EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — página do DOU de 07/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050700110 Seção 3 por órgão que integra a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 03/05/2021. LUIS HENRIQUE FALCONI. Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Ratificação em 05/05/2021. FERNANDO CESAR LORENCINI. Presidente. Valor Global: R$ 1.002.974,75. CNPJ CONTRATADA : 08.829.974/0002-75 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA (SIDEC - 06/05/2021) 443033-44207-2021NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI JBRJ nº 02011.000315/2020- 13.Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ - CNPJ: 04.936.616/0001-20 e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ: 28.523.215/0001-06 Objeto: O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJEVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENFICA E CULTURAL ENTRE AS PARTES COM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, DADOS E DEMAIS MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DE CONTEÚDO EDUCACIONAL, CULTURAL, INFORMACIONAL, DE CUNHO SOCIAL E MULMÍDIA, DORAVANTE DENOMINADO "TOUR VIRTUAL", VISANDO A COMEMORAÇÃO DOS 130 ANOS DO HERBÁRIO DIMITRI SUCRE E DA BIBLIOTECA BARBOSA RODRIGUES. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Vigência: 08/03/2021 à 08/03/2022 Valor: Não possui repasse financeiro Data de assinatura: 08/03/2021 Pelo JBRJ: Ana Lúcia de Souza Santoro Pelo permissionário: Antonio Claudio Lucas da Nobrega SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2018 Nº Processo: 48340.001871/2018-53. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 23/2018-mme (sei 0209855), firmado entre as partes em 17 de setembro de 2018, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de modo continuado, com mão-de-obra exclusiva e supervisão de engenharia com jornada variável, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, em 9 (nove) elevadores, instalados nas dependências do bloco "u" da esplanada dos ministérios, em brasília-df, sedes dos ministérios de minas e energia, e do turismo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme especificações técnicas e demais condições constantes no termo de referência.- anexo i do edital do pregão eletrônico nº 11/2018.. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente, com base no Art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 07/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000986202146 . Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal prestados pela Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, nos termos da Lei n° 11.652/2008 e do Decreto 6.555/2008, pelo período de 12 meses, prorrogáveis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - Lei Federal n° 6.650/79 e Lei n° 11.652/08. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES. Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/05/2021. ANDRE PEPITONE DA NOBREGA . Diretor-geral. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 06/05/2021) 323028-32210-2021NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ANEEL notifica Enveloart Indústria e Comércio de Artigos de Papel LTDA., CNPJ 02.591.685/0001-13, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, processo 48500.002627/2018-28. No transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL nº 33/2017, foi convocada para, no prazo de 4 (quatro) horas úteis, apresentar, via fax ou mensagem eletrônica, a proposta de preços e a documentação de habilitação para o item 26, haja vista, naquela oportunidade, deter a melhor proposta para o item. Restou silente, tendo em reabertura da sessão do Pregão, a sua proposta recusada. A omissão no atendimento à convocação esta tipificada na cláusula 19.4 do Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2017, como passível de penalização administrativa. A apurada, em tese, pode ter, com o seu comportamento incorrido em infrações administrativas concernentes a não atendimento à convocação, desistência indevida e não manutenção de propostas válidas, bem como retardamento da licitação. Trata-se de conduta, em tese, passível de penalização, na esteira, também, da Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital. Faculta-se a oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital). UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, decide, ad referendum da Diretoria Colegiada da ANM, SUSPENDER os próximos eventos do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1021696-60.2021.4.01.3400, em curso na 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou "a suspensão imediata de qualquer efeito decorrente resultado anunciado na Republicação da 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS - PROCESSO No 48051.004530/2020-18, até segunda ordem". Brasília-DF, 6 de maio de 2021. VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 323106 - GER - GO Nº Processo: 48061.000019/2021-09. Pregão Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de digitador, contínuo, e porteiro diurno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para ocupar 8 (oito) postos de trabalho, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, para digitadores e contínuos, e em turnos de 12x36 horas para porteiros.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/05/2021 a 13/05/2022. Valor Total: R$ 333.467,99. Data de Assinatura: 04/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 323112 - GER - PR Número do Contrato: 01/2018. Nº Processo: 48413.700049/2018-78. Pregão nº 01/2018. Contratante: GERÊNCIA REGIONAL DA ANM - PR. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustamento de Preços do Contrato DNPM/PR nº 01/2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho n. PR000320/2020 e na correção dos Insumos Diversos pelo IPCA (01/2020 a 12/2020). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.335,52 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 04/05/2021. Previsão Legal: § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93. Artigos 54 a 56, da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021 O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2021, aprovada na 148ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM, com o objetivo de receber contribuições à minuta de Resolução voltada à regulamentação do "Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Bem Mineral Proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira". A referida proposta normativa visa regulamentar o inciso II e no § 4º do art. 2º- A da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, bem como contribuir com a padronização e a redução da assimetria de informação relacionadas à fiscalização e à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM nos projetos de mineração desenvolvidos no regime de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 07/05/2021 e 20/06/2021. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação na Consulta Pública, estarão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico e no sítio da ANM http://www.anm.gov.br YOSHIHIRO LIMA NEMOTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Retificar o cnpj da contratada constante no preâmbulo do contrato nº 9.064/20, da seguinte forma: onde se lê "[...] mi montreal informática s/a inscrita no cnpj/mf sob o nº 42.563.962/0001-26 [...]", leia-se "[...] a empresa mi montreal informática s/a inscrita no cnpj/mf sob o nº 42.563.692/0001-26 [...]".. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).' COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 27/2013. Nº Processo: 48090.000068/2021-96. Inexigibilidade. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.701.839/0001-57 - ADVOCACIA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 10 de junho de 2021 a 10 de junho de 2022, sem alteração de valor. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 48032.001677/2020-76. Pregão. Nº 42/2016. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.611,80. Data de Assinatura: 23/04/2019. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 48086.000003/2021-18. Pregão. Nº 42/2016. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02 de maio de 2021 a 02 de maio de 2022. E promover a repactuação de preços para o ano de 2021.Vigência: 02/05/2021 a 02/05/2022. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 129.028,53. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 48086.000652/2021-19. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 22 de maio de 2021 e 22 de maio de 2022, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 22/05/2021 a 22/05/2022. Valor Mensal estimado do Contrato: R$ 222.791,91. Data de Assinatura: 06/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021). Ministério de Minas e Energia