EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 29/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 91311143. Contratada: Serv Plus Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de atendimento para a central de atendimento ao fornecedor. Valor do Contrato: R$ 417.978,95. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste contrato, Anexo 2 - Lista de Preços, Anexo 5 - Lista de Composição de Custos. Valor total do Termo Aditivo nº 02: R$ 138.224,76. Data da Assinatura: 13/06/2013. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Sadi Luis Schoeler - Gerente da Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores, pela Eletrosul e Zenildo Marçal Nunes, pela Contratada. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Diretoria Executiva da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ratifica a contratação com dispensa de licitação, enquadrada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para o desenvolvimento do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Aspectos de Custos de Geração, Formação Tecnológica e Metrológica para Arranjo Técnico e Comercial para Geração de Energia Elétrica Conectada a Rede a Partir do Biogás Oriundo de Dejetos de Suínos no Município de Itapiranga em Santa Catarina", no âmbito da Chamada Pública P&D ANEEL 14/2012 da Eletrosul, em atendimento à Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000. Contratada: Certi - Fundação Centros de Referência em Tecnologias, por meio do contrato nº 1110130017. Valor do Contrato: R$ 255.132,77; conforme parecer da Assessoria Jurídica. A Diretoria Executiva da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ratifica a contratação com dispensa de licitação, enquadrada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para o desenvolvimento do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Central Termoelétrica e Monitoramento para Arranjo Técnico e Comercial para Geração de Energia Elétrica Conectada a Rede a Partir do Biogás Oriundo de Dejetos de Suínos no Município de Itapiranga em Santa Catarina", no âmbito da Chamada Pública P&D ANEEL 14/2012 da Eletrosul, em atendimento à Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000. Contratada: ITAI - Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação, por meio do contrato nº 1110130022. Valor do Contrato: R$ 845.438,00; conforme parecer da Assessoria Jurídica. EURIDES LUIZ MESCOLOTTO Diretor Presidente AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1105130033 A Eletrosul torna pública a prorrogação para o dia 02/08/2013, às 09h30min, a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 1105130033 - Fornecimento de 17 (dezessete) Carregadores de Baterias 48 Vcc, incluindo peças sobressalentes, acessórios, ferramentas especiais e treinamento, conforme Especificações Técnicas e demais Documentos de Contrato, para aplicação em diversas subestações, cujo Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União, edição nº 134, Seção 3, página 136, em 15/07/2013. O edital completo está disponível no endereço eletrônico MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº011/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Fortcar Rental Ltda-ME. Objeto:Reduzir o quantitativo de 14 veículos passando de 20(vinte) para 06(seis). Em conformidade com o Parecer nº 241-PRJ/2013. Termo Aditivo nº048/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Control Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três)meses. Em conformidade com o Parecer nº 238-PRJ/2013. Termo Aditivo nº049/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Control Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três)meses. Em conformidade com o Parecer nº 236-PRJ/2013. Termo Aditivo nº096/2012-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/S.R. Locação e Serviços Ltda-ME. Objeto:Reduzir o quantitativo de motoristas passando de 18(dezoito) para 05(cinco). Em conformidade com o Parecer nº 211-PRJ/2013. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE13600008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME-Candiota/RS, que estava prevista para o dia 29/07/2013, foi adiada para o dia 08/08/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 08/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 08/08/2013, no endereço eletrônico Porto Alegre, 26 de julho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº CGTEE/RP13800021 Data de Abertura: 09.08.2013 àS 10:00 Horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido-VUC, com a finalidade de Registrar Preços por Lote para a aquisição de cal virgem com teor de CaO igual ou superior a 54,08%, pelo poríodo de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C)-350MW, localizada no município de Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 25 de julho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SUREG-GO Objeto: Aquisição de lixadeira / politriz de bancada horizontal, para atender as necessidades do Laboratório da Rede LA- MIN em suas atividades na CPRM - Superintendência Regional de Goiânia, conforme especificações constantes em Edital. - Processo n.º 650.273/SUREG-GO/2013 - Data de Abertura das Propostas: 09/08/2013 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2013 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - SUREG-PA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização do telhado das dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0339/2013 - As propostas serão recebidas, até 09 de agosto de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 09 de agosto de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314 e fax (0xx51)3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/RETE/2013 Objeto: Aquisição de EPI e material de sinalização, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. - Licitação nº 495449 - Entrega das Propostas: até 08/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 08/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 08/08/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de uniformes e equipamentos de EPI, para atender as necessidades da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial-GEHITE, Gerencia de Administração e Finanças-GERAFI e Divisão de Avaliação de Minerais-DIARMI, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste edital - Processo n.º 0108/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 FRACASSADO - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SA/2013 Objeto: Locação de 01 (uma) máquina copiadora, nova com assistência técnica e suprimento pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser instalada na Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, localizada na Av. Ulysses Guimarães, n°2862 - Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 COPY CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.508.381/0001-78 R$ 14.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 9/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.600/2001; 873.386/2006; 874.225/2007; 874.226/2007 874.726/2008; 874.727/2008; 874.728/2008; 874.729/2008 870.360/2009; 870.361/2009; 870.486/2009; 870.492/2009 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 872.592/2011; 872.593/2011; 872.594/2011; 870.465/2012 870.466/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 871.231/2007-Calcário-147.000t- Área: 471,72 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 30/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.366/1988-GRANITO-36.297 M3- Área: 400,00 HA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO