Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM- Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.177/2012 - Processo Original 866.375/2000 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Superintendente Substituto do DNPM/MT EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 101/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.428/2007; 867.319/2007; 867.322/2007; 867.323/2007 866.424/2010; 866.427/2010; 866.429/2010; 866.430/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.063/2005; 866.589/2008; 866.493/2009; 866.669/2009 866.918/2009; 866.070/2010; 866.704/2010; 866.706/2010 866.759/2010; 866.760/2010; 866.761/2010; 866.020/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.328/2009; 866.740/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 866.514/2005; 866.515/2005; 866.516/2005; 866.838/2005 866.839/2005 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Superintendente Substituto do DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 10/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.264/2003; 810.154/2004 SÉRGIO BIZARRO CEZAR Superintendente do DNPM/RS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 323004 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 920.386/2009. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02313959000102. Contratado : SOSEL - SOLUCOES EM SERVI- COS E -EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses mantendo-se as demais condições do contrato original. Fundamento Legal: Arts. 57, I e 65 da Lei 8666/93. Vigência: 16/06/2012 a 16/06/2013. Data de Assinatura: 08/06/2012. (SICON - 27/06/2012) 323004-32263-2012NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 176/2010. Nº Processo: 55000003861201011. DISPENSA Nº 341/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06688451000140. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTEN- SAO RURAL DO ES. Objeto: O objetodo presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/03/2012 a 30/09/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 213/2010. N o- Processo: 55000004331201091. DISPENSA Nº 461/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02543266000106. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO -MULTIDISCIPLI- NAR POTIGUAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 225/2010. Nº Processo: 55000004297201054. DISPENSA Nº 449/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07837437000123. Contratado : CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM- AGROPECUARIA DOM JOSE. Objeto: O presente do termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/933 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 265/2010. Nº Processo: 55000004308201004. DISPENSA Nº 441/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07837437000123. Contratado : CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM- AGROPECUARIA DOM JOSE. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2012 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000562201224 . Objeto: Curso de formação de moderadores II de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2012 . IVAN JAIRO JUNCKES . Diretor de Gestão Estrategica . Ratificação em 14/06/2012 . FRED- SON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 34.384,00 . Cnpj Contratada : 62.026.802/0001-28 H+K Desen Volvimento Humano e Institucional Ltda.. (SIDEC - 27/06/2012) 373083-37201-2012NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5000/2012 - UASG 373045 N o- Processo: 54130000581201275. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 23532617000153. Contratado : SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM -TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) instalada na Sede do INCRA, em Fortaleza/CE, com fornecimento de peças, acessórios e demais componentes genuínos dos respectivos fabricantes e aparelhos telefônicos digitais, incluindo atualização de softwares,conforme quantitativos estimados, especificaçõese relação dos equipamentos, contidos no Termo de Referência e anexos deste contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/06/2012 a 26/06/2013. Valor Total: R$19.092,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800422. Data de Assinatura: 27/06/2012. (SICON - 27/06/2012) 373045-37201-2012NE800063 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.001202/2012-11. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, CNPJ/MF: 00.394.536/0065-01, representado pelo seu Diretor, o Sr. Marco Farani, CPF: 184.326.201-06, Objeto: Apoiar o Programa Regional da FAO para a América Latina e o Caribe "Fortalecimento de espaços de diálogo entre FAO, Governos e Sociedade Civil: novos mecanismos de construção de políticas públicas, apoio à agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional". Vigência: 1 (um) ano, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por solicitação dos partícipes, fundamentada em razões concretas que a justifiquem, formulada, no mínimo 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura: 21/06/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 83/2010. Nº Processo: 55000003531201026. DISPENSA Nº 239/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63590269000195. Contratado : GRUPO DE PESQ E EXT EM SIST AGROFLDO ACRE. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 114/2010. Nº Processo: 55000003917201038. DISPENSA Nº 272/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63094346000116. Contratado : INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA -AGROPE- CUARIA APROPRIADA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 163/2010. Nº Processo: 55000003829201036. DISPENSA Nº 314/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63087001000135. Contratado : CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA -Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 173/2010. Nº Processo: 55000003863201019. DISPENSA Nº 338/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07227043000153. Contratado : COOPERATIVA DE ASSESSORIA TECNICA-E EDU- CACIONAL PARA O. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 Ministério do Desenvolvimento Agrário .