EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 28/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CGTEE/SEDE/0871/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço especializado para medição de densidade e realização de análise imediata do carvão estocado nos pátios da DTC ( pátio 1 ) e do pátio da DTPJ, para subsidiar o acompanhamento dos estoques de carvão mineral, reduzir a margem de divergência entre o estoque físico e o estoque contábil. Valor : R$ 13.000,00 (treze mil reais ).Contratada: FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT , conforme disposto no inciso II, artigo 25, da Lei 8.666/93, fundamentada nos termos do Parecer Jurídico PRJ nº 365/2012 de 20/08/2012 e na Resolução 150/2008, datada de 27/06/2008. IL12400011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12600019 Repetição A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de aparelho coletor e analisador de vibrações para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 11/09/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 11/09/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12600038 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de 1 (um) trator, para uso na UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/09/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 12/09/2012, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO N o- 12800014 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para contratar a aquisição de açúcar e de café para consumo no DTPC/DTFC, na Usina Termoelétrica Presidente Médici, Candiota RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 11/09/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 11/09/2012, no endereço eletrônico Porto Alegre, 27 de agosto de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 0047/SUREG-BE/12 - Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ: 49.058.654/0001-65 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme o artº.4 do Decreto n.º 3.931/2001, para aquisições futuras de poltronas, cadeiras e persianas, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0032/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Poltronas e Cadeiras - Valor do Lote: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) e Valor Total do Registro: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Pascoal de Oliveira Iannoni, Diretor Presidente. Ata n.º 0048/SUREG-BE/12 - Contratada: CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. - EPP - CNPJ: 05.881.752/0001-22 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme o artº.4 do Decreto n.º 3.931/2001, para aquisições futuras de poltronas, cadeiras e persianas, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0032/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 02: Persianas - Valor do Lote: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) e Valor Total do Registro: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Carlos Alberto Navarro Junior, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/PR/07 - Contratada: AC- TUS - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente S/S Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28.10.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Bairon Antônio do Nascimento, Diretor-Técnico. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 100/PR/10 - Contratada: Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços objeto do contrato, a partir de 01/03/2011, de R$ 20.069,68 para R$ 22.223,98 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia dos Santos Almeida, Sócia-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/11 - Contratada: Ajuricaba Comércio, Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 28.3.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Aldenir Vieira Barbosa, Sócio-Gerente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0406/12. Objeto: Fornecimento e instalação de guarda-corpo, para escada e mezanino, em aço inox, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407971688201256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de solução especializada de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), inclusa a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/08/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SAL- VADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2012 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CAMILA CARLOS PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/08/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968116201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/08/2012 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/09/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. JORGE MASSENA DA SILVA Chefe do Sgadm (SIDEC - 27/08/2012) 323025-32263-2012NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-025/2010 Aditivo 02; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-013/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Feedbacktur Viagens Ltda - EPP.; 5) Objeto: Alteração de valor, prazo de execução, por novo período de 12 meses, e inclusão de previsão de alteração da modalidade de remuneração dos serviços referentes a passagens aéreas nacionais; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 22/08/2012 a 21/08/2013; 8) Novo Valor Total: R$ 1.389.466,09; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/08/2012. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 773762/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PESQUISAS DE ENER- GIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0001-60. Manutenção e expansão das atividades do Centro de Referência para as Energias Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito ? Cresesb, visando a atender aos novos desafios decorrentes do uso destas formas de energias renováveis no Brasil, em conformidade, também, com a missão que lhe foi atribuída no momento da sua criação, quer seja, ?a promoção do desenvolvimento destas fontes de energia no país, através da difusão de conhecimentos, da ampliação do diálogo entre as entidades envolvidas e do estímulo à implementação de.Valor Total: R$ 1.184.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46808, Fonte Recurso: 0100, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800017. Crédito Orçamentário: PTRES: 46808, Fonte Recurso: 0100, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800016. Crédito Orçamentário: PTRES: 46808, Fonte Recurso: 0100, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800015. Crédito Orçamentário: PTRES: 46808, Fonte Recurso: 0100, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800014. Crédito Orçamentário: PTRES: 46808, Fonte Recurso: 0100, ND: 33501, Num Empenho: 2012NE800013. Vigência: 24/08/2012 a 24/08/2014. Data de Assinatura: 24/08/2012. Signatários: Concedente : EDISON LOBAO, CPF nº 000.141.251-53, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724-34. (SICONV(PORTAL) - 27/08/2012) GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.002249/2012-93. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Acre, CNPJ/MF: 63.606.479/0001-24, representado pelo Governador, o Sr. Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, CPF: 091.373.942-15, Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Vigência: prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/08/2012. EXTRATOS DE ADESÃO (*) N o- Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado por seu Governador o Sr. Teotonio Vilela Filho. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Alagoas ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2012- 2013, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Vigência: Ano agrícola 2012-2013 Data da Assinatura: 25 de abril de 2012. N o- Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Governador o Sr. Jaques Wagner. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2012-2013, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e alterações da Lei 10.700/2003 Vigência: Ano agrícola 2012-2013 Data da Assinatura: 23 de abril de 2012. N o- Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado por seu Governador o Sr. Cid Ferreira Gomes. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Ceará ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2012-2013, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei 10.700/2003 Vigência: Ano agrícola: 2012-2013 Data da Assinatura: 26 de abril de 2012 N o- Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por sua Governadora a Sra Roseana Sarney Murad. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Maranhão ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2012- 2013, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministerias e das Resoluções emitidas pelo Comitê do Garantia-Safra. Ministério do Desenvolvimento Agrário .