AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos III e XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Phelps Dodge International Brasil Ltda, para fornecer emergencialmente fio elétrico isolado CU 6mm² TMD 750V e fio elétrico isolado CU 4mm² TMD 750V, de forma imediata. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos III e XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Indel Bauru Industria Eletrometalurgica Ltda, para fornecer emergencialmente elo fusível distribuição botão 15KV, de forma imediata. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Energy Instalações Elétricas Ltda, para a prestação de serviços técnicos comerciais emergenciais, em unidades consumidoras de energia elétrica atendidas em média e baixa tensão, nos municípios da área de abrangência do Departamento Comercial - DCC, Coordenação de Serviços Comerciais Leste - DCC-SCL da Ceal, pelo prazo de 05 (cinco) meses. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de Gustavo Campos Lima, para a prestação de serviços de maestro para preparação técnica e vocal, assistência musical e regência coral do Coro Reluz da Ceal, pelo, prazo de 12 (doze) meses. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA Diretor Presidente E D I TA L CONCURSO PÚBLICO JOVEM APRENDIZ 2011 A Companhia Energética de Alagoas - CEAL torna público que o Gabarito Definitivo e a relação das notas dos candidatos ao Concurso Público Jovem Aprendiz 2011 encontram-se no site GUSTAVO LIMA NOVAES Resp. p/Diretor de Gestão COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9700056 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de bomba hidráulica para o sistema regulação das turbinas fase B do Departamento de Produção de Candiota.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08/02/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 08/02/2011, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 109/PR/10 - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL - Objeto: Prestação de Telefonia Fixa Comutada - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 0153/SERAFI- RJ/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 26.406,84 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro, Gerente de Contas e Adriano Baptista Pires, Gerente Executivo de Vendas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 34/SUREG-SA/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Salvador-SA, através de seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Processo n.º 1070/10, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/SUREG-SA/2010, para Registro de Preços, para aquisição de material de escritório e informática, para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, declara que foram vencedoras as seguintes empresas: Lote 01: CSJ Comércio e Serviços Ltda. - ME - CNPJ 10.440.131/0001-43, com o valor de R$ 77.790,00; e Neliana de Lourdes Dias de Hungria - CNPJ 08.972.938/0001-85, com o valor de R$ 126.500,00. FABIO SENTO SÉ LEITE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Nº Processo: 48400.000049/2011 . Objeto: Assinatura eletronica Diário Oficial daUnião. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades do DNPM SEDE. Declaração de Dispensa em 24/01/2011 . EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES . Responsável pela Coordenação de Recursos Logistícos . Ratificação em 24/01/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 1.044,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.044,00 (SIDEC - 24/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48409990025201150 . Objeto: Publicação de matéria na imprensa oficial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da superintendência do DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Ratificação em 24/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :IM- PRENSA NACIONAL . Valor: R$ 8.100,00 (SIDEC - 24/01/2011) 323011-32263-2010NE900038 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Emissão de Bilhete de Passagem Aérea, em âmbito nacional e internacional, para atende a Superintendência do DNPM/Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Na Superintendência do DNPM/AP, situada na Rua General Rondon, 577 Laguinho - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente (SIDEC - 24/01/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 2 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)806.148/2009; 806.248/2009; 806.082/2010; 806.083/2010 JOMAR SILVA FEITOSA Superintendente SERVIÇO ADMINISTRATIVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/01/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preco para fornecimento, mediante possoa juridica especializada, de combustivel veicular (gasolina eoleo diesel) para abastecimento dos veiculos oficiais pertencentes a frota do dnpm/ma. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/01/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco nº 365 Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSIANE SOUDERS LISBOA Chefe Substituta do Serviço Administrativo (SIDEC - 24/01/2011) 373082-32263-2011NE800001 SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00021/2005. Nº Processo: 48000003398200585. Convenentes: Concedente : SE- CRETARIA DE ENERGIA ELETRICA, Unidade Gestora: 320013, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA, CNPJ nº 07.060.718/0001-12. Objeto: Reformular o plano de trabalho, dar nova redação ao preâmbulo e alterar as cláusulas terceira (valor do convênio), quarta (recursos financeiros e contrapartida) e o "caput" da cláusula décima (da vigência, alteração e rescisão do convênio).. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 80.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 5891, Fonte Recurso: 0134032183, ND: 335018, Num Empenho: 2010NE900019. Crédito Orçamentário: PTRES: 5891, Fonte Recurso: 0134032183, ND: 335030, Num Empenho: 2010NE900020. Crédito Orçamentário: PTRES: 5891, Fonte Recurso: 0134032183, ND: 335039, Num Empenho: 2010NE900021. Crédito Orçamentário: PTRES: 5891, Fonte Recurso: 0134032183, ND: 445051, Num Empenho: 2010NE900022. Vigência: 27/12/2005 a 30/07/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ILDO WILSON GRUDTNER, CPF nº 375.801.169-87, Convenente : SONIA MARIA ARTHURO CHA- VES, CPF nº 206.248.673-15. (SICONV - 24/01/2011) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2010 Nº Processo: 55000002620201055. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 46068425000133. Contratado : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-Objeto: Contratação da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP visando o desenvolvimento de estudo para a validação de indicadores e estratégias de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$359.249,17. Fonte: 100000000 - 2010NE902207. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 24/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2010 Nº Processo: 55000003839201071. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito da Operação Arco Verde, para o Município de Pacajá, no Estado do Pará, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total: R$894.951,92. Fonte: 100000000 - 2010NE901713. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 24/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2010 Nº Processo: 55000003852201021. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04863094000183. Contratado : INSTITUTO ALIANCA COM O - ADOLESCENTE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania do Litoral Sul, no Estado da Bahia, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total: R$796.135,57. Fonte: 100000000 - 2010NE901794. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 24/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2010 Nº Processo: 55000003843201030. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000226. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESEN- VOLVIMENTOECONOMICO E SOCIAL -. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, para os Municípios de Campo Maior, Passagem Franca, Demerval Lobão, Angical, José de Freitas, Alto Longá, São Pedro do Piauí, Teresina, Palmeirais e Curralinhos, no Estado do Piauí, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total: R$368.023,75. Fonte: 100000000 - 2010NE902225. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 24/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .