PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GM/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000049 Seção 2 Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GM/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa. ALINE DE MEDEIROS DANTAS PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nº 153 - Nomear JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2. Nº 154 - Nomear PAULO VICTOR PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1. ALINE DE MEDEIROS DANTAS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 349, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 350, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ROLDÃO FELIZ DE SOUZA, SIAPE nº 0158879, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 351, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2479346, para exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente de Regulação Econômica E Governança Regulatória da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 352, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe da Coordenação de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica E Governança Regulatória da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 353, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO CAMILO CRUZ JJUNIOR, matrícula SIAPE nº 1530969, para exercer o encargo de Substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Designar GIUSEPPE VINCENZO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 0453353, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 3º Designar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814062, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 4º Designar GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 356, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2229126, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 339, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 04 de agosto de 2022, Seção 2, página 41, no art. 1º, onde se lê: "código CCT II", leia-se: "código CCT III". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CARLOS EDUARDO MIRANDA MOTA, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Florença, Itália, no período de 22/08/2022 a 28/08/2022, com objetivo participar do Free and Open Source Software for Geospatial - FOSS4G 2022, para apresentar trabalho Hardening a GeoNade Project - Some considerations about container security and optimization. PEDRO PAULO DIAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ATO Nº 44.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022- 44734, de 04 de agosto de 2022: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.022.00973/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ROGERIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9677511, LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira. Na ausência da Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.040, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.031, de 4 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 45 do Diário Oficial da União nº 148, de 5 de agosto de 2022, que nomeou ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO