Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 89 -Dispensar JOAO LINS DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 0453248, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 90- Dispensar FRANCISCO TADEU ANTUNES, matrícula SIA- PE nº 0452425, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 91- Designar FRANCISCO TADEU ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0452425, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 92 -Designar RODRIGO BARBOSA CARDOSO, matrícula SIA- PE nº 1815126 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA 19º DISTRITO PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 O CHEFE DO 19º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve: I - Designar, os servidores Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo para atuar como Pregoeiro, Jorge Américo de Carvalho Lopes, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como substituto, e os servidores, Raimunda Rodrigues Galvão, ocupante do cargo de Agente de Portaria, e Maria do Socorro Farias e Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEOLINDO DE CAVALHO NETO Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e: Considerando a Resolução nº. 27/2011 do Conselho Diretor do INCRA, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2011; Considerando a necessidade de presença constante do IN- CRA na região de Anapu/PA e entorno, área de notório conflito fundiário; Considerando a existência de demanda reprimida na região pelas ações institucionais do INCRA, bem como a carência de servidores na Unidade Avançada de Altamira/PA; resolve: Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho para conduzir as ações do INCRA nos municípios de Anapu e Pacajá, no estado do Pará. Art. 2º. Designar para compor o referido Grupo de Trabalho (GT) os seguintes servidores: I - Fagner Garcia Vicente, Matrícula SIAPE nº 1616648, lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30), que coordenará o GT; II - Assis Dantas Pires, Matrícula SIAPE nº 0723927, lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30); III - Reginaldo Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1549103, lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30); IV - Márcio Costa Machado, Matrícula SIAPE nº 1583115, lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30); V - Humberto Domingos Nogueira Barros, Matrícula SIAPE nº 0162454; lotado na Divisão de Estruturação de Assentamentos - DDI-2; VI - Munir Bissat Amim, Matrícula SIAPE nº 1583115, lotado na Superintendência Regional do Acre - SR(14); VII - Cesarino Ferreira Filho, Matrícula SIAPE nº 0726821, lotado na Superintendência Regional de Goiás - SR(04); VIII - Mozair Luiz Furtado, Matrícula SIAPE nº 0155730, lotado na Superintendência Regional de Goiás - SR(04), com suplência de Aparecida Cristina Simões, Matrícula SIAPE n. 0718403, lotada na Superintendência Regional de Goiás - SR(04). Art. 3º. Delegar competência ao coordenador do GT para: I - Expedir ordens de serviço, designando servidores para atividades específicas compreendidas no Plano de Ação do GT; II - Notificar beneficiários ou ocupantes de áreas públicas federais compreendidas no âmbito de atuação do GT; III - Autorizar a homologação, eliminação ou mudança da situação de beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), respeitados os trâmites legais e normativos previstos; IV - Firmar certidões relativas às informações constantes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT; V - Ordenar despesas referentes à concessão de Crédito Instalação a beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT. Art. 4º. O prazo para o referido GT conduzir as ações do Incra no município de Anapu e Pacajá, no Estado do Pará, será até 31 de dezembro de 2012, salvo revogação ou prorrogação expressa. Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CELSO LISBOA DE LACERDA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 136 - Art. 1º - Exonerar CINTIA MONIQUE DE SOUZA AMOURY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1550197, CPF nº. 723.769.292-53, do cargo em comissão de Assistente, código DAS- 102.2, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º. - Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1583117, CPF nº. 618.151.441-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º. - Designar CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administraivo, matrícula SIAPE nº. 1583117, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 137 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2012, ELIAS BELISÁRIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 1224156, CPF nº. 265.853.081-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º - Nomear FRED CEBALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 1082951, CPF nº. 304.627.701-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- - Nomear JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, CPF nº. 064.515.608-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Educação do Campo e Cidadania, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 139 - Nomear ROSENILDA AZEVEDO FERREIRA, CPF nº. 130.744.152-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Roraima - SR-25, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do que atualmente ocupa. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir indicada: N o- 140 - Servidor: SANDRA BIANCHI VALENÇA Cargo: Administrador Matrícula: 1102283 Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais. Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Superior. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Processo nº: 54000.000171/2012-18 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: N o- 141 - Exonerar, a partir de 09 de fevereiro de 2012, ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1585109, CPF nº 058.292.904-05, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Manaus/AM. CELSO LISBOA DE LACERDA SECRETARIA EXECUTIVA DE PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: N o- 35- Dispensar o servidor GLEINO FABIO SARAIVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1553552, CPF nº 392.625.611-72, do encargo de substituto eventual da servidora GILKA ARAÚJO ALVES, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. N o- 36 -Designar o servidor JOSÉ CLÁUDIO SAMPAIO, Matrícula SIAPE: 1634143, CPF nº 129.519.196-20, Administrador, para encargo de substituto eventual do da servidora GILKA ARAÚJO AL- VES, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais, regulamentares e vacância do cargo. RÔMULO PAES DE SOUSA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .