EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO — página do DOU de 29/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020122900164 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 99/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 00.394.502/0020- 07. Valor Total: R$ 1.226.875,00 (um milh?o, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 12/11/2019 a 22/09/2021. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 196/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 34.621.748/0001-23. Valor Total: R$ 141.787,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais), Vigência: 26/12/2019 a 05/02/2022. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 114/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 30.500.000,00 (trinta milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 25/11/2019 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 147/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 18.000.000,00 (dezoito milh?es de reais), Vigência: 03/12/2019 a 25/05/2022. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 145/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 00.394.502/0020- 07. Valor Total: R$ 173.125,00 (cento e setenta e tr?s mil, cento e vinte e cinco reais), Vigência: 03/12/2019 a 22/07/2021. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 50/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 25.003.328,00 (vinte e cinco milh?es, tr?s mil, trezentos e vinte e oito reais), Vigência: 26/06/2020 a 05/10/2024. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 49/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 30.000.000,00 (trinta milh?es de reais), Vigência: 26/06/2020 a 12/10/2024. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 94/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: 11/11/2019 a 14/06/2022. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 60/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 177.546.165,00 (cento e setenta e sete milh?es, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), Vigência: 23/09/2020 a 20/10/2021. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 62/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.180.714/0001-04. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 22/10/2019 a 17/02/2022. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 3.235.854,00 (tr?s milh?es, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 11/11/2019 a 14/05/2022. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Rerratificação ao 7º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 244, de 22/12/2020, seção 3, página 170, onde se lê: EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, leia-se: EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801802/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250014, Gestão:00001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ, Estado do AMAPÁ CNPJ nº 01.762.561/0001-90. P.I.507/2011, art.50, V. Valor Total: R$ 520.457,00 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 27.392,50 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2014 a 31/12/2021. Data da assinatura: 28/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Roberto Bauer de Lima Melo - Superintendente do Ministério da Saúde no Amapá. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 858520/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 §20. Valor Total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 00,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2017 a 30/04/2021. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Fanice Lopes de Souza - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 812358/2014 CONVENENTES: CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 31/12/2021. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Fanice Lopes de Souza - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 768432/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001, e Bahia Secretaria de Saúde do Estado, - CNPJ nº. 13.937.131/0001- 41. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 768432/2011, destinado à Aquisição de Equipamentos até 31/12/2021, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.227723/2011-46. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020. SIGNATÁRIOS: GLAUBER ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA - C.P.F. nº. 818.050.475-15 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; FABIO VILAS BOAS PINTO - C.P.F. nº. 384.411.955-87, SECRETÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 106/2018. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 106/2018, destinado a Capacitação em Atenção à Saúde da Criança, até 30/11/2021, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.173663/2018-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020. SIGNATÁRIO: CAIO CANDIDO CARNEIRO, CPF: 036.084.813-38, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863003/2017. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção a Maternidade e a Infância - CNPJ nº. 07.507.205/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 863003/2017, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2021, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.497087/2017-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020. SIGNATÁRIO: CAIO CANDIDO CARNEIRO, CPF: 036.084.813-38, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 850972/2017 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ n° 00.530.493/0001-71 - Convenente: INSTITUTO CANDIDA VARGAS - CNPJ n° 35.501.733/0001-94 Fundamentação: Portaria Interministerial n° 424/2016 e a Cláusula Quinta do Termo de Convênio ora Aditado. Valor Total: R$ 100.200,00, sendo do Repasse: R$ 100.200,00. Valor Contrapartida R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência: 05/12/2017 a 31/12/2021 Data da Assinatura: 28/12/2020 Assinado pelo Ministério da Saúde: Francisco Pereira de Lacerda Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Substituto. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 863148/2017 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ n° 00.530.493/0001-71 - Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CNPJ n° 12.671.814/0001-37 Fundamentação: Portaria Interministerial n° 424/2016 e a Cláusula Quinta do Termo de Convênio ora Aditado. Valor Total: R$ 21.011.187,00, sendo do Repasse: R$ 21.011.187,00. Valor Contrapartida R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência: 30/12/2017 a 30/06/2021 Data da Assinatura: 28/12/2020 Assinado pelo Ministério da Saúde: Francisco Pereira de Lacerda Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 841179/2016 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ n° 00.530.493/0001-71 - Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CNPJ n°12.671.814/0001-37 Fundamentação: Portaria Interministerial n° 424/2016 e a Cláusula Sétima do Termo de Convênio ora Aditado. Valor Total: R$ 3.328.016,00, sendo do Repasse: R$ 3.328.016,00. Valor Contrapartida R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência: 29/12/2016 a 30/06/2021 Data da Assinatura: 28/12/2020 Assinado pelo Ministério da Saúde: Francisco Pereira de Lacerda Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Substituto.