Página do DOU de 14/03/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2 / 2 0 11 N o- Processo: 11075000977201050. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação de balanças rodoviárias, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, no Posto Fiscal do Porto de Itaqui/RS e no Terminal Aduaneiro da Ponte Internacional - TAPI, em Uruguaiana/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02; Decreto 5450/05; IN SLTI 02/2008. Vigência: 01/03/2011 a 31/10/2012. Valor Total: R$148.457,60. Fonte: 150251030 - 2011NE800057. Data de Assinatura: 01/03/2011. (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO N o- 18/2009 N o- Processo: 12440000140200924. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01181521000155. Contratado : BAN- CO COOPERATIVO SICREDI S.A. -Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 38/2008 N o- Processo: 10168002777200815. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 28127603000178. Contratado : BA- NESTES SA BANCO DO ESTADO DO -ESPIRITO SANTO. Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 39/2007 N o- Processo: 10168002546200721. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 92702067000196. Contratado : BAN- CO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO -SUL SA. Objeto: Arrecadação das receitas federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 49/2007 N o- Processo: 10168002471200788. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 60746948000112. Contratado : BAN- CO BRADESCO SA -Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 11/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 56/2007 N o- Processo: 10168002515200770. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33700394000140. Contratado : UNI- BANCO-UNIAO DE BANCOS -BRASILEIROS S.A.. Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 57/2007 N o- Processo: 10168002526200750. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01701201000189. Contratado : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO -MULTIPLO. Objeto: Arrecadação de receitas federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 60/2007 N o- Processo: 10168002520200782. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04902979000144. Contratado : BAN- CO DA AMAZONIA SA -Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 61/2007 N o- Processo: 10168002530200718. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 60701190000104. Contratado : BAN- CO ITAU S/A -Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011 . (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 CONTRATO N o- 65/2007 N o- Processo: 10168002521200727. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13009717000146. Contratado : BAN- CO DO ESTADO DE SERGIPE S/A -Objeto: Arrecadação de tributos federais por meio do Simples Nacional - DAS. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei n o- . 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2011. (SICON - 11/03/2011) 170010-00001-2011NE000001 BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato AEC-50085/11. Objeto: Curso: "XII Escola de Modelos de Regressão". Instituição: Associação Brasileira de Estatística. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE: 55169/11. Valor: R$430,00. Vigência: 13.3.11 a 16.3.11. Assinatura: 16.2.11. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS AF Bacen/Demap-50140/11. Objeto: Aquisição de 01 (uma) bateria automotiva. Fornecedor: Auto Baterias Peças e Serviços Elétricos Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93. Art. 24, Inciso II. NE: 2571/11. Valor: R$220,00. Vigência: 3.3.11 a 4.3.11. Assinatura: 3.3.11. AF Bacen/Demap-50081/11. Objeto: 7 (sete) livros. Fornecedor: Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda. Base Legal: Decreto 5450/05. NE: 1775/11. Valor: R$1.759,78. Vigência: 25.2.11 a 26.3.11. Assinatura: 25.2.11. AF Bacen/Demap-50088/11. Objeto: 40 (quarenta) livros. Fornecedor: Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93. Art. 24, Inciso II. NE: 55180/11. Valor: R$2.244,40. Vigência: 25.2.11 a 26.3.11. Assinatura: 25.2.11. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AEC-50033/11. Objeto: Participação no evento "VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros". Contratada: N.P Eventos e Servicos Ltda. Base Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93. NE: 55.149/11. Valor: R$11.560,00. Vigência: 21 a 24.3.10. Assinatura: 3.2.11. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 1101506752. Objeto: Evento "Estimativas de Projetos de Software com COCOMO II". Empresa a ser contratada: Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda. Base Legal: Art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Notória especialização. Valor: R$1.199,00. Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe de Unidade. Data: 11 . 3 . 11 . DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato Bacen/Mecir-10/889. Objeto: Complementação ao Programa Anual de Produção/2011. Contratada: Casa da Moeda do Brasil. Base Legal: Lei 8.666/93, art.25, inciso I. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.1.11, Seção 3, pag. 78. NE: 90120. Valor: R$30.234.604,12. Vigência: 4.3.11 a 31.12.11. Assinatura: 4.3.11. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- ADBHO 16/2011 Pt. 1101502083. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, e do abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético, para atender às necessidades da frota de veículos do Banco Central do Brasil ou de propriedade de terceiros a serviço do Banco Central do Brasil e dos reservatórios dos grupos geradores, distribuídos nas localidades onde o Banco Central mantém representações, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e demais condições. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: Empresa Brasileira de Tecnologia e Convênios HOM Ltda. Valor: 0,00% de taxa de administração. LUCIANO IANNINI COTTA Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/Adspa 11/235. Objeto: Prestação de Serviço de exames oftalmológico em servidores do pelo Banco Central do Brasil, em São Paulo (SP). Contratada: Aclimed Clinica Médica Aclimação Ltda. Valor do Contrato: R$26.100,00. NE: 2550/11. Vigência: 2.3.11 a 1.8.11. Assinatura: 2.3.11. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS AVISO DE PENALIDADE Indiciado: Márcio José Teixeira, CPF 133.515.676-34. Pt. 0901460079. Decisão: Decap/Dipad-10/41, de 16.11.10. Penalidade: Multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Base legal: artigo 1o da MP 2.224/01. ALDA MARINA DE OLIVEIRA NUNES Chefe de Subunidade GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE AVISO DE PENALIDADE Indiciado: Marco Padovani Brambati CPF: 121.999.825-72. Pt. 0901447625. Decisão: Decap/Gtbho-10/61, de 17.11.10. Penalidade: Multa de R$2.123,62 (dois mil, cento e vinte e três reais e dois centavos). Base Legal: artigo 1º da MP 2.224/01. AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA Gerente-Técnico DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1101502226 - Banco Citibank S.A. (CNPJ 33.479.023). Assuntos: aumento de capital de R$845.191.323,98 para R$1.700.000.000,00; reforma estatutária (AGE de 30.12.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 9.3.2011. 1101507275 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Fosfértil de Uberaba - Coperura Ltda. (CNPJ 17.607.375). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 17.2.2011). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 9.3.2011 1101505687 - Central das Cooperativas de Crédito do Estado do Paraná - Sicoob Central Paraná (CNPJ 05.036.532). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 4.2.2011). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 10.3.2011. 1001500602 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da GKN do Brasil Ltda. (CNPJ 05.331.882). Assunto: reforma estatutária (AGE de 16.12.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 10.3.2011. LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA Diretor DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO Nº 20.709, DE 10 DE MARÇO DE 2011 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de março de 2011. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras- TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados: I - Taxas Básicas Financeiras-TBF: a) de 05.03.11 a 05.04.11: 0,8013% (oito mil e treze décimos de milésimo por cento); b) de 06.03.11 a 06.04.11: 0,8437% (oito mil, quatrocentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento); c) de 07.03.11 a 07.04.11: 0,8861% (oito mil, oitocentos e sessenta e um décimos de milésimo por cento); d) de 08.03.11 a 08.04.11: 0,9284% (nove mil, duzentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento); e) de 09.03.11 a 09.04.11: 0,9612% (nove mil, seiscentos e doze décimos de milésimo por cento); II - Redutores-R: a) de 05.03.11 a 05.04.11: 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo); b) de 06.03.11 a 06.04.11: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo); c) de 07.03.11 a 07.04.11: 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo); d) de 08.03.11 a 08.04.11: 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo); e) de 09.03.11 a 09.04.11: 1,0081 (um inteiro e oitenta e um décimos de milésimo); III - Taxas Referenciais-TR: a) de 05.03.11 a 05.04.11: 0,0410% (quatrocentos e dez décimos de milésimo por cento);