco F. da Silveira Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/1175/2009 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9172, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Jose Moreira Soares Neto. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N o- 125/PR/09 - Contratada: D'BARROS Construções e Projetos Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, a partir de 25/9/2010, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Saulo José Morim de Barros Pinto, Sócio Gerente. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N o- 135/PR/09 - Contratada: Vale do Puiu Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dias, a partir de 27/8/2010, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo César Feitosa Carneiro Campelo, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/REPO/2010 Pregão Eletrônico N o- 031/REPO/2010 - Objeto: Aquisição e instalação de acessórios: 03 (três) pára-choque de impulsão, para caminhonetes marca Mitsubishi, modelo L-200 sendo: 02 - GL e 01 GLS, ano/modelo 2009/2010, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 19 de outubro de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/RETE/2010 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, destinados a atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Licitação N o- 331160 - Entrega das Propostas: até 19/10/2010 às 14 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 19/10/2010 às 14 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 19/10/2010 às 15 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6651. FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de Materiais de Telefonia, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo N o- 0776/10 - Data de Abertura das Propostas: 20/10/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para restauro da escadaria do pátio externo do Bloco A2 do Escritório do Serviço Geológico do Brasil, sito na Av. Pasteur, N o- 404, Urca, Rio de Janeiro com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo N o- 0777/10 - Data de Abertura das Propostas: 20/10/2010 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/10/2010 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 29/2010 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Monte Alegre - RN, CNPJ/MF nº. 08.365.900/0001-44, assinado em 01.10.2010. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NE- RY, Diretor-Geral do DNPM e MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA, Prefeito do Município de Monte Alegre - RN, Instrução Normativa STN N o- . 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo N o- 48414.948375/2010. Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2015. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 148/2010 N o- Processo: 48400.001126/2010 . Objeto: Montagem de Estande Especial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Diretoria Geral DNPM SEDE. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 30/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 9.680,00 . Contratada :STAND SHOW MONTAGENS E EVENTOS LTDA-EPP . (SIDEC - 05/10/2010) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 21/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 868.620/2008; 868.621/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010 Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 48404940393/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SER- VICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Segunda- Da vigên-cia Contratual do Contrato 03/2008, referente aprestação dos serviços de telefonia, digitador.Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 04 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2010 a 01/10/2011. Valor Total: R$152.602,56. Fonte: 250022018 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 01/10/2010. (SICON - 05/10/2010) 323006-32263-2010NE900018 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 3/2010 N o- Processo: 48406.960071/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01110492000130. Contratado : O P C FILHO -Objeto: Lavagem de veículos. Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 24/09/2010 . (SICON - 05/10/2010) 323008-32263-2010NE900013 SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 As empresas Becker Garcia Engenharia Ltda. EPP,Ellos Engenharia Ltda e Berkana Prestação de Serviços e Comércio Ltda foram consideradas habilitadas. As empresas BSA Engenharia Ltda. e Planalto Engenharia Ltda. foram consideradas inabilitadas. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente (SIDEC - 05/10/2010) 323013-32263-2010NE900005 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010 N o- Processo: 48413926550201031. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, asseio, conservação e de copeiragem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para atender a Sede da Superintendência do DNPM/PR, à Rua Des. Otávio do Amaral, 279, Bairro Bigorrilho, Curitiba/PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital nº 002/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 24/09/2010 a 24/09/2011. Valor Total: R$59.371,97. Fonte: 141032184 - 2010NE900191. Data de Assinatura: 24/09/2010. (SICON - 05/10/2010) 323015-32263-2010NE900007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza e Conservação nas dependencias desta unidade regional Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Tomaz Pereira 215 Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/10/2010 às 09h30 site CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Superintendente (SIDEC - 05/10/2010) 323016-32263-2010NE000074 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO N o- 608/2010 N o- Processo: DL.epe.111/2010. Contratante: EMPRESA DE PES- QUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 90051160000152. Contratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Aquisição de 23 mesas para treinamento.Fundamento Legal: Inciso XI, Artigo 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 05/10/2010 a 04/01/2011. Valor Total: R$15.906,57. Fonte: 150032226 - 2010NE000899. Data de Assinatura: 05/10/2010. (SICON - 05/10/2010) 325001-32314-2010NE000720 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Nos termos da Portaria MDA nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2009, fica permitido à Ivonete Morgan Tressmann, inscrita no CPF sob o nº 091.730.507-84, o uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF, nos produtos discriminados no parecer técnico do processo nº 55000.003342/2010-53, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. Nos termos da Portaria MDA nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2009, fica permitido à Produtos Alimentícios Santos e Fonseca Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.680.381/0001-95, o uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF, nos produtos discriminados no parecer técnico do processo nº 55000.002354/2010-61, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. Ministério do Desenvolvimento Agrário .