Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada — página do DOU de 19/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SUREG-MA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de datação de sedimentos pelo método da Luminescência Oticamente Estimulada (LOE) e por Termoluminescência (TL), para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 05/12/2013 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/SUREG-PA/13 Objeto: Aquisição de kits de análises físico-químicas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0556/2013 - As propostas serão recebidas, até 29 de novembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de novembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/RETE/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação mensal de serviços de ginástica laboral, na Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes no Edital - Licitação n.º 515206 - Entrega das Propostas: até 29/11/2013 às 8 horas, horário de Brasília - DF - Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 8 horas, horário de Brasília - DF - Inicio da Sessão: 29/11/2013 às 9 horas, horário de Brasília - DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição, instalação, configuração, manutenção e suporte de 02 (dois) swichtes para interligação do novo Storage aos Servidores do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0707/13 - Data de Abertura das Propostas: 2/12/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/12/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de Material de Hidrologia, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0676/13 - Data de Abertura das Propostas: 2/12/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/12/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.go v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.694/13 - Objeto: Aquisição de Chapa Aquecedora e Destilador de água para atendimento das necessidades da Litoteca de Araraquara e maçarico e acessórios para o laboratório CECO- POMIN da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no termo de Referência - Anexo I deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. - EPP. 03.874.953/0001-77 5.964,00 D E S E RTO LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/RETE/2013 Pregão Eletrônico n.º 050/RETE/2013, realizado em 24/10/2013 - Objeto: Aquisição de Nível Topográfico - Tipo Ótico Automático, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDOR: Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do lote (R$) GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELE- TRÔNICOS LTDA. - EPP 1.032,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009 - UASG 323018 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48416958023200951. PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - EPP -Objeto: Repactuação de preços com base no Artugo 65, Inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Artigo 65, INciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 18/11/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990990201328 . Objeto: Contratação de empresa especializada para descontaminação e higienização dos dutos de ar condicionado central e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 01/11/2013. LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA. Chefe do Nusg. Ratificação em 12/11/2013. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.339.519/0001-50 HIDROLABDO BRASIL LTDA - EPP. (SIDEC - 18/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.023/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.053/2009 884.054/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 884.017/2003 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 484029204692013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente: Aparelhos de Ar condicionado,Bebedouros,Ventiladores,Forno Microndas,Escada,Walkie Talkie, Telefones, Quadros, Suportes de Pé, Caixa de Som , Kit CFTV e Cadeira. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 19/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2013) 323004-32263-2013NE800005 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo máquina Motoniveladora, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$87.167.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 18/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo máquina Motoniveladora, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$208.947.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 18/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013 Regime Diferenciado de Contratação RDC N° 08/2013 Nº PROCESSO: 55000.001601/2013-54. O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado final do RDC Eletrônico nº 08/2013, destinado à Aquisição de material permanente, do tipo veículo Motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Objeto foi adjudicado e homologado a Licitante vencedora: a) CATERPILLAR BRASIL CO- MÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA (CNPJ 04.754.557/0001-79) no valor total de R$ 92.664.000,00 (noventa e dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para o Grupo 2, conforme a Lei nº 12.462/2011 e o Decreto n° 7.581/2011. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 722380/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RON- DONIA, CNPJ nº 00.394.585/0001-71. A dilatação do prazo de vigência do convênio registrado no SICONV sob n 722380/2009, por mais 370 (trezentos e setenta) dias,passando a vigorar no período de Ministério do Desenvolvimento Agrário .