PORTARIA Nº 330, DE 24 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 25/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019042500044 Seção 2 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 330, DE 24 DE ABRIL DE 2019 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO GER/MT, no uso das competências que lhe confere o Inciso XX, Art 1º, da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 4º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional de Mato Grosso, o servidor ÉLCIO DIAS DE AMORIM, Mat. SIAPE 0454039, para atuar como Pregoeiro, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, Mat. SIAPE 0454024, ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, Mat. SIAPE 1555929, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILGUEIRAS, Mat. SIAPE 1555900 e D I N I LC E CORRÊA DA COSTA, Mat. SIAPE 1096290, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5.450, de 2005. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERAFIM CARVALHO MELO PORTARIA Nº 331, DE 24 DE ABRIL DE 2019 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO GER/MT, no uso das competências que lhe confere o Inciso XX, Art 1º, da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 4º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional de Mato Grosso, a servidora ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, Mat. SIAPE 1555929, , para atuar como Pregoeira, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, Mat. SIAPE 0454024, ÉLCIO DIAS DE AMORIM, Mat. SIAPE 0454039, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILGUEIRAS, Mat. SIAPE 1555900 e D I N I LC E CORRÊA DA COSTA, Mat. SIAPE 1096290, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5.450, de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERAFIM CARVALHO MELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA Nº 165, DE 24 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, e considerando a Resolução de Diretoria nº 99, de 31 de janeiro de 2019, resolve: ART. 1º DESIGNAR A SERVIDORA ANA KAROLINA MUNIZ FIGUEREDO, CPF Nº ***.181.577-**, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2019. JEFFERSON PARANHOS SANTOS DESPACHO Nº 314, DE 24 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores Andrea Marques Machado e Fábio Portnoj Cantinho, no período de 02 a 10 de maio de 2019, do diretor Dirceu Cardoso Amorelli Junior e dos servidores Eliane Petersohn, Heloisa Borges Bastos Esteves e Andre Giserman, no período de 03 a 10 de maio de 2019, para participarem da Offshore Technology Conference - OTC em Houston - Texas, nos Estados Unidos da América, e do diretor Aurélio Cesar Nogueira Amaral, no período de 03 a 17 de maio de 2019, para participar da Offshore Technology Conference - OTC, em Houston - Texas e para participar de eventos e reuniões em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o Decreto n° 7.689, de 02 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 9.189, de 1º de novembro de 2017, e a Portaria CASA CIVIL n° 557, de 16/01/2019; considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Taego Ãwa/TO e o Parecer de Força Executória no âmbito da Ação Civil Pública n° 1000093- 43.2018.4.01.4302, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico para o levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na Terra Indígena Taego Ãwa, localizada no município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Evandro Marcos Biesdorf, Engenheiro Agrônomo, CGAF/DPT, coordenador dos trabalhos; Conceição Pereira da Costa, Técnico em Agricultura e Pecuária, CR Araguaia Tocantins; e José Augusto da Silva, Técnico de Agricultura e Pecuária, CTL Porto Real do Colégio/CR Nordeste I. Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à Terra Indígena Taego Ãwa e às cidades de Palmas, Formoso do Araguaia e Gurupi/TO, estabelecendo o prazo de 45 dias, a contar de 06/05/2019 e, 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação do material técnico dos trabalhos, acompanhado do Relatório do Levantamento de Benfeitorias. Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 160114 - PI 71 REG. Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Araguaia Tocantins preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 540-Art. 1º Apostilar JOSÉ CARLOS LEVINHO, matrícula nº 0443129, aposentado por meio da Portaria nº 130/CGGP, de 22 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 23 de abril de 2019, no cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Museu do Índio-RJ desta Fundação, para o qual foi apostilado pelo Decreto nº 9010/2017, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 541-Designar o servidor FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 1609173, CPF nº 016.502.001-61, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Divulgação Científica, código FCPE 101.3, do Museu do Índio- R J. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIA Nº 535, DE 23 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o Decreto n° 7.689, de 02 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 9.189, de 1º de novembro de 2017, e a Portaria CASA CIVIL n° 557, de 16/01/2019; considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri/AL e o Parecer de Força Executória no âmbito da Ação Civil Pública nº 0000475-13.2012.4.05.8001, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico para o levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na Terra Indígena Xukuru-Kariri, Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Marcelo Antonio Elihimas, Engenheiro Agrônomo, CR Nordeste I, coordenador dos trabalhos; Pedro Rodrigues de Souza Filho, Engenheiro Agrônomo, CTL Arcoverde/CR Nordeste I; Edilson Nunes da Silva, Técnico em Agricultura e Agropecuária, CTL Tocantínia/CR Araguaia Tocantins; e Amilton Diniz Botelho, Motorista, CR Nordeste I. Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à Terra Indígena Xukuru-Kariri e às cidades de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios/AL, estabelecendo o prazo de 46 dias, a contar de 14/05/2019 e, 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação do material técnico dos trabalhos, acompanhado do Relatório do Levantamento de Benfeitorias. Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 160114 - PI 71 REG. Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Nordeste I preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE POLÍTICA EXTERNA COMERCIAL E ECONÔMICA PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA EXTERNA COMERCIAL E ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve: Art. 1º Exonerar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF nº 149.220.838-80, conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, das Funções de Ordenador de Despesas, substituto, e de Gestor Financeiro, da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 2º Exonerar LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, CPF nº 691.458.651-91, primeira secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, da Função de Gestora Financeira, substituta, da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 3º Dispensar VINICIUS XAVIER DE MELO, CPF nº 004.710.101-62, assistente de chancelaria do Quadro Permanente, lotado no Departamento de Promoção do Agronegócio, das obrigações de conferência de pagamento on-line (Conformidade de Gestão), da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 4º Dispensar DANIELA GUELBER DE MENDONÇA, CPF nº 964.550.476-72, oficial de chancelaria do Quadro Permanente, lotada na Divisão de Promoção de Serviços, das obrigações de conferência de pagamento on-line (Conformidade de Gestão), substituta, da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NORBERTO MORETTI Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 648/GM/MS e 657/GM/MS, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 22 de abril de 2019, Seção 2, página 39, onde se lê: "Secretaria de Atenção à Saúde", leia-se "Secretaria-Executiva". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 407/GM/MS, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 2, página 54, Onde se lê: "Exonerar THIAGO FERNANDES DA COSTA, do cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde" Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 2 de abril de 2019, THIAGO FERNANDES DA COSTA do cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde" SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 271, DE 23 DE ABRIL DE 2019 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529507, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido Cargo. (Processo nº 25020.000771/2019-16) DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL