Página 179 do DOU de 04/01/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n execução: empreitada por preço unitário 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Editais"), gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 27.01.2011, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. Os anexos em CD's (Desenhos / EPs /Especificações) deverão ser retirados, das 9h às11h30min e das 13h30 min às 16h na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, na rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, 8. A abertura das propostas será realizada às 14h, no primeiro dia útil subsequente para entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 908, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N 1. Licitação Nº PE.DRP.O.0006.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte diário de pessoal, com utilização de 01 (um) ônibus rodoviário, 46 passageiros, com motorista - Lote 1; e 03 (três) veículos miniônibus, tipo Van, 14 passageiros, com motoristas - Lote 2, para a sede do Departamento de Produção Paraná - DRP.O, em, Foz do Iguaçu - PR. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 345318), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 04.01.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 17.01.2011, no endereço eletrônico: WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AV I S O Rerratificação nº TP09800001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviços e fornecimento de material para cercamento da área industrial e de preservação ambiental da Usina Termoelétrica de São Jerônimo. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Data de abertura: 27.01.2011 às 10 horas. Porto Alegre, 3 de janeiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- TP09800005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a abertura da Tomada de Preços, TP09800005, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa especializada no estudo de riscos ambientais para estudo de classificação de áreas contra riscos de explosão ou incêndio e inspeção visual dos equipamentos elétricos da Usina Termelétrica Presidente Médici, que estava prevista para o dia 25/01/2011 foi adiada, sendo que a nova data de abertura será em 26/01/2011 às 10 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 3 de janeiro de 2011 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 110/PR/09 - Contratada: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNI- COS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o valor mensal dos serviços de R$ 989,55 para R$ 1.042,90 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Arlindo Tritto Filho, Gerente Geral - Em 16.12.2010. RETIFICAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 32/2010 - Contratada: ELSEVIER B. V., publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2010, n.º 250, Seção 3, folha 224, onde se lê: Valor: R$ 213.099,00, leia-se: Valor: R$ 157.000,00. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010 Nº Processo: 48400.000980/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com aplicação de peças, serviços de lavagem e fornecimento de óleo lubrificante com troca. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2011. Valor Total: R$15.290,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900702. Data de Assinatura: 07/12/2010. (SICON - 03/01/2011) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 62/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 844.055/2009 844.056/2009 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 31/01/2011 às 14:30h, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lance por lote, através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, os seguintes objetos inservíveis com os valores mínimos líquidos:(lotes 01 ao 03): tubos prod. 3.1/2" c/390.000 kg e R$ 131.640,00 cada lote; (lotes 04 ao 06): tubos prod. 7/8" c/270.000 kg e R$ 91.110,00 cada;(lote 07): tubos prod. 2.3/8" c/65.000 kg e R$ 21.940,00; (lotes 08 ao 09): haste bombeio de 5/8"c/25.000 kg e R$18.584,00 cada; (lotes 10 ao 14): haste bombeio de 3/4"c/50.000 kg e R$45.451,50 cada; (lotes 15 ao 16): haste bombeio de 7/8"c/100.000 kg e R$115,754,00 cada (lotes 17 e 18): haste bombeio de 1"c/100.000 kg e R$142.666,00 cada, sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 04 a 20/01/2011, 08-11 h e 13-15 h, seg. à sexta. Local: Área de Desparafinação/Petrobras - Av. 31 de Março, s/nº Zona Rural - Carmópolis/SE. Condições obrigatórias para participação, Edital completo e anexos acessar site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia>Leilão de Materiais). Esclarecimentos para correio leilao.unseal@petrobras.com.br PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação 2010 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional do INCRA/AC, Arnóbio Marques de Almeida Júnior - Governador do Estado do Acre e Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE. Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/AC/1.000/09 - SICONV n° 703441/2009, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR.14/AC e o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN e do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ/MF/Nº 63.606.479/0001-24, registrado sob CRT/AC/1.002/10. Proc. 54260.000939/2009-89 - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio CRT/AC/1.000/2009 - SICONV N°. 703441/2009, por 10 (dez) meses, corridos e consecutivos, contados a partir de 1° de janeiro de 2011. Assinaturas - Rio Branco/AC, 22 de dezembro de 2010 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional, Arnóbio Marques de Almeida Júnior - Governador do Estado do Acre, Gilberto do Carmo Lopes Siqueira - Secretário da SEPLAN e Marcus Alexandre Médice Aguiar - Diretor Geral do DERACRE. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/AC/12.000/08 - SICONV n° 702807/2008, firmado entre e o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN e como interveniente o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE - CNPJ: 63.606.479/0001-24, Proc.:54260.001510/2008-28 - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio CRT/AC/12.000/08 -SICON n°702807/2008, por 10 (dez) meses, corridos e consecutivos, contados a partir de 1º de janeiro de 2011, Assinaturas - Rio Branco/AC, 22 de dezembro de 2010 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional do INCRA/AC, Arnóbio Marques de Almeida Júnior - Governador do Estado do Acre, Gilberto do Carmo Lopes Siqueira - Secretário da SEPLAN, Marcos Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/AC/3.001/2010 - SICONV n° 740511/2010, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR.14/AC e o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DE- RACRE, CNPJ/MF/Nº 04.031.258/0001-06, registrado sob CRT/AC/3.002/10. Proc. 54260.000831/2010-20 - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio CRT/AC/3.001/2010 - SI- CONV n°. 740511/21010, por 10 (dez) meses, corridos e consecutivos, contados a partir de 1° de janeiro de 2011. Assinaturas - Rio Branco/AC, 14 de dezembro de 2010 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional e Marcus Alexandre Médice Aguiar - Diretor Geral do DERACRE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010 Nº Processo: 54160005146201018. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 16376410000171. Contratado : AYE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MEObjeto: Reforma do Prédio Sede do INCRA situada no Municipio de Salvador no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2010 a 31/03/2011. Valor Total: R$84.826,43. Fonte: 100000000 - 2010NE901790. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 03/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Goianá- MG, CNPJ nº01.611.137.0001-45, Proc.54170.006929/2010-08; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/01/2011 a 04/01/2015; Assinatura: 03/12/2010, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito de Goianá/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Botelhos- MG, CNPJ nº17.847.641.0001-89, Proc.54170.006930/2010-24; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/01/2011 a 04/01/2015; Assinatura: 03/12/2010, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Mário Damasceno Ferreira, Prefeito de Botelhos/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ nº18.557.546.0001-03, Proc.54170.006931/2010-79; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/01/2011 a 04/01/2015; Assinatura: 30/12/2010, sendo signatá- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/AC/3.000/10 - SICONV n° 732122/2010, firmado entre e o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC e o Governo do Estado do Acre - CNPJ: 63.606.479/0001-24 , por meio do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE - CNPJ: 04.031.258/0001-06, Proc.:54260.000375/2010-18 - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio CRT/AC/3.000/10 -SICON n° 732122/2010, por 12 (doze) meses, corridos e consecutivos, contados a partir de 1º de janeiro de 2011, Assinaturas - Rio Branco/AC, 17 de dezembro de Ministério do Desenvolvimento Agrário .