AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 12/07/2018

Ano CLV No- Brasília - DF, quinta-feira, 12 de julho de 2018 PÁGINA Presidência da República..................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ....... 8 Ministério da Cultura......................................................................... 12 Ministério da Defesa.......................................................................... 13 Ministério da Educação ..................................................................... 35 Ministério da Fazenda........................................................................ 67 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................... 84 Ministério da Integração Nacional .................................................... 85 Ministério da Justiça.......................................................................... 88 Ministério da Saúde ........................................................................... 89 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União......... 96 Ministério das Cidades....................................................................... 96 Ministério das Relações Exteriores................................................... 97 Ministério de Minas e Energia.......................................................... 97 Ministério do Desenvolvimento Social........................................... 100 Ministério do Esporte....................................................................... 104 Ministério do Meio Ambiente......................................................... 105 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão .............. 106 Ministério do Trabalho .................................................................... 109 Ministério dos Direitos Humanos ................................................... 11 4 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ...................... 11 4 Ministério Extraordinário da Segurança Pública............................ 11 9 Conselho Nacional do Ministério Público...................................... 121 Ministério Público da União ........................................................... 121 Tribunal de Contas da União .......................................................... 124 Defensoria Pública da União........................................................... 125 Poder Legislativo.............................................................................. 125 Poder Judiciário................................................................................ 126 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .. 135 Ineditoriais ........................................................................................ 141 Sumário Presidência da República CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de subscrição de software e prestação de serviço técnico especializado para realização de análise e testes de segurança nos sistemas da Imprensa Nacional, assim como atividades para manutenção da segurança. BIANCA DE OLIVEIRA CODA Pregoeira Substituta (SIDEC - 11/07/2018) 110245-00001-2018NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Veículo Patrulha Mecanizada, Composta de Trator, Carreta e Grade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Representado Pelo Superintendente Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno Ao Município de Flores de Goiás, Goiás. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Veículo Patrulha Mecanizada, Composta de Trator, Carreta e Grade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Representado Pelo Superintendente Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno Ao Município de Água Fria de Goiás, Goiás. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Veículo Patrulha Mecanizada, Composta de Trator, Carreta e Grade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Representado Pelo Superintendente Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno Ao Município de Posse, Goiás. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Veículo Patrulha Mecanizada, Composta de Trator, Carreta e Grade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Representado Pelo Superintendente Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno Ao Município de Simolandia, Goiás. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Veículo Patrulha Mecanizada, Composta de Trator, Carreta e Grade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Representado Pelo Superintendente Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno Ao Município de Vila Boa, Goiás. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 373053 Nº Processo: 54000101084201864. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11955015000120. Contratado : CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA -.Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, a fim de atender demanda do INCRA/BA.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/07/2018 a 09/07/2019. Valor Total: R$2.831.029,80. Fonte: 100000000 - 2018NE800297. Data de Assinatura: 09/07/2018. (SICON - 11/07/2018) 373053-37201-2018NE800099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 - UASG 373080 Nº Processo: 54000.072324/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios e utilidades domésticas para atender demanda da Superintendência Regional do INCRA em Goiás, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 12/07/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h50. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Santa Genoveva - GOIANIA - GO ou Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIANA MARQUES DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 11/07/2018) 373080-37201-2018NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender à Superintendência Regional de Mato Grosso SR-13/MT do INCRA/MT, localizada na cidade de Cuiabá/MT, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência, parte integrante deste Edital. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2018) 373073-37201-2018NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 185/2018 PROCESSO SELETIVO Processo nº 54000.061793/2018-08 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - , por sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - SR(06)MG, inscrita no CNPJ sob o número 00.375.972/0001-60, com sede na Avenida Afonso Pena, 3.500, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.130-009, neste ato representada pelo superintendente regional da SR(06)MG, ROBSON DE OLIVEIRA FONZAR, conforme delegação de competência que lhe foi atribuída pelo o artigo 115, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/Incra/P/n° 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018 e pela Portaria/INCRA/P/ Nº 689 de 26/10/2016, publicada no DOU de 28/10/2016, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, domiciliado e residente em Belo Horizonte - MG, Siape n. 1619467, portador do RG n. 13768379 (SSP/MT) e CPF n. 930.997.461-34, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, por prazo determinado, para os 60 (sessenta) lotes no Projeto de Assentamento Celso Lucio Moreira da Silva, localizado em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, criado pela Portaria 786/2018, de 11/05/2018, publicada no DOU de 15/05/2018, seção 1, pág. 2. Este processo seletivo reger-se-á pelo disposto na Lei nº 8.629/93, no Decreto nº 9.311/2018 e pelas seguintes disposições: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Processo Seletivo será executado pela Superintendência Regional do INCRA no estado de Minas Gerais - SR(06)MG e organizado pela Comissão instituída através da Ordem de Serviço nº 1468/2018. O Processo Seletivo consistirá de 03 (três) etapas: inscrição, eliminação e classificação. O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação do resultado final. Os candidatos aprovados serão homologados de acordo com o quantitativo estabelecido neste Edital, e de acordo com a ordem de classificação. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília. A seleção das famílias candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que trata este edital será realizada apenas para o Projeto de Assentamento Celso Lucio Moreira da Silva, conforme a disponibilidade de áreas ou lotes. Para fins do disposto neste Edital, considera-se: unidade familiar - família composta pelos titulares e demais integrantes, que explore ou se proponha a explorar conjuntamente uma parcela da reforma agrária, com a finalidade de atender a própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos ou por outros bens e serviços;