AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/04/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo de Recebimento nº007/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Maria Zenilda Nobre da Silva. Objeto:Após ter realizado as verificações indispensáveis e comprovado que foram integralmente cumpridas as obrigações a cargo de Maria Zenilda Nobre da Silva, ratifica a prestação de serviços de coffee break oferecido durante o lançamento da Campanha de perdas e inadimplência de 2011, no prédio sede da Ceal, em agosto/2011, como explicitado na Nota Técnica nº DC-005/2012, de 13.02.2012.A ontratante promove o pagamento à Maria Zenilda Nobre da Silva da importância global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que traduz o somatório e a solução da pendência financeira referente a prestação dos serviços. Ordem de Serviço:223.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 650050002131967). Contrato 088/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/A.S. dos Santos Papelaria - EPP.Objeto:Fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2012 e Ordem de Compra nº 212/2012..Valor:R$32.750,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:2100101147). AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR- 013/2012, Objeto: Fornecimento de reboque hidráulico e cabo flexível de cobre. Abertura das propostas às 09:00h do dia 25/04/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 25/04/2012 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL12400001 Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da EMPRESA SAP Brasil Ltda, visando à prestação de serviços, licenças e manutenção de software, pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, no valor total de R$ 3.204.889,46 (três milhões duzentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), na conformidade do Memorando PRJ-100/2012,de 29.03.2012,ratificado pela Resolução RES-107/2012, datada de 30/03/2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/07 - Contratada: Serial Sistemas Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 meses, a partir de 27.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Arnaldo José de Oliveira Rocha, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 2 (dois) nobreak's de 2200 VA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0061/12 - Data de Abertura das Propostas: 26/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM) - Processo n.º 0090/12 - Data de Abertura das Propostas: 27/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de cartuchos e toneres para impressão - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 25 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/SUREG-SA/2012 Objeto: Prestação de serviços de cópias e impressões, preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3 e tabloide, no papel sulfite e papéis especiais com gramatura até 300g. Plotagem traço (AutoCAD) preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3, A2, A1 e A0, no papel sulfite 75g, impressões grandes formatos, Banner, cartaz, fotos, preto e branco, colorido, em diversos tamanhos, no papel Gloss paper, presentation e lona, com suporte. Encadernações até tamanho A3 com espiral, canaleta, Wirô, Strip's e capa dura com/sem gravação, capas diversificadas e especiais, cópia de plantas de engenharia, redução/ampliação, plastificação com polaseal até tamanho A3, plastificação com plástico comum até tamanho A0, crachás, com cordão ou fita, scaneamento/digitalização até tamanho A0, impressão em tecidos, impressão de cartões de visita e convites, gravação CD/DVD (Backup) - Processo n.º 0126/11 - Data de Abertura das Propostas: 25/4/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/4/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análise de amostras de água subterrânea em poços piezômetro, de interesse da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0152/2012 - Data de Abertura das Propostas: 25/4/2012 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/4/2012 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br TOMADA DE PREÇOS N.º 1/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 1.000 (mil) metros distribuídos em 12 (doze) poços tubulares podendo variar para mais ou para menos de acordo com as características hidrogeológicas da área, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região de Formosa do Rio Preto, Barreiras, Riachão das Neves e Luiz Eduardo Magalhães-BA, conforme especificações e detalhamento constantes do Projeto Básico - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0147/12 - Data de Abertura dos Envelopes: 3/5/2012 às 9h15min (horário de Brasília) - Inicio da Sessão: 3/5/2012 às 9h30min (horário de Brasília) - Edital: Encontra-se à disposição dos interessados para eventual consulta com a Comissão Permanente de Licitação, no site da CPRM cprm.gov.br ou endereço supra, podendo ser retirado mediante apresentação de cópia de GRU de depósito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 4201-3, Deposito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.353/2007; 800.570/2007; 800.571/2007; 800.572/2007 800.073/2008; 800.074/2008; 800.075/2008; 800.076/2008 800.085/2008; 800.501/2008 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.648/1995-GNAISSE-5.939,364- Área: 20,66 HA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 6/2010 Nº Processo: 900.080/2010-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviço de limpeza e consrvação abrangendo as dependências do imovel onde funciona esta Supaerintedência e o Escrito do DNPM no Crato/CE. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei8.666/1993. Data de Rescisão: 31/03/2012 . (SICON - 12/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 950.215/2012. DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14101232000140. Contratado : GEMA GEOLOGIA E MINERACAO -MONT'ALVER- NE LTDA-EPP. Objeto: Contratar empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para abastecimentoda Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 13/04/2012 a 12/04/2013. Valor Total: R$4.104,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 11/04/2012. (SICON - 12/04/2012) 323007-32263-2012NE800021 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A EDITAL N o- 1, DE 12 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório. 1.3 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Angra dos Reis/RJ, Belém/PA, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Joinville/SC, Macaé/RJ, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande/RS, Salvador/BA, São José dos Campos/SP, São Luiz/MA, São Paulo/SP, São Sebastião/SP e Vitória/ES. 1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.5 - O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser alocado(a) em qualquer dos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, para o seu polo de trabalho. Tais locais correspondem às Unidades da TRANSPETRO abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. 2 - DOS CARGOS: 2.1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf); ou b) exclusivamente para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados do respectivo registro profissional e declaração do Conselho com indicação de correspondência aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado.