AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. PE15600043 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de pinhão intermediário para moinho de carvão para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 03/10/2016. Porto Alegre, 16 de setembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978062/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, a preparação e montagem da infraestrutura, implantação do sistema de alarme, SUA MANUTEN- ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, O GERENCIAMENTO E SUA OPERAÇÃO, COM PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS, EM CASOS DE OCORRÊNCIAS OU DISPA- ROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTEN- DÊNCIA DO DNPM/SE, LOCALIZADA NA CIDADE DE ARA- CAJU/SE, por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, conforme condições, exigências e especificações mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/09/2016 de 08h00 às 11h45 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju Distrito Industrial de Aracaju - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323020-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2016 às 09h30 n site AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira DNPM/SE (SIDEC - 16/09/2016) 323002-32230-2016NE800061 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000002052016. , publicada no D.O.U de 26/07/2016 . Objeto: A contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPER- MEABILIZAÇÃO DO ESPELHO D AGUA DO EDIFÍCIO SEDE DO DNPM/DF conforme o Projeto Básico - Anexo I. Novo Edital: 19/09/2016 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: Saun Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 25/10/2016 às 10h00. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 16/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48403933683201308. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15312517000193. Contratado : CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Data de Assinatura: 18/08/2016. (SICON - 16/09/2016) 323005-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-018/2016. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2016. Contratado: APRC ENGENHARIA LTDA. - 71.196.034/0001-41. Objeto: Prestação de serviço especializado na área de engenharia, visando o fornecimento de uma base de dados contendo preços de serviços de construção e montagem de instalações complementares de gasodutos de transporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2016 a 15/12/2016. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de assinatura: 16/09/2016. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2016 N o- do Processo: 71000.010005/2015-83. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, CNPJ 05.756.246/0001-01. Contratada: TRANSAMÉRICA TRANS- PORTES E LOGÍSTICA EIRELI, representada por BRUNA JA- NIELLI ATALAIA VALENCIO, CNPJ: 21.013.044/0001-26. OBJE- TO: Contratação de serviço de transporte rodoviário de mobiliário em geral (mesas, armários, estantes, cadeiras, poltronas, sofás, arquivos etc.), equipamentos de informática, máquinas, aparelhos e utensílios diversos, materiais de escritório, de copa e de cozinha, processos e documentos, no âmbito do Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N o- 6/2016 - INSS/DIROFL/CGLCO ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, nos termos da Lei nº 11.481/07, em conformidade ao contido no artigo 14, leva ao conhecimento dos interessados que em sessão pública designada para o dia 5 de outubro de 2016, às 10:00 horas, no Auditório do Parque dos Leilões, sito no AE 08, Lote "D", Guará II, na cidade de Brasília-DF, o Leiloeiro Oficial designado pela Contrato nº 47/2016/INSS, receberá lances para aquisição dos imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, disponibilizando para alienação, os imóveis residenciais constantes deste aviso. A venda dos imóveis será à vista, podendo o Arrematante utilizar Carta de Credito e/ou FGTS. O Edital de Leilão e seus anexos, contendo as condições de venda dos imóveis, bem como outros esclarecimentos, estarão à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir do dia 20 de setembro de 2016, no Parque dos Leilões, sito no AE 08, Lote "D", Guará II Brasília/DF, Tel. 3301.5051, roberto@braggio.com.br, www.parquedosleiloes.com.br, das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site SUBITEM ENDEREÇO ÁREA PRIVATIVA Nº QUARTOS VALOR MÍNIMO INICIAL DE VENDA R$ Aos 04, Bloco "D" Apto. 311, e Vaga de Garagem nº 74 74,61m² 570.000,00 Aos 04 , Bloco "E" Apto. 601, e Vaga de Garagem nº 09 97,22m² 770.000,00 SQN 406, Bloco "B" Apto. 302 78,75m² 530.000,00 Brasília-DF, 16 de setembro de 2016. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: 16/09/2016 a 31/12/2016. Data da Assinatura: 16/09/2016. Fundamento legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08, e suas alterações. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35000000908201673. PREGÃO SRP N o- 6/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21544098000118. Contratado : CVA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 12/09/2016 a 12/10/2016. Valor Total: R$41.200,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800797. Data de Assinatura: 12/09/2016. (SICON - 16/09/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda em solução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 28 de fevereiro de 1984, no 2º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, no Livro nº 1086, fl. 198, devidamente registrada no 4º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 12 de julho de 1984, matrícula nº 6.626, registro nº 01, Livro nº 02, tendo como outorgante vendedor o IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e como outorgado comprador Augusto Felipe Santiago Júnior. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Elizeu Cavalcanti, 101, no bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos cruzeiros, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 7 de janeiro de 1948. Processo nº 35204.005054/2016-25. Nome da Autoridade: WOLNEI ALENCAR DE SÁ, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 511674 Número do Contrato: 80408/2015. N o- Processo: 35027000627201531. DISPENSA N o- 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Aditivo de prorrogação por mais 12 ( doze ) mese. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017. Data de Assinatura: 30/08/2016. (SICON - 16/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2016 - UASG 510830 N o- Processo: 37303001031201578 . Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes para os segurados inscritos no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do SENAI - Serviço Nacional da Indústria. Declaração de Dispensa em 16/09/2016. MARIA TAMIRIS DOS SANTOS. Chefe de Logística. Ratificação em 16/09/2016. REGNOBERTO GOMES DE SALES. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 33.912,00. CNPJ CONTRATADA : 03.768.202/0001-76 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. (SIDEC - 16/09/2016) 510830-57202-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2016 - UASG 510678 N o- Processo: 35667000069201650 . Objeto: Contratação de Empresa especializada em treinamentos de capacitação profissional especifica,visando a participação de servidores do INSS/SR-V, em curso externo - Elevadores e Escadas Rolantes - que será realizado no período de 18 a 21/10/2016, em Brasília/DF, na conformidade da proposta e informações acostadas no referido processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades da SR-V;Considerando o enquadramento do evento no art.25 - inciso II da 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2016. IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL. Chefe do Cefai. Ratificação em 16/09/2016. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.980,00. CNPJ CONTRATADA : 04.911.597/0001-87 TREINAMENTO AVANCADO LTDA. (SIDEC - 16/09/2016) 510678-57202-2016NE800049