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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. — página do DOU de 30/05/2017

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
92
Documento assinado digitalmente conforme MP n fraestrutura Tecnológica para aumento da Eficiência de Sistemas de Geração através da Caracterização e Padronização de Reator Termoquímico e Combustível Derivado de Resíduo", no sentido de informar que para submissão das propostas de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, o prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Edital. NELSON DE ARAUJO DOS SANTOS Gerente RESULTADO DE JULGAMENTO 1. CS.GCL.E.001.2017. 2. Nome da Empresa: DSoares Empreendimentos e Construções Eireli. 3. Objeto: Serviços de Sondagem SPT e TRADO, com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de reconstrução de 28,17 km de Linha de Transmissão em 138kV Angra (FURNAS) - Angra (AMPLA), trecho entre a SE Angra (FURNAS) e a torre nº 80. 4. Valor: R$ 86.637,76. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. JORGE LUIS DA SILVA Gerente de Construção Leste COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2017 A Companhia Energética de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 128, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 011/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços para Construção de 13 quilômetros de Rede de Distribuição do Alimentador 01Y3 da Subestação de Marechal Deodoro. Data 29/06/2017 às 09:00 horas (horário local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. GEOVANI FREITAS CALADO RIOS p/Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CORRÊNCIA Nº 5/2017 A Companhia Energética de Alagoas, informa que considerando o disposto na Portaria nº DG-021/2017 de 22/05/2017 está revogando o resultado de julgamento do processo licitatório Concorrência nº 005/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Construção da Linha Coruripe I/Coruripe II. Publicação anterior feita no dia 09/05/2017, no DOU nº87, seção 3, página 86. JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA MÉRCOLI p/Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2017 A Companhia Energética de Alagoas, informa que considerando o disposto na Nota Técnica DG-004/2017 de 22/05/2017 está reconsiderando as razões do recurso apresentado pela empresa GAM- MA SOLUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 10.198.262/0001-66, habilitando-a ao processo de Concorrência nº 005/2017 ( Contratação de Obras e Serviços de Construção da Linha Coruripe I/Coruripe II). Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA MÉRCOLI p/Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2017 UASG 926524 Nº Processo: 027/PRE/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformadores, 245/145/72,5/15 kV, incluindo sobressalentes, execução de ensaios e supervisão de montagem, visando possibilitar a ampliação das Subestações de Jorge Teixeira e Manaus, ambas localizadas em Manaus-AM Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 30/05/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-27- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/05/2017) 926524-02017-2017NE002017 PREGÃO Nº 33/2017 - UASG 926524 Nº Processo: 033/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos extrusados (ração) para alimentação de papagaios, araras, tucanos outros psitacídeos e quelônios para o CPPMA. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 30/05/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-33-2017. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/PR/15 - Contratada: AVI- SO URGENTE - CLIPPING E SOFTWARES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, para o período de 01/04/2017 a 01/04/2018 - Valor Mensal: R$ 37,93 (trinta e sete reais e noventa e três centavos), permanecendo inalterado - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor Presidente - Contratada: Generino Tavares dos Santos, Sócio Proprietário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/14 - Contratada: EM- RON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVA - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período entre 09/05/2017 e 09/05/2018, sem alteração de valor, resguardado o direito da contratada à repactuação de preços. Atualizar o endereço da Sede Administrativa em Brasília-DF, atualizar o representante legal para constar no preâmbulo do contrato, alterar o nome empresarial para "EMRON MANUTENÇÃO PRE- DIAL E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI-EPP. permanecendo o valor mensal de R$ 124.525,13 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratado: Ednely de Oliveira Chagas Rocha, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 003/PR/13 - Contratada: PRO WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 16/04/2017 à 16/04/2018 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: RICARDO BUENO PENNA, Sócio-Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2017 UASG 323018 Nº Processo: 48416700040201756 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar-condicionados e centrais de ar, com reposição de peças, para atender a Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 09/05/2017. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Chefe do Sga/dnpm/ap. Ratificação em 25/05/2017. ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO. Superintedente do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRA- TADA : 19.355.984/0001-51 MARCELO M FERNANDES - ME. (SIDEC - 29/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Formalizado por Nota de Empenho nº 2016NE800112. Processo nº 48422-906163/2016-39. Objeto: Rescisão amigável de contrato em epígrafe, cujo objeto versa sobre aquisição de água mineral natural potável, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de vinte litros, considerando a conveniência das partes em não mais manter o vínculo. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO MARA- NHÃO (DNPM/MA), CNPJ 00.381.056/0023-49; Contratada: P V J DE MACEDO - ME, CNPJ 24.241.458/0001-09. Documento assinado em 15/05/2017. Assinaram: Wagner da Silva Siqueira (Ordenador de Despesas), representando a Contratante e POLIANA VIEI- RA JESUS DE MACEDO, representando a Contratada. Aparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, II. SECRETARIA EXECUTIVA PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA EDITAL N o- 21/2017 Contrata na Modalidade Produto - CARGO: Desenhar e especificar proposta de monitoramento das ações de segurança alimentar e inclusão produtiva rural da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sesan, fundamentado em rede de indicadores de desempenho e de resultados das ações executadas, organizados em painéis com interface dinâmica, com o propósito de permitir o acompanhamento dessas ações e a promoção tempestiva de ajustes e correções sempre que necessários.. 2 (duas) VAGAS. PERFIL PROFISSIONAL: CONSULTOR 1: Formação em nível superior, Mestrado ou Doutorado em qualquer área de conhecimento e Experiência profissional mínima de 8 (oito) anos de atuação em monitoramento de políticas públicas. CONSULTOR 2 Formação em nível superior em qualquer área de conhecimento e Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos com a construção de sistemas de monitoramento e/ou avaliação e Experiência profissional mínima de 1 (um) ano com extração, transformação e carga de dados e Experiência profissional mínima de 1 (um) ano com construção de painéis gerenciais em Qlikview ou Tableau ou QlikSense e Experiência profissional mínima de 6 (seis) meses de atuação em monitoramento de políticas públicas. Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 29/05/2017 até o dia 04/06/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2017 UASG 550005 Processo: 71000033804201790. PREGÃO SRP N o- 109/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 21982891000107. Contratado : 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Scanners Digitais (base plana). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência: 29/05/2017 a 25/09/2017. Valor Total: R$71.700,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800281. Data de Assinatura: 29/05/2017. (SICON - 29/05/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2017 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2017 foi alterado. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender a Administração Central do INSS e participantes. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 30/05/2017 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2017, às 10h00 no site GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador de Compras e Serviços (SIDEC - 29/05/2017) 512006-51202-2017NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2017 UASG 512006 Processo: 35000000427201668 . Objeto: Aquisição de material permanente (Televisores de LED 55") para atender as necessidades da Administração Central do INSS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF ou Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/05/2017, p. 92

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