EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 323111 — página do DOU de 22/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019112200122 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 323111 Nº Processo: 48076000478/2019- . Objeto: Adquirir 450 caixas de Arquivo Morto para embalagem de processos minerários Inativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor permitido pelo Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 13/11/2019. RUBENS SIRTOLI. Chefe do Selog/anm/es. Ratificação em 13/11/2019. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Gerente Regional da Anm/es. Valor Global: R$ 2.830,50. CNPJ CONTRATADA : 28.410.074/0003-87 ATACADO SAO PAULO LTDA. (SIDEC - 21/11/2019) 323111-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4053/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610216901201988. DISPENSA Nº 228/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 22163230000104. Contratado : DEUTSCH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço de elaboração de projeto básicos de arquiotetura e de instalações prediais, referentes aos serviços de adequação de espaço no 20° pavimento do Escritório Central do Rio de Janeiro, necessárioa à instalação de sala destinada a transmissão das reuniões de diretoria e/ou eventos corporativos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020. Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 250322051 - 2019NE801285. Data de Assinatura: 13/11/2019. (SICON - 21/11/2019) 323031-32205-2019NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 043/DEAMP/19 - Processo n.º 0151/19 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de buffet, destinados ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, sito na Av. Pasteur, nº 404 - Urca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: GRUPO 1 - Empresa: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 31.420.049/0001-27 VALOR R$ 41.570,00 ATA Nº 019/DEAMP/19 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019 - UASG 495130 Nº Processo: 0041/19. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a CONCES S ÃO ADMINISTRATIVA DO DIREITO DE USO do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no seu Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca, referente à parte da casa nº 18 (consistindo de cozinha com 13,60 m2 e área coberta com 25,90 m2) para exploração dos serviços de lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-5-00054-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do catmat e do presente termo de referência, prevalecem estas últimas.. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2019) 495130-29208-2019NE000136 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: PE.CSB.A.0092.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008823 - Apostilamento 01 - Repactuação de preços. 3. Nome da Empresa: MEGA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 10 - Preços e 25- Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 01.02.2016 a 01.02.2020. 6. Valor do Apostilamento 01: R$17.797,73. 7. Novo Valor Contratual: R$3.769.104,80. 8. Data da assinatura: 18.11.2019. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00082.2019. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a Contratação de empresa para Execução dos serviços de Obras Civis e Montagem Eletromecânica para substituição de equipamentos na SE Brasília Geral 1OP. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "A Empresa/Fornecedores/Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 10:30h do dia 17/12/2019, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 1. LI.GS.A.0088.2019. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação de execução dos serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico para o Empreendimento SEAD 23R.. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 14::00h do dia 16/12/2019, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00052.2019.2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Ambientais para a Execução do Programa de Conservação de Pequenos Felinos na área da UHE Batalha. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. 4. Tipo de Licitação: Melhor combinação entre técnica e preço. 5. Modo de disputa: Fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "A Empresa/Fornecedores/Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 14:30h do dia 30/01/2020, no endereço Rua Real Grandeza, 219 -0 sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. .2019. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00104.2019 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais, equipamentos e sistemas, com fornecimento de material, na área de atuação da Gerência Estadual Goiás - CSG.A, no Estado de Goiás e no Distrito Federal, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 22/11/2019 no website COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 1472019). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 9h00min do dia 12/12/2019, no mesmo endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00121.2019 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 3.000 (três mil) kg de gás Hexafluoreto de enxofre (SF6), em cilindros de 40 ou 52,12 kg, conforme condições estabelecidas no Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00121.2019 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 21/11/2019 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00121.2019) ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais"). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30min do dia 03/12/2019, no endereço do Portal Comprasnet descrito acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00064.2019 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para Registro de Preços para contratação de serviços especializados em Solução de RPA (Robotic Process Automation), compreendendo: Fornecimento de licenças na modalidade de subscrição anual, instalação e configuração de Solução de RPA , Implantação de Centro de Excelência de RPA, Treinamento, Automação de Processos, Operação Assistida e Suporte Técnico. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00064.2019 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 21/11/2019 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores / Editais" (UASG 926137 - número da licitação 00064.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até ás 10h00min do dia 12/12/2019, no mesmo endereço citado acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00041.2019 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de manutenção de 03 (três) equipamentos para leitura e digitalização de microfilmes, a ser prestado nas instalações de FURNAS, no município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 22/11/2019 no website COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 000412019). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 9h00min do dia 13/12/2019, no mesmo endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00147.2019 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de serviços de remoção de vegetação em barragens, subestações, estações de telecomunicação, e de manutenção e conservação das áreas verdes para as unidades de FURNAS, no âmbito de atuação da Gerência Estadual Minas Gerais - CSM.A, localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, nas dependências de FURNAS, conforme condições estabelecidas no Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 21/11/2019 no website COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 1472019). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 9h00min do dia 11/12/2019, no mesmo endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00152.2019 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de Caminhão com tração 6x4 (Lote I); Guindaste articulado hidráulico (Lote II) para utilização das equipes de manutenção de linhas de transmissão e equipamentos da Gerência de Produção Nova Iguaçu - GRN.O, localizada no Rio de Janeiro (RJ), conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00152.2019 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 21/11/2019 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00152.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00min do dia 09/12/2019, no mesmo endereço citado acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00124.2019 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de Botas de Segurança, Equipamento de Proteção Individual - EPI, destinado à proteção dos membros inferiores dos eletricistas, contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e escoriantes e contra choques elétricos provenientes das atividades de manutenção em equipamentos e sistemas elétricos de linhas de transmissão de energia elétrica 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00124.2019 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 21/11/2019 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores / Editais" (UASG 926137 - número da licitação 00124.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até ás 10h00min do dia 03/12/2019, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LI-02-9-16851 Objeto: Implantação e colocação em disponibilidade para entrada em operação comercial da Unidade Geradora nº 4 na UHE Curuá-Una, localizada no município de Santarém-PA , incluindo Projeto Executivo e "Como Construído", obras, serviços e fornecimentos. Tipo: Menor Preço Global, em regime de Contratação semi-integrada. Modo de Disputa: Aberto/Fechado, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação deste Aviso, nos endereços http://webserver.eln.gov.br/licitacaoInternet/Pages/Pesquisa.aspx, opção "Brasília", "Procedimento Geral Único Lei 13.303/2016", e http:// www.eletrobras.com, sem ônus. Data da sessão pública: 29/01/2020, às 9 h (nove) horas, no horário de Brasília, no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 2, 1º subsolo, Auditório da Eletronorte. JOSÉ WANDERLEY UCHÔA BARRETO Diretor de Gestão Corporativa AVISO DE LICITAÇÃO LI-02-9-16859 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 18 defensas no rio Guamá para proteção da torre 102 da LT 230 KV Vila do Conde - Guamá C1 e C2. Tipo: Menor Preço Global, em regime de Empreitada por Preços Unitário. Modo de Disputa: Aberto, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da