PORTARIA GAB-DG/ANM Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 17/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022011700046 Seção 2 PERÍODO: 31/01/2022 a 06/02/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. CANCELAR os afastamentos do País dos Senhores Christian Vargas e Marcos André dos Santos Soeiro, com destino à Índia, no período de 15 a 21/01/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 6, de 10 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 31. CANCELAR os afastamentos do País dos Senhores Rafael Bastos da Silva e Pietro Adamo Sampaio Mendes, com destino à Índia, no período de 14 a 22/01/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 3, de 5 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 29. BENTO ALBUQUERQUE AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA GAB-DG/ANM Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o art. 9º, do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e o constante dos autos do processo nº 48051.004933/2021-30, resolve:, Art. 1º Efetivar o exercício do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais - GER/ANM/MG. Empregado: ABEL FLÁVIO DOS REIS Matrícula SIAPE: 1904845 Emprego: Mecânico Técnico Para: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990) Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 4º Cabe ao órgão cessionário assegurar que o empregado ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTANA LOPES GOMES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a pedido, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1811160, do Cargo de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, código CCT I. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 10 de 13 de Janeiro de 2022, publicada no DOU nº 10 de 14 de janeiro de 2022, Seção 2, página 36, no art. 1º onde se lê: "CÓDIGO CCT V.", leia-se: "CÓDIGO CCT V, ficando dispensado do encargo de Substituto eventual que atualmente ocupa". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2022, o servidor MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº ***.468.137-**, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, código CGE - III, designado pela Portaria nº 485, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2018. Art. 2º Designar, a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, para substituir o Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, convalidando os atos praticados pela servidora nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 13 de janeiro de 2022 até a data de publicação da presente portaria. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 101, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 103, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KARI ANNE LUSTOSA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2170581, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor da Agência Brasileira de Cooperação, código DAS 101.5, a contar de 6 de janeiro de 2022. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO DO BRASIL EM IQUITOS PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O ENCARREGADO DOS ARQUIVOS DO CONSULADO DO BRASIL EM IQUITOS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, IVAN ROBERTO E SILVA CAMPOS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, SIAPE nº 0459563, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Consulado do Brasil em Iquitos, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA EMBAIXADA DO BRASIL EM KATMANDU PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KATMANDU, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, PEDRO HENRIQUE YACUBIAN, conselheiro comissionado da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Econômico e de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Designar DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338162, para exercer a função de confiança de chefe da Divisão de Sul e Sudeste da Ásia, código FCPE 101.4. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 3º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Nº 25 - Dispensar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650519, da função de confiança de assistente do Cerimonial, código FCPE 102.2, a contar de 5 de janeiro de 2022. Nº 26 - Designar LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717863, para exercer a função de confiança de assistente do Cerimonial, código FCPE 102.2, dispensando-a, a contar de 17 de janeiro de 2022, da função que ocupava. ANA PAULA SIMÕES SILVA PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Designar LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2573668, para exercer a função de confiança de assistente da Divisão de Produtos de Defesa, código FCPE 102.2, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Produtos de Defesa, código FCPE 101.4. ANA PAULA SIMÕES SILVA