EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2020 - UASG 495110 — página do DOU de 03/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020080300105 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48032004222202011. PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS- MINERAIS CPRM. CNPJ Contratado: 23162232000141. Contratado : SAGA - CONSULTORIA E SERVICOS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômicade 1 (um) depósito mineral, referente ao Caulim do Rio Capim (PA), com Relatório Final de Pesquisa aprovado pela ANM (antigo DNPM), incluída a prestação de esclarecimentos aos órgãos de controle e supervisão acerca do relatórios entregues, para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificaçÕes constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 1, caput, da Lei 10.520/02. Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2022. Valor Total: R$93.400,01. Fonte: 142321010 - 2020NE800027. Data de Assinatura: 29/07/2020. (SICON - 31/07/2020) 495110-29208-2020NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 495250 Nº Processo: 48041.230/2020-71. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de peças sobressalentes do cromatógrafo iônico ICS-5000 para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, - Petropolis, - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495250-5-00012-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2020) 495250-29208-2019NE003096 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/RETE/2020 UASG: 495710 -Pregão Eletrônico n.º 006/RETE/2020 -Objeto: Aquisição de baterias para manutenção de PCD s (plataforma de coleta de dados), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do . ITEM Empresa CNPJ Valor . SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI-EPP 13.303.289/0001-60 R$ 1.710,00 . SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI-EPP 13.303.289/0001-60 R$ 9.099,93 . VMAX BATERIAS EIRELI-ME 07.187.128/0001-55 R$ 4.095,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 Pregão Eletrônico nº 0022 2020 - Processo nº 48032.000520/2020-23 - Objeto Aquisição de licenças flutuantes de software de geoprocessamento para atendimento aos interesses da CPRM conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Empresa: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 51.536.795/0006-00 - VALOR: R$ 103.999,98 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 Processo n.º 48.032.001813/2020-28 e 48.032.000345/2020-74 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva dos equipamentos veículos aéreo não tripulados do tipo quadricóptero (DRONE) Phantom 4 Advanced e Phantom 4 Pro, com fornecimento de material e mão de obra. para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: LICITAÇÃO FOI DESERTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000738202035. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Service Desk (Central de Serviços), contemplando atendimento telefônico, presencial e remoto para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme especificações do conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato - Anexo III deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro, Comprasgovernamentais.gov.br - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-5-00004- 2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA Superintendente (SIASGnet - 30/07/2020) 325001-32314-2020NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 Objeto: aquisição de insumos (mourões de concreto e arames). Entrega das propostas: a partir de 03/08/2020 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/08/2020 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/08/2020 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoese.com.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; DONATÁRIA: Instituto Asta; OBJETO: Transferência de recursos financeiros que serão totalmente aplicados no projeto Máscara + Renda; ESPÉCIE: Contrato de Doação; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2020; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Renata Petrocelli Bezerra Paes - Superintendente de Comunicação; pela DONATÁRIA: Alice Gonçalves Freitas - Presidente do Instituto Asta. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 179ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras ("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I e artigo 21-C, §§2º e 3º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("IN CVM 481"), a ser realizada no dia 02 de setembro de 2020, às 14h00, através da plataforma digital Webex ("Plataforma Digital"), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar a alienação de 78% (setenta e oito por cento) de participação acionária na Sociedade de Propósito Específico Santa Vitória do Palmar S/A, pelo valor de R$ 434.460.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para a Ômega Geração S.A, nos termos da minuta do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças - Lote 1 (Anexo 09 da Proposta da Administração); e 2. Aprovar a alienação de 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) de participação acionária nas Sociedades de Propósito Específico Hermenegildo I S/A, Hermenegido II S/A, Hermenegildo III S/A e Chuí IX S/A, pelo valor de R$ 134.000.000,00 (cento e trinta e quatro milhões de reais), para a Ômega Geração S.A, nos termos da minuta do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças - Lote 2 (Anexo 10 da Proposta da Administração). Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro, conforme alterada ("Lei das Sociedades por Ações") e da decisão do I. Colegiado da CVM no processo CVM RJ-2014/3578, em 04 de novembro de 2014, o acionista pode ser representado na assembleia geral: (i) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), (ii) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, (iii) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro. Observados os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada ("Instrução CVM 481"), no Formulário de Referência da Companhia e as instruções contidas na Proposta da Administração para a Assembleia Geral, o acionista poderá exercer o direito de voto por meio de preenchimento e entrega do Boletim de Voto à Distância ("Boletim de Voto") disponibilizado pela Companhia nos websites da Companhia (www.eletrobras.com/ri), da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3") (www.b3.com.br). O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia Geral, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM 481, deverá apresentar os seguintes documentos: . Documento oficial de identidade com foto; . Ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica; . Procuração outorgada por acionista. Considerando a situação que vem sendo reportada sobre a pandemia de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, sobretudo em razão das restrições atualmente existentes à circulação e reunião de pessoas, a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual a participação do Acionista somente poderá ser: (a) via Boletim de Voto à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida para a votação à distância constam no Boletim que pode ser acessado nos websites mencionados acima; e (b) via Plataforma Digital, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído nos termos do artigo 21-C, §§2º e 3º da IN CVM 481, caso em que o Acionista poderá: (i) simplesmente participar da Assembleia, tenha ou não enviado o Boletim; ou (ii) participar e votar na Assembleia, observando-se que quanto ao Acionista que já tenha enviado o Boletim e que, caso queira, vote na Assembleia, todas as instruções de voto recebidas por meio de Boletim serão desconsideradas. Os acionistas que desejarem participar da AGE via Plataforma Digital deverão acessar o site da Companhia, no endereço http://www.eletrobras.com/AssembleiaVirtual e preencher seu cadastro, e após confirmação do cadastro e recebimento de senha de cadastro, anexar todos os documentos necessários para sua habilitação para participação e/ou voto na AGE, com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data designada para a realização da AGE, ou seja, até o dia 31 de agosto de 2020. Os seguintes documentos serão exigidos dos acionistas para habilitação e participação e/ou voto na AGE via Plataforma Digital: (a) se pessoa natural, cópia do documento de identificação, reconhecido legalmente como tal, com foto recente e validade nacional, dentro do prazo de validade, caso aplicável, ou, no caso de ser representado por procurador, cópia do instrumento de mandato firmado com menos de 1 (um) ano, juntamente com o documento oficial de identidade com foto do procurador, devendo tal procurador ser outro acionista ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil; ou (b) se pessoa jurídica, (i) atos constitutivos atualizados do acionista e do ato que investe o(s) representante(s) de poderes bastantes para representação no âmbito da AGE, devidamente registrados nos órgãos competentes, juntamente com o documento oficial de identidade com foto do(s) referido(s) representante(s); (ii) se for o ocaso, instrumento de mandato devidamente outorgado na forma da lei e/ou dos atos constitutivos do acionista, juntamente com o documento oficial de identidade com foto do procurador. Após envio de todos os documentos comprobatórios de habilitação, o acionista ou procurador, conforme o caso receberá um convite com uma senha individual para acesso à Plataforma Digital. Nos termos do artigo 5º, §3º da Instrução CVM 481, não será admitido o acesso à Plataforma Digital de acionistas que não apresentarem os documentos de participação necessários no prazo aqui previsto e conforme detalhado na Proposta da Administração. A Companhia esclarece que, excepcionalmente para esta AGE, dispensará a necessidade de envio das vias físicas dos documentos de representação dos acionistas para o seu escritório, bem como o reconhecimento de firma do outorgante na procuração para representação do acionista, a notarização, a consularização, o apostilamento e a tradução juramentada de todos os documentos de representação do acionista estrangeiro, bastando o envio de cópia simples das vias originais de tais documentos através do website acima mencionado. A Companhia somente admitirá procurações outorgadas por acionistas por meio eletrônico contendo certificação digital que esteja dentro dos padrões do e integridade do documento em forma eletrônica.